DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 025/2024 é de R$ 58.947,12
(cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Fica
reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 27,33% (vinte e sete
vírgula trinta e três por cento) somando o valor de R$ 16.112,88 (dezesseis mil cento e
doze reais e oitenta e oito centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total
após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 75.060,00 (setenta e cinco e sessenta reais),
em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 08 (oito) de maio de 2024,
obedecendo aos termos do Contrato nº 025/2024 - PE nº 002/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº
24/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ
sob n° 32.859.799/0001-62.
OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 024/2024 nos
termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Merenda
Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21
junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela
Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº
8.666/93
DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 024/2024 é de R$ 113.139,60
(cento e treze mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos). Fica reequilibrado o
valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 56,38% (cinquenta e seis vírgula
trinta e oito por cento) somando o valor de R$ 63.792,30 (sessenta e três mil setecentos
e noventa e dois reais e trinta centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor
total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 176.931,90 (cento e setenta e seis mil
novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), em detrimento ao art. 65, II, "d", da
Lei 8.666/1993 e suas alterações.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 08 (oito) de maio de 2024,
obedecendo aos termos do Contrato nº 025/2024 - PE nº 002/2023
AV I S O
Informamos que a íntegra da Ata de reunião ABERTURA E JULGAMENTO DO
ENVELOPE "B", pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 009/2023, sob o
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM
VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO
VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021, consta no portal da
transparência,
podendo
ser
acessada
através
do
endereço
eletrônico:
www.teotoniovilela.al.gov.br.
Demais informações, através do e-mail: cplpmtv@gmail.com
Teotônio Vilela/AL, 6 de maio de 2024
DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA
Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FORNECEDORA REGISTRADA MBARROS INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 27.653.340/0001-78 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO AO PROJETO, CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE
MÓVEIS PLANEJADOS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço R$ 2.999.996,75
(dois milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e setenta
e cinco centavos) Data de Assinatura: 29 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de
Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de
Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO
O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 57/2023 - GAB/PMFG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023-PMFG - DE PAVIMENTAÇÃO EM BLO CO S
SEXTAVADOS EM VIA URBANA, COM DRENAGAEM E CALÇADAS NA CIDADE DE FERREIRA
GOMES - CONVÊNIO Nº 882922/2019-PROGRAMA CALHA NORTE. ADITIVO DE SERVIÇO, sob
demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa SF
CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 04.439.967/0001-49. CLÁUSULA PRIMEIRA -DO VALOR: o
Valor inicial que era de R$ 1.243.847,66 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil,
oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), passa a ser de R$
1.552.662,04 ( um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois
reais e quatro centavos), sendo acrescido em R$ 308.814,38 (trezentos e oito mil, oitocentos
e quatorze reais e trinta e oito centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do
Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 63/2023 - GAB/PMFG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS, COM DRENAGAEM, CALÇADA. MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA
GOMES - CONVÊNIO Nº 865279/2018 PROGRAMA CALHA NORTE. ADITIVO DE PRAZO, sob
demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA
CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 04.439.967/0001-49. DO PRAZO: Conforme Cláusula
terceira - Fica Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 11 de março
de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 431/2023-PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARENA COM
GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO Nº 923979/2021-MD/DPCN. Fica prorrogada a vigência do
contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 02 de maio de 2025. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 434/2023-PMPG. Contratada: PMA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.660.658/0001-22, OBJETO: INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDA D E
DO VILA NOVA - CONVÊNIO Nº 923987/2021-MD/DPCN. Fica prorrogada a vigência do
contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 02 de maio de 2025. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 65/2024-PMPG. Contratada: C A ROMANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.154.215/0001-95, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO. Fica prorrogada a vigência do contrato da
atual data de 07 de maio de 2024 para 05 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo
57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 432/2023-PMPG. Contratada: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.586.832/0001-55, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA
SINTÉTICA - CONVÊNIO Nº 924009/2021-MD/DPCN. Fica prorrogada a vigência do contrato
da atual data de 03 de maio de 2024 para 02 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 25/2023-PMPG. Contratada: PORTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 29.944.362/0001-12, OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM
PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a
vigência do contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 03 de junho de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 198/2022-PMPG. Contratada: M. M MURICI - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
14.577.390/0001-71, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PIER - PONTO DE ATRACAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 10 de maio de
2024 para 08 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 271/2022-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUTAR SERVIÇOS
REMANESCENTES DA
OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS
SEXTAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica
prorrogada a vigência do contrato da atual data de 30 de abril de 2024 para 29 de julho
de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL/SCL/SEMAD/PMS
O Município de Santana/AP, por meio da Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Anderson Ricardo Almeida Feio,
no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do
Município, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente
à fase externa TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-CPL/SCL/SEMAD/PMS, oriunda do
Processo Administrativo nº 380/2023-PMS, cujo objeto é Construção da Escola Municipal
Benedito Cardoso no Município de Santana-Ap, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
resultado final do certame, que teve como vencedora a empresa: Stylus Construção Civil E
Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.342.268/0001-50. Endereço: Rua Assembleia, no 170, bairro
Maracangalha, Belém-PA, CEP no 66.110-190. Representante: Jorge Manoel Coutinho
Ferreira. Valor da proposta: R$ 1.655.160,92 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil
e cento e sessenta reais e noventa e dois centavos).
Santana-AP, 26 de abril de 2024
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024-DPC/SEMED/PMVJ
Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Dispensa
Eletrônica
Nº
2/2024-DPC/SEMED/PMVJ,
Processo
Administrativo
Nº
1087/2024-
GAAD/SEMED/PMVJ, que visa
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS, DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA,
MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO CONTRATO, DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA
E
PLANILHA
COMPLEMENTAR. O recebimento das propostas dar-se-á de 10/05/2024 a 15/05/2024 as
8h59min. Abertura da sessão dia 15/05/2024, as 9h, fase de lances ocorrerá até as 15h,
através
do
site
www.licitanet.com.br.
Informações
através
do
email
fmelicitacao2021@gmail.com
Em, 8 de Maio de 2024
Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO
NA MODALIDADE
CONCORRENCIA
ELETRONICA N°
001/2024
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 24/04/2024, seção 3, pagina 155, ONDE
SE LÊ: Vencedora: S P BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ n°29.003.366/001-04 LEIA-SE:
Vencedora: S P BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ n°29.003.366/0001-04.
Caapiranga/AM, 8 de maio de 2024.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito