DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 5372/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e o Hospital de Guarnição do 1º Grupamento de Engenharia - Exército
Brasileiro, CNPJ: 09.544.418/0002-15, instituição de direito público federal, localizada na
Av. Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens
móveis(anteparos acrílicos) considerados inservíveis para a Administração, constante do
Termo de doação nº 34/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador
Presidente do TRT 13ª Região e neste ato representado pelo Tenente Coronel do Exército
Brasileiro Lucidio Lopes da Silva Junior. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e
Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 293/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 5372/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens
que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-
70 e o HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO - UNIDADE OPERACIONAL DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO
LAUREANO, CNPJ - 09.112.236/0001-94, instituição de personalidade jurídica de Direito
Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente filantrópico, com endereço na Av. Cap.
José Pessoa, 1140, Jaguaribe, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens móveis(anteparos
acrílicos) considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de doação nº
35/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª
Região e Marcelo Pinheiro de Lucena Filho, Diretor Presidente. Comissão Especial de
Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 293/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROAD Nº 2500-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema pós-pago, abrangendo ligações locais
e de longa distância nacional ilimitada, acesso gratuito à caixa postal; serviços de
mensagem SMS (1.000 mensais); franquia mínima de dados com 20 GB, fornecimento de
SIMCARD, serviço de gestão e fornecimento de smartphone em regime de comodato, para
atender todas as localidades comunidades do TRT14, nos Estados de Rondônia e Acre.
Empresa:TELEFÔNICA BRASIL SA. Valor:322.080,00, a fim de atender a vigência contratual
pelo período de 30 (trinta) meses, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id. 112). Amparo
legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos
arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 3 de maio de 2024.
ASSLÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROAD Nº 6924-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO, correspondente à aquisição de
equipamentos para expansão de
infraestrutura de computação hiperconvergente, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa: SYSTECH SISTEMAS E
TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Valor:2.260.000,00, conforme Relatório do Pregoeiro
(Id.61). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência
prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 23 de abril de 2024.
ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em
substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 22015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de troca de óleo isolante em transformadores elétricos, com fornecimento do
material necessário, em 9 unidades trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail
Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90011-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/05/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 08/05/2024) 80011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CDP
EDITAL Nº 7, DE 6 DE MAIO DE 2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS, DO RESULTADO FINAL
E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
O Desembargador Vice-Presidente Administrativo no exercício da Presidência
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, tendo em vista os Editais nº 01
e nº 02/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro
de Reserva para cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicados no
Diário Oficial da União em 6/9/2023, resolve:
1. Informar que as respostas dos recursos referentes ao Resultado da
Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e
pardos) serão de acesso exclusivo ao candidato, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018, combinados com o disposto no art. 31 da lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011.
2. Tornar pública a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos
pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e
pardos) para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no site da
Fundação Carlos Chagas.
2.1 Os candidatos que não foram reconhecidos pela Comissão como negros
- cuja declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não
sendo, portanto, revestida de má-fé - ou os que não compareceram perante à comissão
de heteroidentificação, continuarão participando do concurso em relação às vagas
destinadas à ampla concorrência, desde que obtenham a pontuação/classificação
necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com
deficiência.
Será
eliminado
do
concurso
o
candidato
que
não
possua
pontuação/classificação para figurar na listagem de ampla concorrência e se não
constarem na lista específica de candidatos com deficiência.
3. Tornar Pública a relação final de candidatos aprovados no Concurso em
ordem de classificação, conforme Capítulo 11 dos Editais nº 01 e nº 02/2023 de
Abertura de Inscrições, disponível no site da Fundação Carlos Chagas, para os seguintes
cargos: Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade; Analista
Judiciário
- Área
Apoio
Especializado
- Especialidades:
Estatística,
Arquivologia,
Comunicação Social, Engenharia, Engenharia (Civil), Engenharia (Elétrica), Engenharia
(Mecânica), Engenharia (Segurança do Trabalho), Medicina, Medicina (do Trabalho),
Fisioterapia, Serviço Social, e Tecnologia da Informação; Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidades: Enfermagem do Trabalho e Tecnologia da Informação.
4. Comunicar que o Resultado Final do Concurso Público para provimento de
cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
relativamente aos cargos relacionados no item 3, será homologado pelo Egrégio Órgão
Especial em sessão com data a ser definida.
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
Candidatos Habilitados em Ordem de Classificação (Resultado Final)
Legenda:
(d) Candidatos com deficiência.
(n) Candidatos negros reconhecidos.
