DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 087/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: EVA - MEDICINA HUMANIZADA LTDA; CNPJ: 40.445.497/0001-76;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação serviços como Médico
plantonista Regulador e Autorizador do tratamento fora do domicilio-TFD neste município;
VALOR
TOTAL: 
R$
13.600,00 
(treze
mil
e 
seiscentos
reais); 
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/15001002; DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; Ademilton
Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 088/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: EVA - MEDICINA HUMANIZADA LTDA; CNPJ: 40.445.497/0001-76;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação serviços como Médico
Plantonista no programa de Incentivo as Ações de Vigilância e prevenção e controle da
DST/AIDS e Hepatite Virais _PVVS, neste município; VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil
e quinhentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2067/3390390000/1600; DATA DE ASSINATURA: 30
de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 089/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: EVA - MEDICINA HUMANIZADA LTDA; CNPJ: 40.445.497/0001-76;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços médico para atender o Programa
de Atenção Domiciliar - SAD direcionado aos pacientes (crianças, adultos e idosos) acamados,
e/ou domiciliados encaminhados pelos estabelecimentos da rede de atenção à saúde do
Município;
VALOR TOTAL:
R$ 120.000,00
(cento e
vinte mil
reais); REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 090/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: EVA - MEDICINA HUMANIZADA LTDA; CNPJ: 40.445.497/0001-76;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos, para prestar serviços
como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade de Saúde da Família do Alto do Cruzeiro;
VALOR TOTAL: R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais); REC. ORÇ.:
0205001/2064/3390390000/1600-1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de
2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 091/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: H. DE S. SEIXAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 30.890.003/0001-
09; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médico para atender como
Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-1621-
15001002; DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos -
Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 092/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: N. C. DE CARVALHO JUNIOR SERVIÇOS MEDICOS; CNPJ:
44.802.505/0001-45; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médico para
atender como Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALOR TOTAL: R$
144.000,00
(cento 
e
quarenta 
e
quatro 
mil
reais); 
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1600-1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de
2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 093/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: THALE WELLNESS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 46.962.152/0001-
76; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médico para atender como
Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-1621-
15001002; DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos -
Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 094/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: J.P BELO SEGUNDO SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 28.066.621/0001-97;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médico para atender como
Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-1621-
15001002; DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos -
Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 095/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: DB SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA; CNPJ: 19.095.235/0001-32;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como
Médico Gastroenterologista no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 179.200,00
(cento e setenta e nove mil e duzentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-
15001002; DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos -
Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 096/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: ANNE RIBEIRO CHAVES DE SOUZA; CNPJ: 34.158.624/0001-53;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como
Médico Ginecologista no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 03 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de
Saúde.
CONTRATO Nº 101/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde
- CONTRATADA:
LEILA DE OLIVEIRA
SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA; CNPJ:
54.266.305/0001-79; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos
para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$
88.000,00 (oitenta e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002;
DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 102/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: RAYANE A TELES; CNPJ: 51.735.319/0001-04; OBJETO: Contratação
de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital
Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 103/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: EDIVAM ANDRADE DA SILVA JÚNIOR; CNPJ: 12.480.494/0001-38;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como
Médico Ortopedista no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 116.800,00 (cento e
dezesseis mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002;
DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 104/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: GABRIELE DA SILVA ALMEIDA LTDA; CNPJ: 53.475.572/0001-93;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como
Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e
dois mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE
ASSINATURA: 06 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de
Saúde.
CONTRATO Nº 105/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: RAFAEL SOUZA SILVA TEIXEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços
como Enfermeiro no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.845,44 (cinquenta e
dois mil, oitocentos quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 106/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: VANNI DE JESUS SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como
Enfermeiro no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.845,44 (cinquenta e dois
mil, oitocentos quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 107/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: TATIANE PEREIRA BELO; OBJETO: Prestação dos serviços como
Enfermeiro no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.845,44 (cinquenta e dois
mil, oitocentos quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 108/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: LUCIMÁRIA MEIRA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços
como Enfermeiro no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.845,44 (cinquenta e
dois mil, oitocentos quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 109/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: AMANDA DAMASCENO DE SOUZA; OBJETO: Prestação dos serviços
como Enfermeiro no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.845,44 (cinquenta e
dois mil, oitocentos quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 110/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: EMANOELLA DOS SANTOS SALGADO; OBJETO: Prestação dos
serviços como Enfermeiro no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.845,44
(cinquenta e dois mil, oitocentos quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); REC.
ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de
2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 111/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: ÉRICA DOS SANTOS BALEEIRO; OBJETO: Prestação dos serviços como
Enfermeiro no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.845,44 (cinquenta e dois
mil, oitocentos quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 112/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: GISNARA SANTOS DE SANTANA; OBJETO: Prestação dos serviços
como Enfermeiro no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.845,44 (cinquenta e
dois mil, oitocentos quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 113/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: GRACIONE RIBEIRO DE LIMA; OBJETO: Prestação dos serviços como
Enfermeiro no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.845,44 (cinquenta e dois
mil, oitocentos quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 114/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: JOSIANE DE SOUZA DAMASCENO; OBJETO: Prestação dos serviços
como Enfermeiro no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.845,44 (cinquenta e
dois mil, oitocentos quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 115/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Saúde - CONTRATADA: M. L. DOS SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 32.451.356/0001-38;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos, para prestar serviços
como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade de Saúde da Família Satélite Ibotiraminha;
VALOR TOTAL: R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais); REC. ORÇ.:
0205001/2064/3390390000/1600-1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de
2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 097/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Saúde - CONTRATADA: ALIANÇA BARREIRAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
CNPJ/MF nº.: 27.461.986/0001-53; OBJETO: Prestação dos serviços de saúde em
exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no
atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde -
SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama;
VALOR TOTAL: R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de
2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 098/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Saúde - CONTRATADA: CML-CENTRO MÉDICO LINDEMBERG LTDA; CNPJ/MF
nº.: 27.052.683/0001-87; OBJETO: Prestação dos serviços de saúde em exames,
consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento,
em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$
59.000,00 (cinquenta e nove mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-
15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos -
Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 099/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Saúde - CONTRATADA: IOB-INSTITUTO DE OLHOS DE BARREIRAS LTDA;
CNPJ/MF nº.: 16.848.813/0001-76; OBJETO: Prestação dos serviços de saúde em
exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no
atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde -
SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama;
VALOR TOTAL: R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de
2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 100/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Saúde - CONTRATADA: ORTOCRED S/S; CNPJ/MF nº.: 10.575.733/0001-08;
OBJETO: Prestação dos serviços de saúde em exames, consultas especializadas e
procedimentos
hospitalares 
e
ambulatoriais, 
no
atendimento, 
em
caráter
complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$
105.000,00 (cento e cinco mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-
15001002; DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos -
Secretário Municipal de Saúde.