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DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de
Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao inciso I do art. 27, ficam convidadas
e convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva EPPs plenas e fundadoras do CBCP,
com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Royal Palm Plaza,
em Campinas/SP, no dia 26 de maio de 2024 (domingo), às 9h30 em primeira convocação
e às 10h em segunda convocação. A ordem dos trabalhos é:
Item 1 - Abertura da sessão, pelo Presidente do CBCP ou seu substituto
estatutário;
Item 2 - Escolha, pelo plenário, do Presidente da Assembleia que por sua vez
indicará seu secretário;
Item 3 - Leitura do Edital de Convocação;
Item 4 - Apreciação, discussão e votação da seguinte.
Ordem do Dia: Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Diretoria
Executiva e julgamento
das contas do exercício de
01/01/2023 a 31/12/2023,
acompanhadas do Balanço Financeiro e Patrimonial, devidamente auditados por auditoria
independente e acompanhados de Parecer do Conselho Fiscal.
Niterói, 8 de maio de 2024.
JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA.
Presidente.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL
O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de
suas atribuições estatutárias que lhe confere o presente Estatuto Social, convoca os
Delegados representantes das Federações filiadas, em pleno gozo de seus direitos
estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária Virtual do Conselho Deliberativo, nos termos
do § 1º, do inciso I, e § 3º, ambos do art. 19 do Estatuto Social, a realizar-se no dia
22/05/2024, por videoconferência, com início às 16h00 em primeira convocação, com no
mínimo 2/3 dos delegados representantes, ou, em segunda convocação, uma hora após, com
qualquer número de delegados presentes, para discutirem a seguinte ORDEM DO DIA: 1)
Discutir e deliberar sobre o Relatório de Execução do Plano de Trabalho e a Prestação de
Contas da Diretoria, composta pelo Balanço Patrimonial, Financeiro, Orçamentário, instruídos
com o parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício encerrado em 31/12/2023.
Brasília DF, 2 de maio de 2024.
DIVANZIR CHIMINACIO
Presidente
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 80/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento público para credenciamento
de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de
Enfermagem (Pronto Atendimento) de forma eventual e complementar, junto ao município
de Nipoã - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope
fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital
estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 8 de maio de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
C H I CO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, torna público
para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024, para a data de 23.04.2024 às 09:00hs. o Edital segue inalterado
e estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.cdsvelhochico.ba.gov.br
http://procedebahia.com.br/ba/cdsvelhochico/diarios e www.licitacoes-e.com.br.
ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA
Pregoeira.
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26A/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Computadores Corporativos e Servidores, para uso dos Entes da Fe d e r a ç ã o
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 09/05/2024 até às 09:00 horas do dia 21/05/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/05/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 21/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 6 de maio de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Aparelhos de Ar-Condicionado e Correlatos para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 10/05/2024 até às 09:00 horas do dia 22/05/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 22/05/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 22/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 6 de maio de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO
PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024
O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE torna
público a seguinte licitação: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 01/2024, do tipo
Menor Preço, por item, de Kits de Testes Rápidos - Combo Antígeno SARS-COV2 e Influenza
Tipo A e Tipo B e Dengue para detecção qualitativa dos anticorpos de classe IgG e IgM e
do antígeno NS1 do vírus da dengue. Sessão Pública: 22/05/2024, às 09h00min, pelo site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no site: www.cisvalerp.com.br
ou e-mail: compras@cisvalerp.com.br.
Santa Cruz do Sul-RS, 8 de maio de 2024
SANDRA MARISA ROESCH BACKES
Presidente da CISVALE
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO
SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo Nº 03.15.001/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, tratamento e
disposição final dos resíduos de serviços de saúde potencialmente infectantes (Grupo A);
Resíduos com risco químico (Grupo B) e Perfurocortantes (Grupo E), gerados pelas
unidades de saúde do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo -
CPSMBS. Extrato do Contrato: 23.04.001/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: Trash
Coleta e Incineração de Lixo Hospitalar LTDA ME - CNPJ: 10.482.492/0001-52. Fundamento
Legal: 75, II e § 2º da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0101-103010038.2.002,
0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor mensal de R$ 1.940,00
(um mil novecentos e quarenta reais); valor global R$ 23.280,00 (vinte e três mil duzentos
e oitenta reais). Prazo: 23.04.2024 - 23.04.2025. Assina Pela Contratante: Helen Barros
Miranda Lucena. Assina Pela Contratada Jarismar Gonçalves Melo II - CPF nº ***.908.214-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 28.04.001/2023 - Lote I do Pregão Eletrônico Nº
03.17.001/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento dos
serviços laboratoriais, para atender as necessidades da Policlínica José Gilvan Leite
Sampaio, Unidade pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo
Santo-CE. Contratada: Instituto Madre Teresa de Apoio a Vida - CNPJ: 06.272.659/0001-83.
O presente termo tem por finalidade a alteração da cláusula quarta do contrato inicial
prorrogando por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores mediante interesse público, haja vista conseguir condições mais
vantajosas para a administração. As partes ratificam todas as demais cláusulas do contrato
inicial. Data da assinatura: 28 de abril de 2024.
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Contratante: Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR CNPJ:
35.842.428/0001-66. Contratada: UNIQUE ARQUITECTURA Y DISEÑO S.A., Nit: 900.712.870-1 -
Empresa Estrangeira. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de montagem e organização do estande do Brasil/Embratur na feira FIEXPO Latinoamérica
2024, que ocorrerá na Cidade do Panamá, no Panamá, de 10 a 13 de junho de 2024. Valor total:
US$ 83.130,00 (oitenta e três mil e cento e trinta dólares americanos). Vigência: 07/05/2024 à
07/08/2024. Data da assinatura: 03/05/2024. Processo nº 272100.000519/2024-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Contrato nº 26/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: SUPER ESTAGIOS LTDA -
CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 26/2022 fica
prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 06 de julho de 2024 até 06 de julho de
2025. Data da Assinatura: 08/05/2024. Processo nº 72100.001954/2021-55.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Edital de Chamamento Público nº 04/2023, publicado no DOU
em 20/03/2024, pág. 148, Seção 3, que tem como objeto o incentivo a companhias aéreas
brasileiras ou estrangeiras para promoção de novos voos internacionais para o Brasil,
visando aumentar a entrada de visitantes estrangeiros no País no curto, médio e longo
prazo. A
1ª Retificação
do referido
Edital, encontra-se
na íntegra
no Link:
https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.000038/2024-30.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR, instituída pela Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, sediada no SCN, Quadra
02, Bloco G, Brasília-DF, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº
05/2024 voltado para obtenção de propostas de interessados em fornecer, sob o regime
de comodato, veículos automotores 100% elétricos para atendimento das demandas de
deslocamentos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR,
nos termos descritos o ANEXO I - Termo de Referência do Edital, os interessados em
participar 
deverão
acessar 
o
sítio 
eletrônico
da 
Agência:
https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.000643/2024-19.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor Presidente

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