DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900142
142
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR014 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SOLUÇÕES
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ 09.445.502/0001-09. OBJETO: Repactuação e revisão
de valores de benefícios diversos, a partir de 01.01.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/1993 (art. 65, § 5º), Decreto 9.507/2018 (art. 12), IN 5/2017 do antigo MPDG (art. 57,
§ 1º, e 58, III), Processo e-PAD 6.921/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS:
Fernanda Melo Costa Paschoalin por Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Gustavo
Martins de Godoy (pela Contratada). 24TA032 - e-PAD 18.515/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR016 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ
02.558.157/0001-62. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 (doze) meses, até 08/05/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, Parágrafo § 2º da Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD
11383/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa
Paschoalin por Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Margareth da Rocha Passos
Medina Rangel, Carlota Braga de Assis Lima (pela Contratada). 24TA031 - e-PAD 18438/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/05/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de intermediação do Programa de Estágio, para
atuar como Agente de Integração entre o TRT da 4ª Região, as Instituições de Ensino e os
Estudantes de Educação Superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, a fim
de propiciar a realização de estágio obrigatório e não obrigatório no âmbito deste Tribunal,
conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 08/05/2024) 080014-00001-2024NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2024 - UASG 080016
Processo nº 0003984-10.2024.5.10.8000. Contrato nº 062/2024. Contratada: R & L CLÍNICA
ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023,
derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as
condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de
Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 06/05/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de
Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Liliany Viana Longuinhos Barros, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 18.0.000007412-4. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019. Partes: TRT da
10ª Região e Evr Construtora LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência
do contrato por 4 meses, isto é, de 24/05/2024 a 24/09/2024, ou até que se conclua a
nova contratação. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Valor total atualizado
para 4 meses: R$ 140.086,48. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.16.
Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura:
03/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de
Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Guilherme Silva Barbosa - Representante
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0000835-74.2022.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2022.
Partes: TRT da 10ª Região e PA Arquivos LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato de 09/09/2024 a 09/09/2024; reajuste aduzido pela contratada a contar de
22/07/2023. Fundamentação: arts. 5, §1º, 40, XI, 55, III e 57, II, todos da Lei nº 8.666/93;
arts. 53 e 61 da IN 05/2017 e art. 13 do Decreto 9.507/2018. Valor da contratação após
reajuste: R$ 536.481,21. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.05.
Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura:
07/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de
Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Lucas Britto Pereira - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0000481-49.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2024.
Partes: TRT da 10ª Região e ANATA - Associação Nacional dos Analistas, Tecnicos e
Auxiliares do Poder Judiciario e Ministerio Publico da Uniao. Objeto: inclusão do item 5.12
e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário
aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº
199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de
administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº
14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 07/05/2024. Pelo TRT
da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela
contratada: Leandro Augusto Gonçalves - Presidente da ANATA.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0008670-79.2023.5. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva em forma de Serviço de 0800 e
Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/05/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90026-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 08/05/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 11/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e a SICOOB CREDIJUSTRA - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
Ltda. OBJETO: Possibilitar o pagamento dos valores referentes a título de capitalização e
empréstimos e de valores referentes à concessão de crédito através de cartão de crédito a
SICOOB (consignada), mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11
(consignante). PROCESSO: TRT11-MA-796/2019. VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 15/07/2029. DATA
E ASSINATURAS: 07/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e
Francisco de Assis Teixeira Leal e Alex Patrus Chagas de Almeida, Presidente e Diretor da
SICOOB. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: União de esforços visando
aperfeiçoar a conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trabalho do Amazonas e
Roraima, com o intuito de aumentar os índices de composição nos processos em face da
Caixa Econômica Federal no âmbito deste Regional, em todas as fases processuais, com
centralização de audiências no CEJUSC de 1º e 2º grau. PROCESSO: TRT11 MA-461/2016.
VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data da assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/05/2024 -
Audaliphal Hildebrando da
Silva, Presidente do TRT11,
Ruth Barbosa Sampaio,
Desembargadora Coordenadora do CEJUSC 2º Grau do TRT11, Selma Thury Vieira Sá
Hauache, Juíza Titular Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau do TRT11, Carolina de Souza
Lacerda Aires França, Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora da Divisão de Cooperação
Judiciária do TRT11, Geanne de Oliveira Valente, Diretora da Divisão de Cooperação
Judiciária do TRT11 e Alcefredo Pereira de Souza, Gerente do Jurídico Regional da CEF em
Manaus. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 94490/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de copa e
cozinha para reposição e distribuição nas unidades do TRT-12. Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua
Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/05/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Autoridade Competente (secad)
(SIDEC - 08/05/2024) 080013-00001-2024NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93706/2024 - UASG 80013
Nº Processo: 3706. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com
fornecimento integral de peças, em elevadores e plataforma elevatória de acessibilidade
instalados em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua
Esteves
Júnior,
395
-
Centro/florianópolis/sc,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-93706-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Apoio e Pregoeiro/coordenador
(SIASGnet - 08/05/2024) 80013-00001-2024NE000051
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 4119/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Banco
Santander (Brasil) S/A. Objeto: habilitação do SANTANDER para processamento das consignações
em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do
TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 3-6-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106 da Lei
nº 14.133/21, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da
assinatura: 7-5-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-
Presidente. Pelo SANTANDER: Adriano Moretti e Fábio Osvaldo Antunes, Procuradores.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: ACT 682/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região. Objeto: firmar parceria entre os acordantes para
permitir que servidores(as) e magistrados(as) do TRT3 tenham acesso ao sistema VERITAS,
solução desenvolvida pelo TRT12 para auxiliar na análise de provas digitais. Vigência: 60
meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 3-5-2024. Pelo TRT12: Amarildo
Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo TRT3: Denise Alves Horta,
Desembargadora do Trabalho-Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
AO CONTRATO TRT N. 21/2020
Processo TRT n. 3.260/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: FATHY Arquitetura e Construções LTDA (CNPJ nº 15.027.866/0001-63). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 21/2020, conforme previsto em sua
cláusula quarta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/06/2024, com
fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
29/06/2023. Data da assinatura: 06/05/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora
Geral, pelo Contratante, e Thiago Amorim de Almeida, Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e o Instituto Baé - Águas Potiguaras, CNPJ-52.277.774/0001-68,
instituição de direito privado que tem por finalidade o fomento e a promoção da
assistência às comunidades indígenas Potiguaras da Paraíba, localizada na Aldeia Alto do
Tamba, S/N, Cep 58.295-000, Zona Rural, Baía da Traição-PB. Objeto: Doação de bem
móvel (veículo) considerado inservível para a Administração, constante do Termo de
doação nº 32/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do
TRT 13ª Região e o Diretor Presidente Tanielson Rodrigues da Silva. Comissão Especial de
Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 293/2021.
Fechar