Cargo/área/especialidade: A - An Jud - Área Adm - Esp Contabilidade. Polo de
Classificação: 01 - Campinas
Número, Nome, Nota Final, Class
1091b, Rafael Fontes de Paula Aguiar, 20.00, 1/ 68b, Marcelo Daniel Nunes
de Oliveira, 19.76, 2/ 1345g, Marcos Henrique Martins, 19.50, 3/ 11f, Diego Augusto
Turrisi, 19.44, 4/ 1516h, Vinicius Mezzacasa Villa, 19.31, 5/ 1361e, Wellington Antunes
de Jesus Lima, 18.92, 6/ 1189h, Marcos Vinicius Machado Goncalves, 18.64, 7/ 1488g,
Fernando Silva Santos, 18.63, 8/ 58j, Gustavo Pessoa Nunes Vieira, 18.40, 9/ 1142d,
Paulo Cesar de Araujo(n), 18.30, 10/ 67k, Marcela Yurie Ochiro, 18.21, 11/ 1444i, Junki
Rodrigo Yogui, 17.99, 12/ 1217i, Fernanda de Faria dos Santos Sparapan, 17.49, 13/
1508i, Rafael Issao Ogino, 17.19, 14/ 1289a, Ligia Farias Dantas, 17.16, 15/ 1387a,
Larissa Haiek Amorim, 16.99, 16/ 1134e, Marcel de Carvalho Bonifacio(n), 16.88, 17/
1274j, Fabiano Silva de Oliveira, 16.75, 18/ 8f, Bruno Rodrigues Ferreira Xavier, 16.20,
19/ 1503j, Michael Renato Ribeiro, 16.05, 20/ 1440a, Greyce Buzzolaro, 16.03, 21/
1323h, Eliane Utrabo Camacho, 16.02, 22/ 1331g, Jailson Jose de Andrade, 15.67, 23/
1204k, Vitor Ruivo Campos, 15.49, 24/ 1185k, Kerly Itsuko Inoue Azanha, 15.22, 25/
1320b, Davi Pavis Parro, 14.76, 26/
26 Candidato(s) nesta opção
Cargo/área/especialidade: B - An Jud - Área Apoio Esp - Esp Estatística. Polo
de Classificação: 01 - Campinas
Número, Nome, Nota Final, Class
2807b, Anderson de Oliveira da Fonseca, 20.00, 1/ 2831j, Marcelo Lemos de
Medeiros, 19.06, 2/ 3334a, Fabio Ribeiro Brandao, 18.60, 3/ 3355i, Rodolfo Ribeiro
Lindemute de Araujo, 17.37, 4/ 2810b, Carlos Henrique Trigo Nasser Felix, 17.22, 5/
2825d, Jackson Maike Veiga de Assis, 17.08, 6/ 3351a, Pablo Casais Moreira, 16.47, 7/
3350j, Matheus Oscar de Oliveira, 16.44, 8/ 3327d, Brenno Gustavo Barbosa, 16.34, 9/
3359f, Vinicius Garcia Tosta, 16.08, 10/ 3331f, Daniel Jacinto dos Santos Filho, 15.87,
11/ 2835g, Sergio Antonio Zullo, 15.54, 12/ 2822i, Guilherme Dias Malvao, 15.51, 13/
2836i, Tamires Costa, 15.44, 14/ 2839d, Vinicius Carvalho da Silva Romao(d), 15.32, 15/
2830h, Luiza Tuler Veloso(d), 14.94, 16/ 3346h, Marcia Luiza do Prado Gava, 14.65, 17/
3357b, Sandra Valeria Coelho da Silva(n), 14.07, 18/ 2827h, Jaqueline Yukari Saito,
13.40, 19/ 3337g, Gabriel Castro Gulin Rosa, 13.21, 20/ 2820e, Giovanna Rodrigues Sella,
13.11, 21/ 3344d, Marcel Chacon Goncalves, 13.00, 22/ 3358d, Victor Alves Dogo
Martins, 12.79, 23/
23 Candidato(s) nesta opção
Cargo/área/especialidade: C - An Jud - Área Apoio Esp - Esp Arquivologia.
