DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2024
A
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR, por meio de seu Diretor-Presidente que, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo art. 5º, II da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e pelo art. 20 da Resolução nº 1, de 19
de dezembro de 2019, aprovada pelo Conselho Deliberativo da organização, faz saber que irá
realizar a seleção de interessados em participar, como coexpositores, dos estandes do Brasil nas
feiras internacionais que compõem a Agenda de Promoção Comercial da Agência no segundo
semestre de 2024, os interessados em participar deverão acessar o sítio eletrônico da Agência:
https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.000840/2024-20.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: LIFE
TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA. Objeto: Aquisição de KIT HU IL-18 COATED ELISA -
96 testes. Referente a WEB: 7041/2024, no valor total de R$4.397,20. Realização do
projeto 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal:
Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TESCAN
GROUP, A.S., Objeto: Detector de Catodoluminescencia. No valor total de US$ 78.500,00.
Processo web: 7805/2024, para realização do projeto: 5202 FINEP/MPEG/FADESP - PARQUE
ANALITICO DO MPEG-APANMPEG. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa. Contratada: CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 42.286.630/0001-14.
Objeto: O presente 3º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de
serviço, celebrado entre a FADESP e a CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a
"Execução de levantamento de campo e projeto executivo completo para realização de obras de
reforma 05 (cinco) estações do INPA", Prazo do Aditivo 16/07/2024, Foro da Justiça de Belém-Pa.
Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Carlos Augusto Cardoso Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Contratada: Hatria Engenharia Ltda. Objeto: REFORMA DA SEDE DA ESTAÇAO
CIENTIFICA FERREIRA PENNA EM MELGAÇAO/PA. Referente ao Instrumento Convocatório de
Seleção Publica
de Fornecedores
nº 003/2023. Para
realização do
projeto 5032
FINEP/MPEG/INPA/FADESP-SALAS (FASE II). Aditivo de Prazo. Prorrogação do prazo do contrato
original por mais 60 dias. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante,
e pela contratada Sr. Hildo Viegas Picanço.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE COMPRA
EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 23134/2024. Objeto: Serviço de Internet para a 5ª Conferência
Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação. Total de itens: 01. Fundamento Legal:
Decreto Nº
8.241. Ratificação
em 21/05/2014. Anna
Beatriz da
Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 25/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor
Superintendente. Valor: R$35.800,00. Empresa: VANDERLEIA RAMOS DA COSTA DE
MIRANDA - CNPJ: 53.615.792/0001-75.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024 - FUNTEF/PR
O objeto da presente licitação é a compra de máquinas e equipamentos para o
laboratório da Universidade Federal da Fronteira Sul. Edital disponível e início e acolhimento
das propostas: 09/05/2023 - 08h00 - site www.licitacoes-e.com.br - código 1045.145 -
Abertura da sessão: 20/05/2024 às 08h30 - Disputa de lances: 20/05/2024 às 09h00.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 140/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para
execução sob o regime de empreitada por preço global para a obra de Implantação com
Infraestrutura e Construção do Centro de Biotecnologias da Reprodução Animal de Sergipe -
CEBRepA, conforme projetos, orçamentos quantitativos e especificações constantes dos
anexos do edital de licitação firmado em 22 de novembro de 2022. CONTRATANTE: Fundação
de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. CONTRATADA: CONSTRUTORA FCK LTDA
- CNPJ 26.624.142/0001-13. DATA DA RESCISÃO: 23 de abril de 2023. Fundamento legal: O
termo de rescisão decorre de ato unilateral e tem respaldo na cláusula oitava, subitem
primeiro do contrato, com fundamento nos termos do art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, em
razão do não cumprimento das obrigações contratuais, motivo para rescisão do contrato
previsto no art. 78, I, II, III e V da Lei nº 8.666/93, com amparo, ainda, no art. 77 do mesmo
diploma legal. Elias dos Reis Barbosa Filho -Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Encontra-se aberto no Depto. De Licitações da Fundação Beneficente de Pedreira -
FUNBEPE, edital para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, mediante
disponibilização de profissionais para realização de plantões médicos na Fundação Beneficente de
Pedreira - FUNBEPE, conforme especialidade mencionada no Termo de Referência (Anexo I) -
Médico Infectologista. O credenciamento estará aberto aos interessados a partir do dia 10/05/2024,
até o dia 31/12/2024. Os envelopes com a documentação serão recebidos de segunda à sexta-feira,
das 08:00 às 17:00 (exceto feriados ou pontos facultativos). Os interessados em adquirir cópia do
edital e seus anexos deverão retirá-lo no site desta Fundação: www.funbepe.org.br, ou solicitá-lo
por e-mail aos funbepe.licitacao@gmail.com/funbepe.licitacao2@gmail.com, ou ainda, retirá-lo
junto ao Departamento de Licitações no seguinte endereço: Rua Henriqueta Rondelo Canesso, n.°
161, Vila Canesso, Pedreira - SP, das 08:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou
pontos facultativos. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Depto. De Licitações, pelos
telefones (19) 3852-9630 ou (19) 98894-5805, nos dias e horários mencionados acima.
