DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 10/2024-TCV. Processo n.º 2095/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TCV 2024/2025
Espécie: : Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TAUBATÉ, para a execução de projetos de Entidades
de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia
e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim
como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e
na
comunicação
das
ações,
normativos
e
atualizações
voltadas
ao
Sistema
CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público
n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 11/2024-TCV. Processo n.º
0848/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques
Cardoso Chefe de Gabinete - GABI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TCV 2024/2025
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE VALINHOS, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 12/2024-TCV. Processo n.º 0854/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389444
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços continuados de rastreamento e
monitoramento de 08 (oito) veículos, por tecnologia GSM/GPRS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104,
Jardim da Penha -Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital.
Vitória-ES, 8 de maio de 2024.
LEANDRO RODRIGUES PASSOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE GOIÁS - CRF-GO, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e demais
disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, bem como o disposto no item 20.8 do Edital Nº 1, de 28 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2021, resolve:
prorrogar por 2 (dois) anos, a partir de 10 de maio de 2024, o prazo de
validade do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva
para cargos de nível médio e nível superior cujo resultado final foi homologado em 10 de
maio de 2022 e publicado no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2022, de acordo
com as normas estabelecidas no referido edital de abertura e retificações posteriores.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
CONTRATO N° 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA:
AUTOSTRADA
VEÍCULOS
LTDA CNPJ
Nº
40.603.499/0001-46
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA.
VALOR TOTAL: R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - VEÍCULOS (BENS MÓVEIS)
FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/21
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/2021 da Prestação de Serviços de
Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Combustíveis (Gasolina e Diesel S10), por
meio de Rede Credenciada de Postos e Sistema de Cartão Eletrônico (com chip/ smart
card/ tarja magnética), além de Controle Operacional através de Sistema Informatizado;
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de
12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II da Lei Federal de n°
8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c IN MPOG de nº 05/2017 e os demais
elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de
sua Cláusula Segunda - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca
Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes
Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Fernando Tannús
Narduchi, Gerente de Mercado Público. Data da Assinatura: 15/03/2024. Vigência:
19/03/2024 a 19/03/2025. Bianca Félix de Oliveira Crispim Presidente do CRF/ R R
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 021/2021 - Pregão Eletrônico nº 014/2021 - 3º Aditivo ao
contrato nº CRT.0010/2021 - Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda - CNPJ:
05.989.476/0003-82 - Objeto: Prestação de serviço de identificação e pagamento eletrônico
de passagem automática em pedágios nas rodovias do Estado de São Paulo, mediante
tecnologia de identificação por Radiofrequência (RFID), composto por etiqueta eletrônica
de identificação veicular ou TAG, visando atender a frota de veículos do CRF-SP. Objetivo:
Renovação, vide art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/08/2024 à 27/08/2025 - Valor
total anual
estimado: R$
150.000,00 correspondente à
Passagem em
pedágio +
Mensalidade: R$ 12,89 por veículo cadastrado. Marcelo Polacow Bisson Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura das
seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 em 21/05/2024 às 09:00 horas -
Objeto: material de expediente para a Sede e Seccionais do CRF-SP; Pregão Eletrônico nº
90006/2024 em 23/05/2024 às 09:00 horas - Objeto: prestação dos serviços de
intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de
passageiros via aplicativo mobile e/ou plataforma web para o CRF-SP. Os editais poderão
ser
adquiridos
através
dos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo: 003/2022. Contrato:
002/2022. Contratante: INCORP TECNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Licenciamento de
uso do Módulo Almoxarifado do Sistema ACCREDIT de propriedade exclusiva da
Contratada, na modalidade SaaS (Software as a Service ou Software com Serviço), licença
exclusiva, não transferível e limitada, e a prestação de serviços de Suporte Técnico,
Manutenção e Hospedagem do mencionado Módulo, para o CREFITO-2. 2º Termo Aditivo
ao Contrato a partir do dia 01/04/2024 e vigorará até o dia 31/03/2025, nas hipóteses
elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 6.403,17
(seis mil, quatrocentos e três reais e dezessete centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por lote. Processo Administrativo nº
025/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de
locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e incluindo seguro total,
manutenção e licenciamentos, estando devidamente habilitados para transporte de
agentes públicos, pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas. Data e
hora
da
abertura
das
propostas:
24/05/2024,
às
09h00min
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital
disponível
no
site
http://crefito-
mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 8 de maio de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, que fazem entre si, o CRFa 8ªR e a Pessoa
Jurídica HILANA DE PAULA DA CUNHA TREINAMENTOS, CNPJ: 23.436.077/0001-04; Objeto:
Assessoria e Consultoria sobre a NLLC; R$ 1.400,00/mês. R$ 16.800,00/ano. Vigência 12
meses; Centro Custos: 01.01.05. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.011.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) Processo: 1/2020. b) Espécie: 4º TA ao Contrato nº 5/2020, firmado em 08/04/2020,
com a empresa Multilife Centro Clínico Ltda, CNPJ nº 01.429.468/0001-69. c) Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de prestação de
serviços. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Cláusula Segunda
do Contrato Original. e) Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. f) Valor Atualizado do
Contrato: R$ 9.575,76. g) Data de Assinatura: 30/04/2023.
a) Processo: 7/2020. b) Espécie: 4º TA ao Contrato nº 6/2020, firmado em 27/04/2020,
com a empresa Portal Turismo e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.595.044/0001-62. c) Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de prestação de
serviços. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Cláusula Segunda
do Contrato Original. e) Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. f) Valor Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. g) Data de Assinatura: 29/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente ao Termo de Contrato Nº 005/2023, decorrente da
Dispensa de Licitação nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará. CONTRATADA: CONNECT SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº
97.526.607/0001-41. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze)
meses e REAJUSTAR o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de
2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente ao Termo de Contrato Nº 004/2023, decorrente da
Dispensa de Licitação nº 007/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará. CONTRATADA: ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº 07.793.656/0001-58. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato
por 12 (doze) meses e REAJUSTAR o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011.
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