DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, Bahia, em acordo com as Lei n°
14.133/2021,
torna
público
que
será
realizada
uma
licitação
na
modalidade
Credenciamento n° 003/2024, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento
objetivando a prestação de serviços de Hospedagem e fornecimento de Refeições (Café da
Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em
Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Os documentos solicitados serão recebidos a partir do
dia 14/05/2024 das 09:00 as 12:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Vitorino
José Alves, n° 112, Bairro: Centro, sede da Prefeitura Municipal, ficando o mesmo, aberto
para recebimento de credenciados por um período de 12 (doze) meses. O Edital encontra-
se disponível no site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal.
Bom Jesus da Serra, 6 de maio de 2024
FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, Bahia, em acordo com as Lei n°
14.133/2021,
torna
público
que
será
realizada
uma
licitação
na
modalidade
Credenciamento n° 004/2024, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento
objetivando a Aquisição de gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar
objetivando suprir as necessidades da Merenda Escolar deste Município. Os documentos
solicitados serão recebidos a partir do dia 14/05/2024 das 09:00 as 12:00 hs, no Setor de
Licitações, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112, Bairro: Centro, sede da
Prefeitura Municipal, ficando o mesmo, aberto para recebimento de credenciados por um
período
de
12
(doze)
meses.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal.
Bom Jesus da Serra, 6 de maio de 2024
FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CP
O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de
Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA
PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obas/serviços engenharia na pavimentação de vias urbanas no município de Boninal,
Estado da Bahia, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 954679/2023 - Operação
1092224-10, celebrado com a UNIÃO (Ministério das Cidades - MCID), resultante do
Programa Mobilidade Urbana, representado pela Caixa Econômica Federal, na modalidade
de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e
exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h30min do dia
09/05/2024 às 09h30min do dia 23/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min
às 15h00min do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs30min
do dia 24/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e
Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - BA, 7 de maio de 2024.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
21/05/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1045298 Pregão
Eletrônico Nº 008/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e
eventual de material didático e de expediente para atender as Secretarias municipais deste
município, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no
Portal
da
Transparência
(www.brejoes.ba.gov.br
e
no
www.licitacoes-e.com.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075
3654-2158. Brejões - BA, 09 de Maio de 2024. Felipe de Jesus Mascarenhas, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
21/05/2024 às 10h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1045301 Pregão
Eletrônico Nº 009/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e
eventual de medicamentos em geral para atender as demandas do Fundo Municipal de
Saúde deste município, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-
e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo
Tel. 075 3654-2158.
Brejões - BA, 8 de Maio de 2024.
FELIPE DE JESUS MASCARENHAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia
23/05/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras -
BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br,
visando atender
despesa com contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de
software de
gestão laboratorial,
destinado ao
Laboratório Municipal
de
Referência Regional de Brumado Manoel Joaquim dos Santos Carvalho - LACEN.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/
e
na
sede
da
Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415,
Centro,
Brumado/BA,
Sala
da
Comissão Permanente
de
Licitação
-
CPL.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital
pode
ser solicitado,
ainda,
através
do e-mail:
semad_licitacao@brumado.
ba.gov.br
BRUNA AMORIM OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, torna público aos interessados
que se realizará a chamada publica 001/2024; objetivo: Contratação de Agricultores Familiares
e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante
o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 27 de Maio de
2024. Local e Data de Abertura dos envelopes: a abertura dos envelopes da chamada pública
ocorrerá no dia 28 de maio de 2024 às 09h:15min, na sala de licitações e Contratos deste
Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. O edital completo encontra-se disponível no Portal
da Transparência deste Município, no endereço: www.cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br/
PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta a futura contratação direta por meio de Dispensa
Eletrônica nº 001/2024, que será regida pelos decretos municipais respectivos, demais
legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, a qual, terá a sua
disputa de lances a ser realizada no dia 15 de maio de 2024, das 08:30 às 14:30 horas,
(horário de Brasília) no portal www.bll.org.br com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (PROJETOR,
MESA DE SOM E CABOS) PARA O TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., conforme
especificado no Edital. Prazo para inclusão de propostas de preços: das 08 horas do dia 09
às 08 horas do dia 15/05/2024. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites
www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390 ou
pela plataforma do sistema BLL.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições,
ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela
Pregoeira e equipe de apoio, para a empresa vencedora do lote 01: TRATORMASTER
TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 02.745.179/0001-31, com valor
total R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais)., com validade de
12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 12.01; Projeto/atividade:
2074; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 1700. Processo Administrativo nº 025/2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO CAMINHÃO EQUIPADO COM
CAÇAMBA, BEM COMO, MÁQUINA PESADA, TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS
NOVA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA - BA., tipo menor preço por lote.
Cachoeira - BA, 7 de maio de 2024.
ELIANA GONZAGA DE JESUS
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo
Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, cujo o
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO
CAMINHÃO
EQUIPADO
COM
CAÇAMBA,
BEM
COMO,
MÁQUINA
PESADA,
TIPO
RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS NOVA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº
942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO
COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA., tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta
e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote 01, a empresa:
TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 02.745.179/0001-31,
com valor total de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais).
Cachoeira - BA, 7 de maio de 2024.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos
interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
que será realizada no dia 22 de maio de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal
www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MINÉRIOS NATURAIS E TINTAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-
se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial.
Informações através do telefone - (75) 3425-1390.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 104/2024,
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Engerocha
Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 19.195.190/0001-78. Modalidade: Concorrência Eletrônica
nº.: 90002/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 018/2024. Objeto: Contratação dos
serviços de construção civil/engenharia para construção de Terminal Rodoviário no Município
de Caetité-BA, nos termos do Contrato de Repasse nº.: 920661/2021, Processo nº.: 1080448-
27, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de
Caetité/BA, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global". Poder: 02 / Órgão: 01 /
Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 26.812.011.1.019 / Classificação
Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000. Valor global:
R$: 3.099.993,25 (três milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e vinte
e cinco centavos). Vigência: 06 de maio de 2025. Data da assinatura: 06 de maio de 2024.
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