DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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169
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE
CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, publicado no quadro de
avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.040, seção publicações legais,
Página B3; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número:
3602, Código Identificador 4OWWOF83O e no Diário Oficial da União, seção 03, páginas
157, todos no dia 06 de maio de 2024:
ONDE SE LÊ:
Tipo: Menor preço por lote
LEIA-SE:
Tipo: Menor preço por item
Carauari/AM, 7 de maio de 2023.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CML/PMC
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CML/PMC. OBJETO: Aquisição de um Veículo Básico e
um Veículo Adaptado (Van), para atender as necessidades do CREAS e Centro de
Convivência do Idoso Alcides Mazzoldi do Município de Careiro/Am. Data e Horário:
21/05/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa
para Execução de Obras de Conclusão da Escola Municipal José Salvador Braga no Distrito
do Araçá com 06 salas de aula em Careiro/Am, conforme Termo de Compromisso nº
201804227-1. Data e Horário: 23/05/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 8 de maio de 2024.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 002/2023, celebrado em 03/01/2023. Partes:
Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa Jsm
Construcoes e Terraplenagem Ltda, CNPJ 41.676.274/0001-82. Objeto: Prorrogação da
vigência do prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do TC 002/2023, Careiro
da Várzea/AM, em 26 de abril de 2024.
1º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 040/2023, celebrado em 20/10/2023. Partes:
Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa Santos
Comercio e Construção Ltda-EPP, CNPJ 07.148.735/0001-06. Objeto: Prorrogação da
vigência do prazo original por 180 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do TC 040/2023, Careiro
da Várzea/AM, em 16 de abril de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 - CGLMI - SR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5380/2023-PMI
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 5380/2023
- PMI, referente ao Pregão Presencial nº 073/2023, que tem por objeto a futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de insumos farmacêuticos do tipo:
Medicamentos, visando formação de Ata de Registro de Preços, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Muncipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM;
CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou
vencedoras do referido certame às empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº. 35.094.501/0001-69, arrematante dos ITENS 52, 84, 87, 148, 188, 200,
223 e 245; A J MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 10.954.672/0001-90, arrematante dos ITENS 10, 11, 13, 17, 18,
42, 61, 62, 79, 90, 109, 121, 122, 124, 126, 129, 151, 165, 177, 184, 187, 228, 231, 235,
239 e 246; DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 01.708.499/0001-59,
arrematante dos ITENS 47, 49, 51, 60, 74, 83, 88, 107, 111, 113, 115, 118, 173, 213, 227
e 234; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 63.666.028/0001-82,
arrematante dos ITENS 67, 92 e 98; E. SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº.
04.578.807/0001-67, arrematante dos ITENS 69, 97, 150 e 163; E C ALVES COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 34.389.291/0001-73,
arrematante dos ITENS 31, 36, 44, 54, 55, 75, 89, 95, 119, 141, 149, 170, 179, 180, 181,
193, 202, 210, 216, 237 e 257; ESSENCIAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 21.330.796/0001-10, arrematante dos ITENS 27, 33, 39, 116, 127,
136, 154, 161 e 247; FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 21.878.578/0001-15, arrematante dos ITENS 117, 158, 190 e 203;
HOSPLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
02.246.196/0001-24, arrematante dos ITENS 12, 50, 63, 152, 174, 195, 196, 206, 233, 243,
244, 249, 253, 254 e 255; JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 26.434.440/0001-40, arrematante dos ITENS
04, 30, 58, 104, 125, 139, 162, 183, 197, 219 e 222; J R BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº.
