DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará licitação;
Modalidade Pregão Eletrônico nº 5/24-PA 42/24, tipo menor preço por lote. Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Pública de
Ensino do Município de Condeúba. Início do Acolhimento das Propostas: 9.5.24 a 22.5.24
até às 10h, Data da Sessão Pública: 22.5.24 às 10h - horário de Brasília. Edital disponível
em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA,
licitacoes-e2.bb.com.br
ID n°
1044393 ou
na
integra no
https://sai.io.org.br/ba/
condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - DOM.
Condeúba - BA, 8 de maio de 2024
JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PA 53/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de Merenda Escolar da Rede
Pública de Ensino do município. Acolhimento das Propostas: 9.5.24 a 22.5.24 até às 8:29h. Sessão
pública: 22.5.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/
ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/ pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/BA, 8 de maio de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 697/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro
Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma -
Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da
Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os
interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo
objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de sinalização, para
atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-SMTT do
município, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 36.995,83 (trinta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta
e três centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De 09/05/2024 às 08h até 13/05/2024 às
08:59h. PERÍODO DE LANCES: 13/05/2024 a partir das 09:00h. o Edital poderá ser
consultado
e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp,
e
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando
na
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
Republicação
O Município de Eunápolis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
torna público a republicação para realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - SRP,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E
RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE
EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor
Preço Global. Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 23 de maio de 2024,
às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se
encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes-
e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de
Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº
45.821.900
Eunápolis - BA, 8 de maio de 2024.
MARCELO MARTINS VICENTE
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 194-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: A D SANTOS FERNANDES. Aditar o Contrato nº 164-2023-11 C,
firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
87.000,00.DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 232-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: MATHEUS DORIA SILVA. Aditar o Contrato nº 165-2023-11 C,
firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
23.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 69.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
348.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 254-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: KARINE GRILO ROSA. Aditar o Contrato nº 307-2023-11C,
firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso do Pregão Eletrônico nº 008/2024 SRP, publicado DOM de Quarta-feira,24 de
Abril de 2024, 2 - Ano XVI - Nº 4690, no DOU de 24 de abril, Nº 79, quarta-feira, 24 de
abril de 2024, e nos Correios Salvador, Salvador, quarta-feira, 24 de abril 2024, onde se
lê:08/05/2024, leia-se 09/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura de Ibiassucê/BA, sediada na Praça Oliveira Brito, nº 100, Centro,
Ibiassucê - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Federal nº
13.144/21, torna público que no período de 09 de maio à 27 de dezembro de 2024, das
08h00min às 12h00min, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura de
Ibiassucê - Bahia, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº
001/2024, objetivando o credenciamento de empresas farmacêuticas para aquisição de
medicamentos, de acordo com a tabela de preço da ABC FARMA, destinados a pacientes
em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência (com parecer social), e ainda por
ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde de Ibiassucê/Bahia não possua
em estoque. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura
de Ibiassucê e/ou via e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com, das 08h00min às 12h00min.
Ibiassucê - BA, 8 de maio de 2024
BRUNO ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 45/2024
A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, através da Secretaria Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de Maio de 2024,
às 09:30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ -BA,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de maio de
2024. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 24 de Maio de 2024 às 09:30 min. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Tiradentes nº23 - Centro - Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das
08h00min às 13h00min e pelos sites: www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br ,09 de
Maio de 2024
VITOR RIOS MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 079/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$
17.044,00
(dezessete
mil
e
quarenta
e
quatro
reais);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 080/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de
Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.044,00
(dezessete mil e quarenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-
1621; DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 081/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: ADENILDA QUEIROZ LISO; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico
de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.044,00 (dezessete mil
e quarenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE
ASSINATURA: 29 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de
Saúde.
CONTRATO Nº 082/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: WILLIAN SANTOS MAIA; OBJETO: Prestação dos serviços como
Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30
(quatorze
mil,
quinhentos
e
dois
reais
e
trinta
centavos);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 083/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: MIRNA RABÊLO DE AMORIM; OBJETO: Prestação dos serviços como
Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30
(quatorze
mil,
quinhentos
e
dois
reais
e
trinta
centavos);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 084/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: RAÍSSA DOS SANTOS SAMPAIO; OBJETO: Prestação dos serviços
como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30
(quatorze
mil,
quinhentos
e
dois
reais
e
trinta
centavos);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 085/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: CLÁUDIA TEIXEIRA COELHO DE SOUZA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$
14.502,30
(quatorze mil,
quinhentos e
dois reais
e trinta
centavos); REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 086/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN; CNPJ: 22.778.029/0001-31;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços como Médico
Psiquiatra na Policlínica e no CAPS, neste município; VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e
seis mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600; DATA DE ASSINATURA:
30 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
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