DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 191/2023
Cessão onerosa de uso de espaço físico nas dependências do SESI Jacarepaguá
para exploração comercial de cantina, com fornecimento de lanches para colaboradores,
alunos e clientes e fornecimento de coffee break sob demanda.
Data 
de 
abertura: 
20/05/2024 
às 
10h00min. 
Retirada 
do 
edital:
http://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 20/2024
Aquisição de material de elétrica, eletrônica e automação, em atendimento as
unidades do SENAI e do SESI. Data de abertura: 17/05/2024 às 10h00min. Retirada do
edital: https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal -
Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 10 horas do dia 21/05/2024, no endereço
eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviço de impressão distribuída (outsourcing de impressão), na
modalidade Taxa Fixa mais Volume impresso. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos
no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da
Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.
Brasília - DF, 8 de maio de 2024.
CLEOMARA STRZELECKI
Setor de Compras - Sesc-AR/DF
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 273/2023
Contratação de empresa para fornecimento de licenças de software de gestão
da qualidade no que tange a gestão de documentos, gestão de auditorias e gestão de não
conformidades, para atender as necessidades dos produtos educação profissional, e
certificação do SENAI, e educação básica do SESI. Vencedor: A. M. A. CARVALHO
ASSESSORIA EM QUALIDADE E PROCESSOS LTDA (item 1).
PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI Nº 41/2024
Aquisição de equipamentos de TI em atendimento à Firjan, ao SENAI e ao SESI.
Vencedores: Digital Work Computer Service Comercial Ltda (itens 1 e 5), Dial Comércio e
Serviços Empresariais Ltda (item 2) e Daten Tecnologia Ltda (item 3). Item Cancelado: 4.
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 53/2024
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório para
reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI.
Vencedores: Camepel Comércio de Papeis Ltda (itens 1, 2, 10 e 11), Gritz Comercio de
Brindes e Embalagens Eireli - Me (itens 4 e 9), Idpromo Comercial Eireli - Epp (item 8), MJS
Duarte Ltda (item 7), NGV Distribuidora e Soluções Ltda (item 6), Preventiva Informática
Comercial Ltda (item 5), e Seventeen Serviços Ltda (item 3).
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 60/2024
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório com logo
para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI.
Vencedores: Bolsas Térmicas Brindes Corporativos Ltda (itens 1 e 3), e DMP Comércio e
Servicos Técnicos Eireli - Epp (item 2).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos em
favor da empresa ODONTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA CNPJ 08.156.129/0001-03, no valor de R$ 32.640,00 (trinta e dois mil, seiscentos e
quarenta reais).
PATRICIA MIRANDA VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que
realizará concorrência para contratação de Coleta, transporte e destinação de
resíduo de serviços de saúde. O recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/05/2024,
das 9h00 às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.d038@sestsenat.org.br.
JORGE ALBERTO PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e
homologação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade
Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 5.777 m², área de terreno
de 30.000 m², localizado em Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, em favor da
empresa
E.G.A.
INSTALAÇÕES
ELETRICAS
E
PPCI LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n°27.812.238/0001-78, no valor total de R$ 414.200,00 (Quatrocentos e catorze mil e
duzentos reais), no dia 09/05/2023.
VANUZA BENEDETTI
Presidente da Comissão de Licitação do SEST SENAT Passo
Fundo - "B" - N°. 84.
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em Vigilância Humana Desarmada em favor da empresa VIGILÂNCIA
TRIÂNGULO LTDA, no valor de R$ 158.899,92(cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos) anual.
VANESSA DE C. S. KÜSTER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA
REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados
todos os trabalhadores Auxiliares de Administração Escolar associados e não associados ao
SAAESUL/MG, em toda a base territorial da entidade, conforme cláusula 2ª da CCT firmada
com o SINEPE/MG, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a qual será
realizada de forma híbrida: presencial no Salão de Reuniões do Colégio Batista de Varginha,
localizado na rua Targino Nogueira, nº 144, bairro Vila Nogueira- Varginha/MG; virtual pela
plataforma ZOOM; sendo que as inscrições para a Assembleia deverão ser feitas pelos
trabalhadores
até
15
minutos
antes da
primeira
convocação,
através
do
link:
https://saaesul.com.br/assembleia, onde também se encontra o "passo a passo" em
arquivo "pdf", disponível para download, assim como o acesso. A Assembleia Geral
Extraordinária ocorrerá na seguinte data: 13 de maio de 2024, às 18:00 horas em primeira
convocação e às 18:30 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes.
A Assembleia contará com a seguinte pauta:
a) Autorizar o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul
do Estado de Minas Gerais - SAAESUL/MG a assinar Convenção Coletiva de Trabalho (CCT),
nos termos negociado com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais -
SINEPE/MG, para viger a partir de 1º de abril de 2024;
b) Aprovar a cobrança da contribuição assistencial a ser descontada do salário
do mês de junho de todos os integrantes da categoria, Associados e não Associados, em
conformidade com o Tema 935 do STF.
Varginha, 8 de maio de 2024.
LEANDRO CARNEIRO BATISTA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS
CULINÁRIOS E PANIFICADORES MARÍTIMOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital de Base, convocamos a todos os integrantes da categoria
representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao
quadro funcional da empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, para
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede
social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 25 de março de 2024
às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quorum, no mesmo dia e local, às
11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA:
a) Discussão e votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho
2023.2025, a ser firmado com a PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, que vigorará
de 01/11/2023 à 31/10/2025; b) Se aprovada a proposta, dar autorização à diretoria a
assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo
autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato
a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de
Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base,
aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição,
formal, até a data da realização da Assembleia.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de março de 2024.
OSSIAN ALMEIDA QUADROS
Diretor-Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS DA SAÚDE INDÍGENA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O
Presidente do
SINDICATO
NACIONAL
DOS TRABALHADORES
E
DAS
TRABALHADORAS DA SAÚDE INDÍGENA - SINDCOPSI, CNPJ: 22.964.757/0001-38
representante da categoria e subscritor, Sr. Alison Cardoso Lima, nos termos da Portaria
MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Trabalhadores e todas as
Trabalhadoras da Saúde Indígena, integrantes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena,
criado pela Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, com Base Territorial Nacional, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada de forma presencial, no
endereço Polo Base Pankararu, município de Jatobá - PE - CEP 56470-000, no dia 26 de
junho de 2024, às 10h00min em primeira convocação e às 10h30min em segunda e última
convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da
seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital; b) Ratificação da fundação do SIN D I C AT O
NACIONAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DA SAÚDE INDÍGENA -
SINDCOPSI; c) Aprovação das alterações do Estatuto Social; d) Re-ratificação da Eleição,
Apuração e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; e) Aprovação da filiação às entidades
de grau superior; f) Assuntos Correlatos.
Jatoba-PE, 7 de maio de 2024.
ALISON CARDOSO DE LIMA