DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, amparada pelo princípio da autotutela
administrativa, isonomia e impessoalidade e da moralidade pública , torna público a errata
ao aviso de licitação publicada na data de 08 de maio de 2024, cujo o OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, Casa de Acolhimento "Casa Lar Nova
Esperança" e Programa Profissionalizar do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR
PREÇO POR GRUPO/ITEM. Onde se lê: leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 17/05/2024 às 09h00min, Leia-se: leva ao conhecimento dos
interessados, que realizará licitação em 21/05/2024 às 10h00min. O Edital encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-
br/acessoainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no
Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do
e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br,
pelo
Telefone:
(77)
99858-2674,
ou
ainda,
pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
- site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 8 de maio de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 21/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
parcelado de fogos de artifícios para as comemorações cívicas e culturais do município de
Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 8 de maio de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município
de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na
Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a
adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 076/2024 / Número da Licitação: 90020/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo:
Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000497/2024 / Data de Homologação:
08/05/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em locação de estruturas diversas a serem usadas nos festejos que integram
a programação cultural do "Forró dos Bairros" e demais festejos juninos do município de
Caetité-BA/ Licitante: VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 43.120.403/0001-87
/ Grupos 01,02, 04 e 05 / Valor Total: R$: 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem
reais)/ Licitante: ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ Nº: 07.262.443/0001-08/
Grupo 03 / Valor Total: R$: 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais).
Caetité - BA, 8 de maio de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Cairu, por meio de seu Agente de Contratação,
designado pelo Decreto Municipal nº 1.888 de 18/01/2024, torna público que realizará às
09h:00m (horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2024 Licitação na modalidade:
Concorrência na forma Eletrônica autuada sob o nº 003/2024 para Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de engenharia na construção da Creche no
Bairro da Lagoa, Distrito de Morro de São Paulo, no Arquipélago de Tinharé, Município de
Cairu, Estado da Bahia. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO:
Menor
Preço
Global.
Edital
Portal
da
Transparência:
https://www.cairu.ba.gov.br/site/licitacoes - Cairu/BA 08/05/2024
ROBSON VICENTE SILVA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Cumpridas todas
as exigências do
certame, PA
01.05.04.24, objeto:
fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender
demandas das Unidades de Saúde, vem, ADJUDICAR o presente credenciamento em favor
da empresa: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.685.847/0001-02,
Lotes: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI. Valor: R$ 2.944.997,61. Publique-se.
Canarana/BA, 8 de maio de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA
Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
HOMOLOGA
o
certame,
PA
01.05.04.24,
objeto:
fornecimento
de
medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender demandas das
Unidades de Saúde, em favor da empresa: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 36.685.847/0001-02, lotes: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI. Valor: R$
2.944.997,61.
Canarana/Ba, 8 de maio de 2024.
EZENIVALDO ALVES DOURADO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 01.08.05.24. Contratado: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.685.847/0001-02. Objeto: fornecimento de medicamentos,
materiais hospitalares e odontológicos para atender demandas das Unidades de Saúde.
Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 2.944.997,61. CREDENCIAMENTO 05/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
121/2024.
OBJETO: credenciamento
de
restaurantes para futuro e eventual fornecimento de refeições prontas do município de
Canavieiras - BA, os quais serão destinados aos servidores ativos desta administração e que
estejam em serviços
no interior e na
sede, para os colaboradores
que atuam
eventualmente com esta Prefeitura Municipal de Canavieiras. Edital ficará aberto para
credenciamento no período de 09/05/2024 a 29/05/2024 das 08:00h as 14:00h, conforme
edital.
O
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO
PODERÁ
SER
RETIRADO
NO
SITE
WWW.canavieiras.ba.gov.br/site/licitacoes, bem como no PNCP (PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS).
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 54/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 120/2024.
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS
VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS DEMANDAS
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. A Sessão ocorrerá no dia
22/05/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital
poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP
- PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 53/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 119/2024.
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS
VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E VEICULOS, ATENDENDO
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia
23/05/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser
retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 90007/2024 - SRP
UASG: 983431
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de passagens para
atender às demandas das diversas Secretarias e pacientes em tratamento fora do domicílio, deste
Município. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/
diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda
a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 8 de maio de 2024
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA AO CTEF Nº 65/2021
RESUMO DO 4º TA AO CTEF Nº 065/2021. FIRMADO EM: 12/04/2021 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BAHIA; CONTRATADA: FIT SRVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Prorroga por mais 12 (Doze) meses o prazo de vigência do Contrato celebrado,
modificando-o para o dia 15/04/2025, ASSINATURA em: 15/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 154/2024
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu -
Bahia comunica que firmou o seguinte contrato:
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e
coleta de resíduos sólidos do Município de Catu, de natureza continua, nos termos do
edital e seus anexos da Concorrência Pública nº 001/2023, Empresa: AS ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 17.700.934/0001-39, Valor: R$ 33.762.039,30 (trinta e três milhões setecentos e
sessenta e dois mil trinta e nove reais e trinta centavos), Catu - Ba, 03 maio de 2024.
Narlison Borges de Sales - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro,
Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou o procedimento licitatório Concorrência
Pública nº 001/2023, em favor da empresa AS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.700.934/0001-
39, cujo objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e
coleta de resíduos sólidos do Município de Catu, de natureza continua, nos termos do edital e
seus anexos. com o valor global de R$ 33.762.039,30 (trinta e três milhões setecentos e
sessenta e dois mil trinta e nove reais e trinta centavos),
Catu-BA, 2 de maio de 2024.
NARLISON BORGES DE SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2024
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 022/2024 Registro de
preços para fornecimento de fogos de artifícios para shows pirotécnicos nos eventos comemorativos
institucionais e culturais da Secretaria de Educação do município, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 22/05/2024 às 09:00 (nove)
horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 8 de maio de 2024.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro