DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 926458
PROCESSO: 00579/2024. EDITAL: 6/2024. OBJETO: contratação de empresa
especializada para o fornecimento de conexão à internet, por meio de link dedicado, e de
serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial
of Service - DDoS). TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 08/05/2024 de 9h às 12h
e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B,
8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 08/05/2024 a 22/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações
e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021;
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO ZERBINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Tipo menor preço global. Processo nº 31534/2024. Objeto: Reforma da
Bioengenharia - Subsolo - Bloco 1 do Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento
de propostas: 10/05/2024 às 09h00. Fim Recebimento de propostas: 28/05/2024 às 09h00.
Início análise de propostas: 28/05/2024 às 09h01. Início fase de lances: 28/05/2024 às
09h02. O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (BBM), estando o edital disponível nos endereços www.fz.org.br e
www.novobbmnet.com.br.
São Paulo, 8 de Maio de 2024
MARCEL NASCIMENTO E EDINA ALMEIDA
p/ Equipe de Apoio
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Breves, através da(o) Instituto de
Previdência do Município de Breves, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a)
Gestor(a) da(o) Instituto de Previdência do Município de Breves, faz publicar o extrato
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2024 - 050424 a seguir: Objeto:
Inscrições de Servidores Para Participar do Curso de Licitações e Contratações Diretas
Conforme a Lei nº 14.133/2021, Regulamentação, Implementação e Procedimentos
Eletrônicos Que Acontecerá na Cidade de São Luis (Ma), Para Capacitação dos Servidores
do Instituto de Previdência do Município de Breves-Ipmb. Favorecido: A B Xavier
Treinamentos.
Valor: R$
12.760,00
(doze mil
e
setecentos
e sessenta
reais).
Fundamentação Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a)
Doralice Câmara de Almeida, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Breves/Pa, 8 de maio de 2024
DORALICE CAMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência do Município
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 539 (quinhentos e trinta e nove) diplomas no período de 16/04/2024 a
30/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 112 - registro nº
112124 a 112662. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 9 de maio de 2024.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL Nº 15/2024
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de
Pedagogia 
cuja(s) 
vaga(s) 
está(ão) 
disponível 
(is) 
na 
página 
da 
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o
currículo no período de 09/05/2024 até o dia 16/05/2024, no endereço de e-mail:
ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL Nº 16/2024 - PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de
Ciências Sociais Aplicadas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o
currículo no período de 09/05/2024 até o dia 16/05/2024, no endereço de e-mail:
ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Processo 1066/2021
A Comissão Permanente de Licitações do SEBRAE-SP torna público que, o seu
Diretor Superintendente decidiu acatar o Parecer da CPL nº 004/24 e a Manifestação
Jurídica nº 010/24, conhecendo do recurso interposto pela licitante ASD INTELIGÊNCIA E
TREINAMENTO LTDA, por força da tempestividade que o reveste, para, quanto ao seu
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Parecer encontra-se disponível na íntegra no site do
SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Fica agendada a data de 16/05/2024 às
10:00 horas, em sessão a ser realizada pela plataforma teams, para abertura dos envelopes
nº 02, contendo as propostas técnicas dos licitantes. O link para acompanhamento da
sessão, caso haja interesse, será disponibilizado no portal do Sebrae.
Em 8 de maio de 2024.
ROBSON KALLAI
Comissão de Licitações
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATOS DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 08//2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo
Administrativo 1051/2024. Contratada: FRANCISCO RAFAEL ORTIZ JIMENEZ. Objeto do
Contrato originário é a Contratação de locação ao SAME/FM o imóvel situado na Rua: 1º
de Janeiro, nº 181, Bairro São José, CEP 07911-075, com área de 1.015,00m² (mil e quinze
metros quadrados). Inscrição 1-05-002-009-00. O imóvel destina-se à instalação do CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II - CAPS II.. Empenho: 546 Valor global R$73.704,48,
Assinatura: 09/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo
Administrativo 876/2024. Contratada: RICARDO APARECIDO POLIDO. Objeto do Contrato
originário é a Contratação de locação ao SAME/FM o imóvel situado na Rua: Progresso, nº
902, Centro, CEP 07901-080, com área de 162,53 m². Inscrição 1.03.011.001.01. O imóvel
destina-se à instalação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência. Empenho: 566
Valor
global
R$66.000,00,
Assinatura: 
22/04/2024.
Thiago
Campos
Amado
-
Superintendente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 004/2023 - O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME
FM, torna publico a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023 -
Processo Administrativo nº 3903/2023, REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO
SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO/SP, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS CONFORMIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA -
Anexo I do Edital. ARP N° 11/2024 - DETENTORA: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI CNPJ nº 14.459.158/0001-39 vencedora do item: 02, 03, 04, 10, 11, 12, 13, 14, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44,
45, 46, 51, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 88 e
89 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$
89.396,60- Vigência: 14/03/2024 a 26/07/2024. Assinatura: 14/03/2024. Thiago Campos
Amado - Superintendente.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino
Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ
03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de
25/10/2018, informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no dia 24/04/2024, no
livro nº 05, registros 0245; 0329; 0330; 0331; 0332; 0333; 0334; 0335; 0336; 0337; 0338;
0339; 0340; 0341. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias,
no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.
Brasília, 7 de maio de 2024.
LUIS AFONSO BERMUDEZ
Diretor-Geral
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no
Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna
pública a realização dos seguintes certames:
Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos orgânicos e compatíveis gerados pelo Hotel Escola Senac Barreira Roxa.
ABERTURA: Dia 16/05/2024, às 14h, Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao,
PREGÃO ELETRÔNICO SENAC Nº 11/2024
BB Nº 1043677
Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento, montagem
e instalação de Mobiliários Planejados, para atender as demandas do Condomínio Casa do
Comércio - Fecomércio/Sesc/Senac. Recebimento das propostas até às 09h00 do dia
22/05/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia
22/05/2024. 
Edital
disponíveis 
nos
sites 
www.licitacoes-e.com.br
e
www.rn.senac.br/licitacao.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Registro de Preços para futuro
e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios diversos em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 16.05.2024, às
10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1044479. Os
interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página
eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site
www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do
Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco
D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.
MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO
Diretora de Unidades Pedagógicas