DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes
radiológicos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de maio de 2024, às 09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de ventilador pulmonar. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de maio de
2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de serviços de lavagem, higienização e desinfecção. Tipo:
Menor preço. Data da realização: 22 de maio de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
038/2024. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de condicionadores
de ar. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de maio de 2024, às 10:30h. Local: Banco
Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através
do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC.
Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 8 de maio de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02200021-1/CPL/2024, firmada em 19/04/2024, com a empresa A. A. MELO
- EPP, CNPJ/MF n.º 12.261.087/0001-30, Valor Global Registrado R$: 3.271.150,00.
CONTRATO Nº 02200021-2/CPL/2024, firmada em 19/04/2024, com a empresa A. A. MELO
- EPP, CNPJ/MF n.º 12.261.087/0001-30, Valor Global Registrado R$: 958.255,00.
CONTRATO Nº 02200021-3/CPL/2024, firmada em 19/04/2024, com a empresa A. A. MELO
- EPP, CNPJ/MF n.º 12.261.087/0001-30, Valor Global Registrado R$: 1.595.400,00, Valor
Global Registrado R$: 10.123,56. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis automotivos,
para atender a SECRETARIAS MUNICIPAIS; Amparo: Pregão Eletrônico nº 01/2024; Processo
Administrativo nº: 02200021/2024;
Vigência: 12 (doze) meses;
Signatários: pelo
Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Contratada, Antônio Albuquerque Melo.
Os Contratos com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para
consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da
Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440-
000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min
as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), com distribuição direta na Secretaria Municipal de Educação de Olho
D'Água Grande/AL. DATA/HORA: 09/05/2024 à 31/05/2024 de 2024; às 09h às 12h.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação
de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação Predial
no Município de Olho D'Água Grande. DATA/HORA: 22/05/2024; às 09:00. INFORM AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para
downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos
horários das 08:00hs às 12:00hs, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua do
Comércio, 26, Centro, Olho D'Água Grande/AL.
MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Procedimento:
Credenciamento nº
03/2024
- Objeto:
Credenciamento
destinado a empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis automotivos - O
credenciamento ficara aberto por 12 (doze) meses após data de sua publicação. Os
interessados deverão apresentar os documentos e propostas no endereço: Rua São Pedro,
s/n, Centro, Pão de Açúcar/AL CEP. 57.400-000, em dias uteis das 07:00 às 13:00 horas -
Edital e Informações: No endereço acima, de 07:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
LUANA CRUZ DA SILVA
Membro da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Data:
24 de Maio de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal
https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com
Pilar/AL, 8 de maio de 2024
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
MENOR PREÇO
O Município de Pindoba- AL, através do seu Pregoeiro informa que a sessão
marcada para o dia 15 de maio de 2024 às 09h, será em 24 de maio de 2024 às 09h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 8 de maio de 2024.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
3ª CHAMADA
Tipo: Menor preço
por item Processo n.º
02150011/2024 Disponibilidade:
www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo, tipo micro-ônibus
(zero quilômetro), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data
de realização: 28 de maio de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº PE.04.29.0001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.009.2602/2024
OBJETO: Aquisição de VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA - NOVO (ZERO KM), para
atender a estruturação da rede de serviços do suas nas demandas de Políticas De
Assistência Social Do CRAS II.
CONTRATANTE: Município De Porto Real Do Colégio através do Fundo Municipal De
Assistência Social De Porto Real Do Colégio/Al, Estado De Alagoas, Pessoa Jurídica de
Direito Público, com endereço a Rua São José, s/n, Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do
Colégio/AL, CNPJ n° 20.442.783/0001-70.
CONTRATADA: GRANDE RIO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.416.698/0001-20,
localizado na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves Nº 170, Bairro Dom Constantino,
Penedo - AL, neste ato representado por Erinaldo da Costa Quintino.
VALOR: R$ 117.480,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07.0702.08.244.0001.7017-Manutenção do Programa SIGTV -
Transferência Voluntárias ELEMENTO DE DESPESAS 4490.52.00.00.00.0000-Equipamentos e
Material Permanente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
CREDENCIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ, Estado de Alagoas,
através do Presidente da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto na Lei Federal n°14.133/2021, TORNA PÚBLICO o Aviso de
Chamamento Público nº 002/2024 de CREDENCIAMENTO, para contratação de instituição
financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos
provenientes da folha de pagamento dos servidores ..., cuja reunião para entrega de
envelope com a documentação se dará no dia 23 de maio de 2024, às 10:00h (dez horas),
na sala de licitações da prefeitura. Os interessados poderão adquirir o Edital impresso na
sede da prefeitura localizada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do
Mundaú/Alagoas até o dia 22/05/2024, ou através do e-mail cplmundau@gmail.com ou na
página da internet www.santanadomundau.al.gov.br. As dúvidas quanto ao procedimento
de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitações.
Santana do Mundaú/AL, 8 de maio de 2024.
WALTER S. V. DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (limpeza, higiene pessoal, fraldas
e descartáveis) com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 22 de maio de 2024
às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível
no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL,
situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
AMANDA SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº. 57/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, no uso de suas atribuições
legais, tendo
em vista
que o Processo
Administrativo em
epigrafe, encontra-se
regularmente instituído na forma da Lei nº. 14.133/2021 e o quanto exposto nas
manifestações jurídicas e contábeis, bem como da Secretaria Municipal de Educação no
referido processo, RATIFICA a mencionada declaração de inexigibilidade para Capacitação de
Servidores Ligado à Rede Municipal de Ensino, através da THEP - INOVAÇÃO SUST E N T AV E L
LTDA -CNPJ: 35.428.971/0001-11, com sede à Rua Durval Guimarães, nº 1217, Edf. Leonardo
da Vinci, sala 109, Ponta Verde, Maceió/AL, representada pelo Senhor Kayrone Dias da Silva
Santos, Brasileiro, Diretor Administrativo, com fundamento no art. 74, III da Lei Federal nº
14.133/21, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Pelos serviços prestados a
contratante pagará ao contratado, por inscrição, o valor de R$ 1.680,00 (Mil Seiscentos e
Oitenta Reais) e Valor Total Global de 1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Reais),
pela Capacitação de 650 Servidores da Rede Municipal de Ensino.
São Sebastião/AL, 30 de abril de 2024
JOSÉ PACHECO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de preços para aquisição de Gênero alimentícios (merenda escolar) - Data/Horário:
23 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL,
no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de
Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12
horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº
25/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -EPP, Pessoa Jurídica do Direito
Privado, CNPJ sob n° 23.223.561/0001-55.
OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 025/2024 nos
termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Aquisição
de Merenda Escolar
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21
junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei
nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93