DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALAGOINHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALAGOINHA/PB, inscrito no
CNPJ sob o nº: 09.031.857/0001-43, com Carta Sindical L043 P079 A1963 emitida pelo
Ministério do Trabalho através do processo nº 46224.000546/2006-31, com endereço na
Rua Tenente Moura, nº 52 - CEP: 58.390-000 - Centro - Alagoinha - PB, convoca pelo
presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais,
Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e
assalariadas rurais, do Município de Alagoinha/PB, à participarem da Assembleia Geral
Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoinha - PB, a ser realizada no
dia 09 de junho de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às
14:00 (quatorze) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas
após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração
Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos
trabalhadores
rurais agricultores
e
agricultoras
familiares, ativos
e
aposentados,
proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois)
módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Alagoinha/PB, nos
termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alagoinha/PB; 2) Outras
alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Alagoinha-PB, 8 de maio de 2024.
CLAUDIA ALVES DE MEIRELES SANTOS
Presidente do Sindicato
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
UNIDADE B-70
O Serviço Social do Transporte -SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da CONCORRÊNCIA nº 05/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e
materiais esportivos a fim de atender ao EDITAL DE ESPORTES DE 2024 com o projeto
MOVIMENTE-SE, em favor da empresa, VIA BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES inscrita
no CNPJ sob o nº. 50.725.294/0001-97, no valor de R$ 1.142,00 (Um mil, cento e quarenta
e dois reais) e em favor da empresa J M PRIMO inscrita no CNPJ sob o nº.
09.022.870/0002-17, no valor de R$ 22.814,30 (Vinte e dois mil, oitocentos e quatorze
reais e trinta centavos).
Rondonópolis-MT, 8 de maio de 2024.
ANA TOMAZINI
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
UNIDADE B-70
O Serviço Social do Transporte -SEST COMUNICA aos interessados que realizará
concorrência para a aquisição de piso emborrachado para academia a fim de atender ao
EDITAL DE ESPORTES DE 2024 com o projeto MOVIMENTE-SE, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o
dia 20/05/2024 às 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-
MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br.
Rondonópolis-MT, 8 de maio de 2024.
ANA TOMAZINI
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
UNIDADE B Nº 44
O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência
para contratação de empresa para elaboração de projeto para reforma da área externa da
Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG,conforme especificações do edital e
seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 06/06/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso
às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ORI ARMAZENAGEM, TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA
ATO Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Procurador - Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital
anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 38/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel
depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária
"ORI ARMAZENAGEM, TRANSPORTADORA E
LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35261588639,
CNPJ/MF 51.112.585/0001-72, localizada na Rua Francisco Codarin, nº 485, São Roque
da Chave, Itupeva/SP, CEP: 13295-456, Sra. Maria Izabel Campiello de Miranda,
portadora da cédula de identidade RG nº 19.201.394-4 - SSP/SP, por meio do
procurador (nº de registro JUCESP 446.044/23-4), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas,
inscrito
na
OAB/SP sob
nº
229.837,
assinou
em
30/04/2024 o
Termo
de
Responsabilidade nº 38/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº
1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de
Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o
presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio
Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade UNIDA DE SÃO PAULO mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL
sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 160 (cento e sessenta) diplomas,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01- REGISTROS N1 A. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br
São Paulo-SP, 8 de maio de 2024.
LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN
Dirigente da Ies Mantida
ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS SÃO BERNARDO DO CAMPO LTDA
ATO Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 39/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "ARMAZÉNS
GERAIS E ENTREPOSTOS SÃO BERNARDO DO CAMPO LTDA", NIRE 35901426015, CNPJ/MF
44.352.425/0011-07, localizada na Estrada Galvão Bueno, nº 3300, galpão 03, Batistini, São
Bernardo do Campo/SP, CEP: 09842-080, Sr. Daniel Holanda Ferreira, portador do RG nº
34.274.542-6 - SSP/SP, por meio do procurador (nº de registro 124.498/24-3), Marcos
Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 30/04/2024 o
Termo de Responsabilidade nº 39/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal
nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de
Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o
presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao
Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE AGRICULTORES,
TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PELA
REFORMA AGRÁRIA DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA FATERRA/BA
A Comissão
Organizadora Pró-Fundação
da Federação
de Agricultores,
Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária do Estado da
Bahia - FATERRA/BA, no exercício da liberdade que assegura o artigo 511 e seguintes da
CLT, convoca
as entidades
sindicais de
trabalhadores da
Agricultura Familiar e
Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária da Bahia, quais sejam: a)
SINATERRA
COARACI
(Sindicato
De Agricultores,
Trabalhadores
e
Empreendedores
Familiares Rurais Pela Reforma Agrária de Coaraci/BA), CNPJ nº 54.226.458/0001-92, na
pessoa de seu Presidente Sr. Marcelo Messias Pinheiro; b) SINATERRA SÃO GONÇALO DOS
CAMPOS/BA(Sindicato De Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais
Pela Reforma Agrária de São Gonçalo dos Campos/BA), CNPJ nº 54.277.550/0001-81, na
pessoa de seu presidente Antônio Maia; c) SAFER TAPEROÁ (Sindicato de Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do município Taperoá/BA), CNPJ nº
44.089.138/0001-84, na pessoa de seu presidente Sr. Edvaldo; d) SAFER Ribeira do Pombal
(Sindicato de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Ribeira do
Pombal/BA), CNPJ nº 46.288.409/0001-56, na pessoa de seu Presidente Sr. Marcelo Silva;
e) SAFER SANTO AMARO (Sindicato de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares
Rurais de Santo Amaro/BA), CNPJ nº 48.651.401/0001-38, na pessoa de seu Presidente Sr.
Gilson Machado da Cruz; f) SINATERRA MARAGOGIPE/BA (Sindicato de Agricultores,
Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária de Maragogipe
Bahia), CNPJ nº 54.969.612/0001-16, na pessoa de seu Presidente Sr. Nelson Salvador de
Souza; a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação da Federação de Agricultores,
Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária do Estado da
Bahia - FATERRA/BA, a se realizar no dia 08 de junho de 2024, às 9 horas, na sede sito à
Rua. Cristóvão Barreto, 319 - Pilão, Feira de Santana - BA, CEP 44.003-127, a fim de discutir
e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Discussão sobre a conveniência e aprovação
da fundação da Federação de Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Fa m i l i a r e s
Rurais do Estado da Bahia - FATERRA/BA e sua abrangência territorial; II) Aprovação dos
Estatutos Sociais da Entidade; III) Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal; IV)
Autorização para o Registro Sindical, e V) Filiação à CONAF - Confederação Nacional da
Agricultura Familiar do Brasil.
Feira de Santana-BA, 8 de maio de 2024.
JAMES WILLIAM S TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES
Gerente da Comissão
AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
CNPJ/MF nº 07.415.554/0001-07 - NIRE nº 422036010338
ATO N 1, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SR Bruno Colonna Romano Russo - Sócio Executivo, torna público o
Regulamento Interno, Memorial Descritivo e a Tarifa Remuneratório em Anexo.
BRUNO COLONNA ROMANO RUSSO
Sócio Executivo
ANEXO
REGULAMENTO INTERNO - Armazém Geral. AC Comercial Importadora e
Exportadora Ltda., sociedade empresaria limitada, localizada na Cidade de Joinville/SC,
CNPJ/MF sob o nº 07.415.554/0001-07, Inscrição Estadual nº 255285922, com registro na
Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o NIRE nº 422036010338 e capital social
de R$ 50.803.068,00, vem por meio deste, estabelecer as normas que regerão as atividades
do Armazém Geral da filial localizada no município de Cariacica - ES, na Rua África do Sul,
s/n, Lote Gleba 03, Padre Mathias, CEP 29.157-150, CNPJ n° 07.415.554/0009-56 e
registrada perante a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo ("JUCEES") sob o NIRE n°
32900703128. Artigo 1º Serão recebidas em depósito mercadorias diversas, nacionais e
estrangeiras já nacionalizadas, que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo único:
Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrárias
às disposições legais. Artigo 2º A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas
nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; II
- Se, em virtude das condições em que se acharem, puderem danificar as mercadorias já
depositadas; e III - se a mercadoria que deseja armazenar não for tolerada pelo
regulamento interno. Artigo 3º A empresa de armazém geral, além das responsabilidades
especialmente estabelecidas nesta lei, responde: I - pela guarda, conservação e pronta e fiel
entrega das mercadorias que tiverem recebido em depósito, sob pena de responderem civil
e criminalmente os empresários, gerentes, superintendentes ou administradores sempre
que não efetuarem aquela entrega dentro de 24 horas depois que judicialmente forem
requeridos; II - pela culpa, fraude ou dolo de seus empregados e prepostos e pelos furtos