DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA E
DISCRIMINAÇÃO
DAS MERCADORIAS:
serão recebidas
em deposito,
mercadorias
nacionais e estrangeiras já nacionalizadas, TAIS COMO: Artigos de cama, mesa e banho;
Artigo de papelaria; Móveis; Artigo de iluminação; ferragens e ferramentas; Artigos de
tapeçaria, cortinas e persianas; Bicicletas e triciclos; peças e acessórios; Artigos de
caça, pesca e camping; Bolsas, malas e artigos de viagem; Joias, relógios e bijuterias,
inclusive pedras preciosas e semipreciosas, Brinquedos e artigos recreativos; Aparelhos
eletrônicos de uso pessoal e doméstico; Acessórios novos para veículos automotores;
Fios e fibras beneficiados; DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM: Para
realização dos trabalhos o Armazém conta com os equipamentos: 1 (uma) empilhadeira
elétrica com capacidade mínima de 2 (duas) toneladas com torre de elevação mínima
de 6 (seis) metros; 13 (treze) módulos de sistema de armazenagem tipo Porta Pallets(
tamanhos diferentes, linha simples e linha dupla.) desmontável nas dimensões
1.000mm (profundidade) x 2.300mm (cumprimento) x 10.483 / 11.123 mm de altura
com capacidade máxima de 1.200 (hum mil e duzentos) kg. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A
QUE SE PROPÕE O ARMAZÉM GERAL: Além dos serviços de armazenagem geral
propriamente ditos, a empresa prestará os serviços abaixo discriminados, observando
as normas especificas e as condições estabelecidas neste Regulamento quanto ao
recebimento,
armazenamento,
movimentações,
expedições,
conservação,
processamento e transporte de mercadorias. A entrada e saída das mercadorias nas
Unidades Armazenadores somente será admitida se acompanhada de Nota Fiscal e elas
referentes,
Serviços:
Recepção,
armazenagem
comum
estocagem,
estivagem,
movimentação interna e expedição de mercadorias, armazenagem "in house" cross
docking; locação de escritórios; filial virtual, inventariação, gestão e controle de
estoque, controle do prazo de validade das mercadorias, controle de ponto de pedido
programação, negociação, contratação e administração de empresas de transportes
para distribuição das mercadorias; consolidação e desconsolidação; unitização com
filme plástico (stretch); paletização; embalagem ou reembalagem; etiquetagem ou
rotulagem; identificação com código de barras; selagem (sealing) e lacração; picking
(separação), roteirização e despacho; preparação e montagem de kits comerciais;
locação de rampas e plataformas para ova/desova de containers e transferência de
cargas para caminhões; locação de empilhadeiras, paleteiras, pallets e outros
equipamentos para movimentação de cargas pesadas e indivisíveis e execução de
serviços com o uso desses equipamentos; logística reversa; passagem; rastreamento de
mercadorias e cargas; redespacho; transbordo; carga e descarga. A empresa poderá
prestar outros serviços além dos acima mencionados mediante acordo e contrato
mercantil. São Paulo, 07 de fevereiro de 2024. POLAR STAR COMERCIAL E LOGISTICA
LTDA; Zixin Chen - RNM F3903128
TARIFA REMUNERATÓRIA
Armazém Geral.
A sociedade
empresária POLAR
STAR COMERCIAL
E
LOGISTICA LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº
35262492279, inscrita no
CNPJ nº 52.695.057/0001-56, localizada
no endereço:
ALAMEDA AFRICA, 685 - Bairro: TAMBORE, Santana de Parnaíba - SP CEP 06543306.
Valores de todos os serviços relacionados à atividade de Armazém Geral:
. Serviço
Valor
Forma de Cálculo
Período
. Armazenagem
R$ 8,00
Por pallet
Quinzenal
. Ad Valorem
0,10%
Sobre o valor do inventário
Quinzenal
. Gris
0,05%
Sobre o valor do inventário
Quinzenal
. In por Pallet
R$ 7,00
Por pallet, entrada
Por entrada
. Separação por período
R$ 4,00
Por pedido
Por saída
. Separação Caixa Fracionado
R$ 2,50
Por caixa
Por saída
. Separação Caixa Master
R$ 0,50
Por caixa
Por saída
. Valor por linha de pedido
R$ 0,50
Por linha
Por evento
. Et i q u e t a g e m
R$ 0,50
Por etiqueta
Por evento
. Out por Pallet
R$ 8,00
Por pallet
Por saída
. Desova
R$ 350,00
Por container
Por evento
São Paulo, 07 de fevereiro de 2024. POLAR STAR COMERCIAL E LOGISTICA
LTDA; Zixin Chen - RNM F3903128
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - SEINF/GEA
PARTES: CONTRATANTE: O Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da
Infraestrutura, como CONTRATADA: R. SOTERO DA COSTA LTDA.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e demais legislação aplicável, decorrente no
Edital de Tomada de Preço nº 014/2023-CLC/PGE e seus anexos, constante no Siga n°
00005/SEIN/2023 e Prodoc. nº 0038.0370.2022.0019/2022-GAB/GEA.
DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP.
DO PREÇO: O Preço deste Contrato foi estabelecido no valor de R$ 790.867,88 (setecentos
e noventa mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta
da seguinte dotação orçamentária: SEINF. Públicos. I - Unidade Orçamentária: UO 20.101-
Secretaria de Estado da Infraestrutura - II - Programa de Trabalho: 1.15.451.0036.2098 -
Construção de Equipamento III - Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. IV
- Fonte: - 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, no valor de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais), Notas de Empenho nº 2024NE00110 de 01/04/2024. V -
Fonte: - 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, no valor de R$ 190.867,88
(cento e noventa mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), Notas
de Empenho nº 2024NE00111 de 01/04/2024.
DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO: O contrato terá vigência de e 217
(duzentos e dezessete) dias e o prazo de execução terá 150 (cento e cinquenta) dias.
Macapá-AP, 26 de abril de 2024. JOHN DAVID BELIQUE COVRE SECRETARIO DE ESTADO DA
I N F R A ES T R U T U R A
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROPOSTA DE PREÇOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 e CONVOCAÇÃO PARA
ABERTURA
DE
ENVELOPE
-
HABILITAÇÃO-
SECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO/
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO
A Comissão de Dispensa de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, torna
público o resultado do julgamento da proposta de preços no certame em referência, que
tem por objeto a Contratação de empresa para Reforma do Telhado no Parque do
Queimado, na sede do Programa NEOJIBA - Salvador/BAHIA, Convenio Federal nº
903903/2020/MTUR/CAIXA. Empresa classificada: CATTUS ENGENHARIA E CONSULTORIA ,
com valor global de R$ 147.096, 38 (cento e quarenta e sete mil, noventa e seis reais e trinta
e oito centavos). O Parecer de julgamento, com as razões que motivaram o posicionamento
da Comissão, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria da
Administração - SAEB/SUPAT/ASS, ou por e-mail: assessoria_supat-saeb@saeb.ba.gov.br. A
sessão pública para a fase de habilitação ocorrerá na data de 09/05/2024 às 10h00m. BA,
03/05/2024 - Aurelino do Amaral Neto - Presidente da Comissão.
Salvador-BA, 3 de maio de 2024.
AURELINO DO AMARAL NETO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da
sessão de abertura da Licitação nº 035/2024, cujo objeto é "Execução das obras de
implantação da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ruy Barbosa", que estava
marcada para o dia 19/06/2024 às 09h, foi remarcada para o dia 22/07/24 às 14h.
Salvador, 6 de maio de 2024.
JOSÉ AMILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 079/2024. Objeto: Aquisição registros gaveta (vários
diâmetros); no sistema de registro de preços. Disputa: 22/05/2024 às 09h (Horário de
Brasília-DF).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação
n.º
1044760).
Recurso:
Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 6 de maio de 2024.
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 082/2024. Objeto: Aquisição adaptador comp pp macho
20mmx1/2"
pn16+adaptador
comp
pp femea
20mmx1/2"
pn16+colar
tomada
pp
85mmx1/2" tubo pvc+te servico integrado artic pp 85x20mm+te servico integrado artic pp
110x20mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 21/05/2024 às 09h (Horário de
Brasília-DF).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação
n.º
1044945).
Recurso:
Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 6 de maio de 2024.
GUSTAVO MOTA RAMOS
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 083/2024. Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários
diâmetros); no sistema de registro de preços. Disputa: 21/05/2024 às 09h (Horário de
Brasília-DF).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação
n.º
1044949).
Recurso:
Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 6 de maio de 2024.
CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240004
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
20240004, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto
a EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CAMPUS EM FORTALEZA DO ITA
- INSTITUTO TECNOLÓGICO DA AERONÁUTICA COMPREENDENDO UM BLOCO DE
ALOJAMENTO COM 3.130,38 M² E BLOCO DE ENGENHARIA COM 15.468,21 M², COM ÁREA
TOTAL CONSTRUÍDA DE 18.568,59 M², conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 95011/2024, até o dia 9/8/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 6 de maio de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 005/2023
Processo: 202216448079830. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP.
Contratada: SPACECOMM
MONITORAMENTO S/A,
CNPJ/MF: 09.070.101/0001-03.
Objeto: Atualização da dotação orçamentária para a execução das despesas no ano de
2024 com base nas Declarações de Adequações Orçamentárias e Financeiras: nº
51.2906/2024 - DGPP/GEFO e nº 140.2906/2024 - DGPP/GEFO. E, Notas de Empenho:
nº
2024.2906.008.0001 no
valor
de R$
24.000.000,00
(vinte
e quatro
milhões)
Recursos: 15000100 - Recursos não vinculados de impostos - Receita Ordinária e nº
2024.2906.030.00001 no valor de R$ 1.216.760,00 (um milhão, duzentos e dezesseis
mil e setecentos e sessenta reais) Recursos: 27000280 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres. Data do Apostilamento: 29/04/2024. JOSIMAR
PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO. Diretor-Geral da Polícia Penal.
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