Polo de Classificação: 01 - Campinas
Número, Nome, Nota Final, Class
1601j, Marillia Cunha Camara Quixaba da Silva, 18.36, 1/ 1528d, Apoena
Aguiar Ferreira, 18.00, 2/ 1566a, Adriano Alves Correia, 17.56, 3/ 1632j, Jean Frederick
Brito Xavier, 16.72, 4/ 1600h, Maria Luiza Rosa da Silva Batista, 16.50, 5/ 1551j,
Meissane Andressa Souto Leao, 16.47, 6/ 1618e, Breno Ricardo Brazao de Lima, 16.31,
7/ 1547h, Marcos Volpin Junior, 16.28, 8/ 1584c, Jeferson Castro de Almeida, 16.22, 9/
1559d, Renata Ferreira da Silva, 16.17, 10/ 1621e, Dayana Ribeiro Rodrigues, 16.06, 11/
1579j, Evilyn Oliveira Merlo, 16.05, 12/ 1553c, Philipe Sousa Cavalcanti da Silva, 16.03,
13/ 1520j, Alexandre de Souza Pontes, 15.92, 14/ 1646j, Murilo Billig Schafer, 15.89, 15/
1657d, Victor Henrique Vieira de Rosa, 15.83, 16/ 1597a, Luzineide Ramos Novais Freire,
15.81, 17/ 1599e, Marcelo Calderari Miguel(d), 15.42, 18/ 1661f, Yasmim Viana da
Costa, 15.33, 19/ 1643d, Maria Vitoria Souza Araujo, 15.28, 20/ 615e, Raquel Oliveira
Melo, 15.28, 21/ 1634c, Larissa Candida Costa, 15.19, 22/ 1543k, Marcelo de Araujo
Matos, 15.03, 23/ 1582j, Ilma Goncalves Pereira Cunha, 14.92, 24/ 1557k, Raphael da
Silva Ventura(n), 14.86, 25/ 1552a, Monica Elaine Becker, 14.83, 26/ 1596j, Luiza
Angelica Lisboa Pinto, 14.75, 27/ 1588k, Lais Alpi Landim, 14.70, 28/
28 Candidato(s) nesta opção
Cargo/área/especialidade: D - An Jud - Área Apoio Esp - Esp Comunicação
Social. Polo de Classificação: 01 - Campinas
Número, Nome, Nota Final, Class
1858c, Vitor Silva Aguiar, 19.75, 1/ 1751g, Ulisses Augusto Sawczuk da Silva,
19.56, 2/ 1813c, Bruna Santos Buzzo, 19.43, 3/ 2029b, Guilherme Ferreira Areas, 19.32,
4/ 2004h, Luis Henrique Melhado Barbosa, 18.65, 5/ 1802i, Renato Marques Mendes,
18.56, 6/ 1708f, Bruna Garabito de Souza, 18.50, 7/ 1705k, Alessandra Sayuri Kutomi,
18.40, 8/ 1726h, Isadora Hernandez Cardoso e Silva, 18.35, 9/ 1949f, Oscar Xavier de
Freitas Neto, 18.32, 10/ 2113b, Pedro Pinheiro Neves, 18.29, 11/ 1734g, Marcelo Coelho
Nisida, 18.13, 12/ 1882k, Leonardo Cunha Muller, 18.12, 13/ 96g, Gilberto Todescato
Telini, 17.91, 14/ 1934d, Jhony Borges de Oliveira, 17.91, 15/ 1746c, Pedro Passos
Guijarro, 17.78, 16/ 1781e, Joabes de Jesus Soares(n), 17.76, 17/ 1891a, Marcos
Masaharu Yamamoto, 17.68, 18/ 1754b, Yasmin de Leon Martins Leite, 17.66, 19/
1960e, Vera Lucia Sampaio Goes Costa, 17.63, 20/ 108j, Paulo Vitor Colvara Lemos,
17.62, 21/ 103k, Mateus Dias Pires, 17.56, 22/ 1886h, Luisa Rodrigues Dorigan, 17.38,
23/ 2012g, Paulo Henrique Ribeiro de Araujo, 17.35, 24/ 1875c, Helio Batista Barboza,
17.31, 25/ 2072c, Anderson Juno Fernandes Oliveira, 17.20, 26/ 2009g, Matheus Gomes
Wenna, 17.18, 27/ 1819d, Felipe Luna Silvatti, 17.03, 28/ 2037a, Ligia Crescencio Souto,
16.97, 29/ 2001b, Luciana Maria Garnero La Fortezza, 16.86, 30/ 1854f, Shirley
Emannuelle Queiroz Pacheco, 16.78, 31/
31 Candidato(s) nesta opção
Cargo/área/especialidade: E - An Jud - Área Apoio Esp - Esp Engenharia. Polo
de Classificação: 01 - Campinas
Número, Nome, Nota Final, Class
136d, Rayssa Vilela Almeida, 19.95, 1/ 2145d, Marcello Alves de Lima, 19.51,
2/ 2154e, Wender Otavio Portugal, 19.36, 3/ 2134j, Jeniffer de Oliveira Freitas, 17.90,
4/ 126a, Guilherme Freitas Ramos Grande, 17.50, 5/ 2132f, Fabio de Melo Sotelo, 17.19,
6/ 2144b, Luis Carlos Azevedo Besson, 16.77, 7/ 135b, Raimundo Fagner de Freitas
Kochem, 16.58, 8/ 2127b, Danilo Rodolfo Alves, 16.28, 9/ 2126k, Cleber Eduardo
Fernandes Leal(n), 16.16, 10/ 124h, Debora Reys Bellucco, 15.88, 11/ 131e, Noe de Lima
Bezerra, 14.79, 12/ 2140e, Laiza Costa Galvan, 14.68, 13/ 2139i, Julio Cesar Del Penho
de Souza, 14.14, 14/ 139j, Luiz Fernando Soares(n), 14.07, 15/ 138h, Fabio Ferreira
Martins, 13.75, 16/ 2138g, Juliana Teixeira Flor, 13.20, 17/ 2141g, Leticia Rodrigues
Guarnieri, 13.05, 18/ 2133h, Felipe Calil Daier Terra Brunhani, 12.61, 19/
19 Candidato(s) nesta opção
Cargo/área/especialidade: F - An Jud - Área Apoio Esp - Esp Engenharia
(civil). Polo de Classificação: 01 - Campinas
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