13.244.549/0001-73, arrematante dos ITENS 130, 142, 143, 205 e 242; MANAUARA
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
34.669.064/0001-00, arrematante dos ITENS 02, 05, 08, 21, 38, 73, 78, 81, 96, 100, 101,
112, 133, 145, 153, 164, 166, 192, 211, 218 e 252; MED PLUS COMÉRCIO E DISTRIBUI Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.172.547/0001-51, arrematante dos
ITENS 03, 07, 24, 34, 45, 53, 85, 102, 106, 128, 175, 182, 189, 207, 208, 209, 212, 215,
220 e 256; NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 24.218.223/0001-98, arrematante dos ITENS 09, 16, 19, 99, 108,
155, 191 e 225; NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº. 41.228.310/0001-45, arrematante dos ITENS 22 e 146; P H COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 22.636.233/0001-18,
arrematante dos ITENS 110, 147, 221, 226, 236 e 241; PRADO PHARMA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº. 04.389.760/0001-93, arrematante dos ITENS 14, 94 e 204; PROTEMAC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 06.050.437/0001-
16, arrematante dos ITENS 41, 65, 66, 86, 103, 105, 134, 144 e 224; RIBEIRO COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 22.308.583/0001-
55, arrematante dos ITENS 32, 59, 137 e 176; ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 20.087.353/0001-88, arrematante dos
ITENS 43, 46, 48, 56, 70, 80, 93, 171, 199, 217, 238 e 248; SALUTIS DA AMAZÔNIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº. 11.588.333/0001-08, arrematante dos ITENS 68, 71, 82, 91 e 156;
SAÚDE EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 23.197.675/0001-78, arrematante dos
ITENS 157 e 214; SBS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.842.972/0001-08,
arrematante
dos
ITENS
28,
229 e
230;
ULTRAFARMA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.555.491/0001-86, arrematante dos
ITENS 06, 25, 26, 29, 37, 40, 64, 72, 198 e 258; VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 38.314.675/0001-88, arrematante dos ITENS
01, 15, 20, 23, 57, 76, 77, 114, 120, 123, 132, 135, 159, 160, 172, 194, 240 e 251; VTMED
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MATERIAL
MÉDICO LTDA,
inscrita no CNPJ
sob nº.
06.067.548/0001-35, arrematante dos ITENS 35, 131, 138, 140, 167, 168, 169, 178, 185,
186, 201, 232 e 250, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria Geral do
Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor das
empresas
declaradas vencedoras.
resolve:
HOMOLOGAR
o procedimento
licitatório
referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, e Decreto
Municipal nº 514 de 20 de dezembro de 2023, sendo o objeto licitado no Pregão
Presencial nº 073/2023 adjudicado às empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº. 35.094.501/0001-69; A J MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 10.954.672/0001-90; DECARES COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 01.708.499/0001-59; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº. 63.666.028/0001-82; E. SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob
nº. 04.578.807/0001-67; E C ALVES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 34.389.291/0001-73; ESSENCIAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 21.330.796/0001-10; FIGUEIREDO FARMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 21.878.578/0001-
15; HOSPLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº. 02.246.196/0001-24; JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 26.434.440/0001-40; J R BASTOS, inscrita no
CNPJ sob nº. 13.244.549/0001-73; MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 34.669.064/0001-00; MED PLUS COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.172.547/0001-51;
NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº. 24.218.223/0001-98; NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.228.310/0001-45; P H COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 22.636.233/0001-18;
PRADO PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 04.389.760/0001-93; PROTEMAC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 06.050.437/0001-
16; RIBEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº. 22.308.583/0001-55; ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº. 20.087.353/0001-88; SALUTIS DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº. 11.588.333/0001-08; SAÚDE EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
23.197.675/0001-78; SBS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.842.972/0001-08;
ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
07.555.491/0001-86; VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº. 38.314.675/0001-88; VTMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉD I CO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 06.067.548/0001-35. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE
Itacoatiara - AM, 3 de maio de 2024
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5107/2023-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais,
e;
CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, nos autos do
Processo Administrativo nº 5107/2023-PMI, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em execução de obras de engenharia para Construção de Pavimentação
Asfáltica no Município de Itacoatiara-AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público;
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa
NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 35.346.917/0001-27, com o valor
global de R$ 14.109.000,00 (quatorze milhões, cento e nove mil reais).
Itacoatiara - AM, 7 de maio de 2024
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5395/2023-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais,
e;
CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, nos autos do
Processo Administrativo nº 5395/2023-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa
Especializada na Construção de Poços para Monitoramento da Qualidade da Água
Subterrânea na Area da Lixeira Pública no Município de Itacoatiara-AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público;
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa ECO
LIFE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n°
07.498.099/0001-42, com o valor global de R$ 113.366,25 (cento e treze mil, trezentos e
sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos)
Itacoatiara - AM, 3 de maio de 2024
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 26_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de
serviços nº 26/24, referente à Dispensa de Licitação nº 09/24. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO
LTDA, CNPJ: 36.442.712/0001-08. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.905,90 (cinquenta e
quatro mil, novecentos e cinco reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: 020801
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - 21.812.0124.2009.0000 Manutenção da
Secretaria de Esporte e Lazer. 33.90.30.00 Material de consumo FR (CV 005/2023) - FR
Contrapartida da Prefeitura - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais
Esportivos, para a realização de Campeonatos na cidade de Itamarati/AM. Do fundamento
Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021.
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