DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
CRM-ES 055/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ:
31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE
GAS LTDA. CNPJ: 01.721.454/0001-14. VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 281,22
NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 208/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna
público, a todos os interessados, que a sessão de abertura da Licitação, na modalidade
Pregão, em sua forma Eletrônica, nº 90004/2024, registro de preços para aquisição de
condicionadores de ar e materiais correlatos, com data marcada para o dia 06/05/2024 às
09:00h, fica SUSPENSA, para retificação do Edital e seus anexos. Esclarecimentos adicionais
poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no
horário
de
08h
às
17h
de
segunda
a
sexta-feira,
ou
pelo
e-mail
compraselicitacoes@crmma.org.br.
CAMILA VALÉRIA MARTINS ARAÚJO
P R EG O E I R A
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Extrato de termo aditivo 02/2024 ao contrato 02/2019. Espécie Contrato de empresa
especializada na prestação de serviços de portaria na sede e anexo do CRM-PA.
Contratante:
CONSELHO
REGIONAL
DE
MEDICINA
DO
ESTADO
DO
PARÁ-CNPJ
15.330.178/0001-78. Contratada: NORTE SERVICE EIRELI-EPP-CNPJ 14.991.257/0001-67.
Reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação)-convenção coletiva de trabalho
2024/2025-MTE nºPA000056/2024. Valor
mensal de R$17.173,31, valor
global de
R$206.079,72 pelo período de 12(doze) meses. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA
CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: NORTE SERVICE EIRELI-
EPP - Sra. FRANCISCA CLARA BARBOSA DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024
Extrato de termo aditivo 08/2024 ao contrato 02/2019. Espécie Contrato de empresa
especializada na prestação de serviços de portaria na sede e anexo do CRM-PA.
Contratante:
CONSELHO
REGIONAL
DE
MEDICINA
DO
ESTADO
DO
PARÁ-CNPJ
15.330.178/0001-78. Contratada: NORTE SERVICE EIRELI-EPP-CNPJ 14.991.257/0001-67.
Reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação)-convenção coletiva de trabalho
2024/2025-MTE nºPA000056/2024. Valor
mensal de R$17.173,31, valor
global de
R$206.079,72 pelo período de 12(doze) meses. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA
CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: NORTE SERVICE EIRELI-
EPP - Sra. FRANCISCA CLARA BARBOSA DE SOUZA.
EDITAL
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO -
DR. ITAMAR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - CRM-PA 14411.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e consoante
Acórdão emitido pelo CRM-PA nos autos do PEP 30/2020, já transitado em julgado, vem
executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "C" do
artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. ITAMAR SOARES DE CARVALHO JUNIOR -
CRM-PA 1441, por infração aos artigos 47 e 56 do Código de Ética Médica.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM-PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO AO CONTRATO Nº 6-2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ. Contratada: R & N INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 32.386.835/0001-18.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para o serviço de recuperação do
telhado/forro do auditório da Representação Regional do CRM-PR em Maringá, sito na Rua das
Azaleias, nº 209. Rescisão amigável em 08/05/2024. Base legal: 14.133/2021.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CRM-PR AO CONTRATO Nº 19/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO PARANÁ. CONTRATADA: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ 04.368.898/0001-
06. OBJETO: Prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, conforme
inexigibilidade de licitação nº 036/2022. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
PRAZO: de 06/05/2024 a 05/05/2025. Base Legal: Lei 8.666-93.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MICRÔN GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº
11.517.200/0001-32. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro em favor da empresa
registrada, haja vista a realização de ajustes e acréscimos de encargos não previstos na Ata de
Registros de Preços inicialmente realizada. VALOR- item 4 - café - 500gr: R$ 16,03 (Dezesseis
reais e três centavos). PRAZO: 07/05/2024 a 25/05/2024. Base Legal: 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE CONTRATO
PE: 006/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: WEIKAN
TECNOLOGIA EIRELI EPP; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021; OBJETO: Aquisição de
solução de software para conexão remota via computador; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira
(DO VALOR) R$ 1.713,00; cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) fica prorrogado o prazo ajustado
em 12 (doze) meses; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO:
Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 8 DE MAIO DE 2024
PARA PERÍCIA MÉDICA AVALIAÇÃO PCD CONCURSO PÚBLICO 001.2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(a) candidato(a) inscrito(a) para as vagas reservadas aos deficientes
a comparecer pessoalmente na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º
andar - Consolação - São Paulo - SP, no dia 10/05/2024 às 15:30 para exame realização de
avaliação PCD
Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - Nome: VIC TOR
SILVA DE AQUINO: 01º Lista PCD -
São Paulo, 6 de maio de 2024.
ANGELO VATTIMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 8 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Elcio Nunes Macedo - 89º Lista geral.
São Paulo, 7 de maio de 2024.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da
Paraíba - CRMV-PB, sendo Contratante, através de sua Comissão de Acompanhamento do
Concurso Público, no uso das suas atribuições, torna público o Extrato de Contrato do
Concurso Público nº 01/2024, Processo Administrativo nº 0350006.00000004/2023-31,
Dispensa de Licitação nº 10/2024, Objeto: Contratação de instituição para prestação de
serviço técnico-especializado na organização, coordenação, planejamento e execução de
Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos
efetivos no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba
(CRMVPB), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio administrativo, fiscais, advogado
e componentes da banca de avaliação de provas) responsável pela elaboração, impressão
e aplicação de provas. Contratado: IBADE - INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO inscrita no CNPJ Nº 23.985.753/0001-07, Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV. Vigência: Até a conclusão dos serviços,
estimados em 05 meses. Valor unitário por taxa de inscrição: R$ 60,00 (sessenta reais).
Data de Assinatura: 08/05/2024. José Cecílio Martins Neto Presidente do CRMV-PB
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-
RO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 5517/68,
regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida na 245ª Sessão
Plenária Ordinária do CRMV-RO, realizada em 30 de outubro de 2023, vem por meio desta
notificação, CITAR a empresa E. M. S. RODRIGUES E CIA LTDA - CRMV-RO 2054-PJ, inscrita
no CNPJ 21.XXX.20X00XX-82. Referente ao Cancelamento de Registro. ACORDÃO PLENÁRIO
64/2023 - PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA. PA -CRMV-RO 0250019.00000111/2023-08.
Decisao: POR UNANIMIDADE, conhecer do recurso, e no MÉRITO DAR-LHE provimento,
mantendo os débitos nos temos do art. 40 e 44 da Resolução CFMV nº 1475/2022
ANILTO FUNEZ JUNIOR
Presidente CRMV-RO 0966
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº90009/2024
Processo: 0270013.00000009/2024-34. Dispensa Eletrônica nº9009/2024.
Objeto: Emissão de certificado digital A1 e-CNPJ para o CRMV-TO. Empresa vencedora:
DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 50.506.800/0001-57, no valor total de
R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais). Fundamento legal: Art. 75, inciso II, Lei nº
14.133/2021. Adjudicação e Homologação: 26/04/2024. Márcia Helena da Fonseca,
Presidente. Nota de Empenho 133/2024.
MÁRCIA HELENA DA FONSECA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº10/2024
Processo: 0270013.00000006/2024-61. Dispensa Eletrônica nº10/2024. Objeto: Aquisição
de Aparelhos de Ar Condicionado e Serviços de instalação para a sede do Conselho
Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV-TO na cidade de
Palmas-TO. Empresas vencedoras valor total: R$ 12.447,00 (doze mil e quatrocentos e
quarenta e sete reais): VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ: 49.287.699/0001-01
com o lote: 1 no valor total de R$ 9.655,00 (nove mil e seiscentos e cinquenta e cinco
reais). I DE M SOUSA CNPJ 32.528.773/0001-31 com o lote: 2 no valor total de R$
2.792,00 (dois mil e setecentos e noventa e dois reais). Fundamento legal: Art. 75,
inciso II, Lei nº 14.133/2021. Adjudicação e Homologação: 26/04/2024.
MÁRCIA HELENA DA FONSECA
Presidente
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