SERGIO APARECIDO DE SANTI
Presidente da FUNBEPE
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública a aquisição de equipamento processo nº
0153.190424.0064 consistente em um Leitor de Microplacas, conforme proforma invoice
100Q5466-02. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art.
72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Ridesa 2022 - Programa de
Melhoramento Genético da Cana de Açúcar no Meio Norte do Brasil. Declaração de
inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 29/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira
Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: US$ 12.165,00 (doze mil
cento e sessenta e sessenta e cinco dólares) - Contratada: NEWTON ROUTE, INC.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
27194.01.02/2021.01-01.
1°
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27194.01.02/2021.01-00, projeto intitulado "DEMPAF - Desenvolvimento de métodos para
automação de tarefas no projeto de Ferramentais" Chamada Pública 02/2021 Parceiros:
Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente:
Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI FIEMG. ICT Associadas: Instituto Tecnológico
de Aeronáutica; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL - SENAI/RS -, por intermédio do Instituto Senai de Inovação em
Sistemas de Sensoriamento. Fundação de Apoio: Fundação Arthur Bernardes. Empresas:
FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda; Injetaq Industria e Comercio Ltda; General
Motors do Brasil Ltda; Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda; Sixpro Virtual
And Practical Process Ltda; Sodecia Minas Gerais Industria de Componentes Automotivos
Ltda; Voa Indústria e Prestação de Serviços Eireli; Accenture do Brasil Ltda; Factools -
Soluções em Ferramentaria Ltda; Gaspec Mêcanica Industrial de Precisão Ltda; Mecânica
Industrial Caxias Ltda. Objeto: Inclusão e retirada de parceiros; Alterar a Cláusula Quinta do
Acordo de Parceria que majora o valor do aporte da Fundep para R$ 1.262.055,48 (um
milhão duzentos e sessenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos);
Alterar os valores das contrapartidas de parceiros do referido projeto; Alterar a Cláusula
Décima Terceira do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 28 (vinte e
oito meses). Data da assinatura do 1° Termo Aditivo: 08/04/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove)
diplomas no período de 27/02/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [Livro: 11 - registros 205, 208, 220, 222, 226, 231, 264, 301 a 302].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.feol.com.br/index
Oliveira, MG 18 de abril de 2024
PAULO HENRIQUE LAGE AVELAR
Diretor
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00748/2024. CONTRATO nº. 11/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: S3 Caceis Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - CNPJ nº.
62.318.407/0001-19. OBJETO: Contratação de instituição registrada pela Comissão de
Valores Mobiliários para prestação dos serviços de custódia qualificada, controladoria,
apreçamento de ativos e contabilidade de fundos de investimento exclusivos.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc).
VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/07/2024; DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024; VALOR: N/A;
ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Judiciário (Funpresp-Jud) anuncia a contratação de um seguro específico. Este seguro deve
oferecer cobertura adicional para riscos atuariais, especialmente nos casos de concessão
de benefícios por invalidez e morte. O público-alvo deste seguro são os participantes do
Plano de Benefícios do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do
Conselho Nacional do Ministério Público (JusMP-Prev), além de outros planos que possam
ser administrados pela Funpresp-Jud no futuro. A contratação será feita por meio do
procedimento de "Licitação Dispensada", conforme o artigo 20 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Funpresp-Jud. Companhias seguradoras interessadas em
participar devem manifestar interesse até às 18h do dia 17 de maio de 2024. Todas as
informações necessárias, incluindo o Chamamento Público 1/2024 e o Termo de Referência
para seleção, estão disponíveis no site https://www.funprespjud.com.br/licitacoes/.
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Diretor-Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 926458
PROCESSO: 00731/2024. EDITAL: 5/2024. OBJETO: Aquisição de cadeiras
giratórias ergonômicas. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 08/05/2024 de 9h às
12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul,
Bloco
B, 8º
Andar, Sala
803,
Asa Norte,
Brasília-DF ou
www.comprasnet.gov.br.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/05/2024 a 20/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
20/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento
Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº.
14.133/2021;
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
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