DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90004/2024 - CPC/SEOP
O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 resolve REVOGAR o procedimento
licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos
supervenientes da Administração.
Processo nº: 2024/300563
Licitação nº: 90004/2024- CPC/SEOP
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto: Contratação de serviços técnicos para gerenciamento e supervisão das
obras associadas ao trigésimo evento da Conferência das Partes - COP 30 (BNDS), no
âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações
e condições estabelecidas
Belém-PA, 7 de maio de 2024
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 1/2024 - CPC/SEOP
O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 resolve REVOGAR o procedimento
licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos
supervenientes da Administração.
Processo nº: 2024/300364
Licitação nº: 90001/2024- CPC/SEOP
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução de
Serviços Técnicos para Gerenciamento e Supervisão das Obras Associadas ao Trigésimo
Evento da Conferência das Partes - COP 30, no Âmbito da Secretaria de Estado de Obras
Públicas - SEOP, no Município de Belém, Neste Estado, de Acordo com as Especificações e
Condições Estabelecidas neste Instrumento. (ITAIPU)
Belém-PA, 7 de maio de 2024
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DMP
EDITAL N.° 90016/2024-DMP. PREGÃO ELETRÔNICO - EPROTOCOLO N.° 21.963.411-0.
Processo GMS nº 401/2024. Licitação Exclusiva para ME/EPP/MEI. UASG n.º 926764
Aquisição de equipamentos de laboratório. Critério de Julgamento. Menor
Preço por Item. Valor máximo estimado. Em R$ 22.492,96. - Recebimento das Propostas
eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 09/05/2024 até às 08h do
dia 23/05/2024. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site
www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 23/05/2024.
O 
Edital
completo 
poderá
ser 
obtido
nos 
endereços
eletrônicos:
https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul.
Dúvidas entrar em contato no e-mail licitação-pregao@uem.br.
Maringá, 30 de abril de 2024.
MARIA DO CARMO DE SOUZA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 41/2024 CEL2
PROCESSO Nº 2120/2024
AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES EM POLIPROPILENO PARA PEAD. Abertura:
17/05/2024 às 10:00h. Disputa: 17/05/2024 às 14:00h. Edital disponível 09/05/2024.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou
através do site www.compesa.com.br
Recife, 7 de maio de 2024.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 42/2024 CSL
PROCESSO Nº 2122/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE ANÉIS DE BORRACHA E
ARRUELAS. Abertura: 17/05/2024 às 09:00h. Disputa: 17/05/2024 às 10:00h. Ed i t a l
disponível 09/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 7 de maio de 2024.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 21/2024 CSL
Empresa Vencedora: LAO INDUSTRIA LTDA Lote 01 R$ 1.383.000,00.
Recife, 6 de maio de 2024.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Tendo em vista a ordem classificatória geral e os lotes apontados como
preferência pelas Entidades, a ordem classificatória por lote é a seguinte: Para o lote 1:
classificada em 1º lugar, a COOPTERA, com 11,3 pontos, e em 2º lugar o Vale do Salgado,
com 2,9 pontos. Para o lote 2: classificada em 1º lugar, a CEEAD, com 40,5 pontos. Para o
lote 3: classificada em 1º lugar, a AACC, com 79,1 pontos, e, em 2º lugar o Instituto Chapéu
de Couro, com 13,9 pontos. Por não ter mais informação a ser levado a registro, foi lavrada
a presente Ata, que vai assinada pela Presidente e os demais Membros da Comissão.
ELETHIANY DO NASCIMENTO ALVES
Presidente
FILIPE BRUNO DOS SANTOS SILVA
Membro
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES ALVES
Membro
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
19102.000615/2022.30. Empresa: LM Construções Ltda., CNPJ nº 21.301.966/0001-39.
Objeto: alterar a seguinte Cláusula Terceira - da vigência. Prazo de vigência: 60 dias. Data
da assinatura: 03/05/2024. Signatários: Anderson Carvalho de Matos - CEL - QOCBM,
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima e Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Luiz Trajano
do Santos, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.000517/2022.54. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 12 meses. Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura: 02/05/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.000108/2023.39. 
Empresa: 
Amâncio 
da 
Silva 
& 
Cia 
Ltda-EPP. 
CNPJ 
nº
07.182.438/0001-87. Objeto: Alterar a Cláusula terceira - do prazo e Cláusula quarta - da
vigência. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Data da
assinatura: 06/05/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela
empresa Contratada.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CPL/UERR
O Presidente da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação
- COSLIC da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº.
29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no
pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.000096/2023.47, objeto
eventual Aquisição de material permanente para o laboratório de simulações
para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
discriminados a seguir:
. ORD
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S)/ CNPJ
ITEM(NS)/ 
VALOR
UNT.(R$)
VLR.TOTAL 
DA
ATA 
POR
E M P R ES A ( R $ )
. 01
RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN-TOS LTDA-
05.665.702/ 0001-08
01=R$5.310,00; 
17=
R$895,00;
9=R$220,00; 23=
R$2.430,00;
27=R$150,00;
30=R$385,00.
R$ 49.660,00
. 02
CLAY IMPORTACAO E EXPOR-TACAO LTDA - 10.354.313/0001-00
28=R$7.425,00;
29=R$3.849,00.
R$ 45.096,00
. 03
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPA-MENTOS LTDA - 21.971.041/0001-
03
16=R$1.200,00
R$ 4.800,00
. 04
BIOPULSE BRASIL LTDA - 22.408.118/ 0001-96
18=R$299,00
R$ 1.196,00
. 05
ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- 33.068.320/ 0001-
32
14=R$1.245,00
R$ 37.350,00
. 06
LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - 42.650.279/0001-07
10=R$2.800,00;
12=R$340,00;
20= R$40,00
R$ 37.440,00
. 07
V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESEN-TACAO DE EQUIPA-
MENTO MEDICO-HOSPITA-LAR LTDA - 45.030.413/0001-57
06=R$570,00;
13=R$49,00;
R$ 18.570,00
. 08
COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - 46.093.723/0001-
83
02=R$2.590,00;
15=R$ 86,00.
R$ 15.884,00
. 09
TRIUNFY COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - 48.437.606/ 0001-15
08=R$2.910,00
R$ 17.460,00
. 10
RGLMED COMERCIO ATACA-DISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA - 50.867.070/0001-10
09=R$3.699,00;
11=R$634,00;
R$ 29.802,00
. 11
GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - 62.413.869/0001-15
03=R$12.500,00
R$ 75.000,00
. 12
AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 80.243.769/ 0001-
70
26=R$3.100,00
R$ 15.500,00
. 13
J. RIBEIRO COMER-CIO ATACADISTA LTDA - 84.972.926/ 0001-39
24=R$250,00;
25=R$1.232,71.
R$ 15.327,10
Perfazendo um Valor Total da Ata em R$363.085,10 (trezentos e
sessenta e três mil oitenta e cinco reais e dez centavos.). Itens fracassados: 5
e 7. Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta
publicação. 
Demais
informações 
encontram-se 
disponíveis
no 
sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da
UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação -
Código da UASG n°. 926195.
Boa Vista - RR, 24 de abril de 2024.
ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA