DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMI/BA
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado
de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a
modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote,
que tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de
gêneros
alimentícios diversos
e
hortifrutigranjeiros
destinados à
manutenção das
Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
e Fundo Municipal de Educação deste Município.
Sagraram-se vencedoras com menor preço por grupo/lote as empresas: GENI
FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.294.057/0001-37, venceu o Lote 01 com
o valor total de R$ 634.999,93 (seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa
e nove reais e noventa e três centavos), e a empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA
CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.246.439/0001-55,
venceu os Lotes 02 ao 05, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 1.099.000,00 (um
milhão e noventa e nove mil reais); lote 03 com o valor total de R$ 119.799,00 (cento
e dezenove mil e setecentos e noventa e nove reais); lote 04 com o valor total de R$
1.157.278,00 (um milhão e cento e cinquenta e sete mil e duzentos e setenta e oito
reais), e o lote 05 com o valor total de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais).
Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando
o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
Neylon
NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 24/05/2024 às 09h00min CE 004/2024, PA 077/2024. OBJETO: contratação
de empresa de engenharia especializada para construção de uma praça ao lado do Colégio
14 de Agosto, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do
município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 9 de Maio de 2024.
FÁBIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
22/05/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024, que tem como objeto: Registro de
Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de
20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba.
O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/,
no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/ diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na
sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR -REEQUILÍBRIO CONTRATO Nº 131-2022; TOMADA DE
PREÇOS 001-2022; O MUNICÍPIO DE ITATIM, ESTADO DA BAHIA, representado pela sua
Prefeita Municipal, Daiane Silva dos Anjos, torna pública a celebração de Termo Aditivo
ao contrato Nº 131-2022, com a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 21.763.372/0001-40, pessoa jurídica de
direito privado, com intuito de revisão de preços para reequilíbrio econômico-financeiro
na ordem de R$ 240.544,30 (duzentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e quatro
reais e trinta centavos), conforme estabelecido no art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei nº
8.666/93.Itatim - BA, 02 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 032/2024, objetivando contratação de empresa para
aquisição de material médico hospitalar (PENSO), para manutenção dos serviços da
Secretaria de Saúde do Munícipio de Itororó-BA.
A sessão ocorrerá no dia 21 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal
de licitações do Banco do Brasil.
O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia
e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 8 de maio de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N º 2/2024
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
LEILÃO n. º 002/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 060601/2024.
Objeto: a alienação de 05 (cinco) veículos pertencentes ao município de Ituaçu/BA .
Abertura: às 08h:00m de 31/05/2024, na garagem municipal, situada na Rua do
Saraiva, s/n, Bairro Dois de Julho, cidade de Ituaçu, Bahia, CEP 46.640-000.
O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às
12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail:
ituaculicitacao@gmail.com e no PNCP.
Ituaçu/BA, 9 de janeiro de 2024.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 123/2023 Objeto: execução de obra
de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA.
Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa TECPLAN
TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.206.625/0001-89. Objeto: PRORROGAÇÃO -
NOVA VIGÊNCIA: 17/04/2024 à 16/07/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº.
098/2023 - Tomada de Preço nº. 004/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas
do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito
Municipal; pela Contratada Edimundo Pereira da Silva - Sócio Adm.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 066/2022 Objeto: OBRA
REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 12 (DOZE)
SALAS E QUADRA COBERTA PROJETO PADRÃO FNDE (SEDE IUIU), COM RECURSOS
ORIUNDOS DO FNDE E DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Com cinco cláusulas, celebrado
entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA PASSARELA LTDA - CNPJ
19.384.342/0001-80. Objeto: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 29/04/2024 à 28/07/2024.
Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 032/2022 - Concorrência nº. 001/2022,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela
Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Deusdete
Fagundes de Brito - Sócio Adm. Iuiu/BA, 24 de abril de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Torna público que realizará Credenciamento de pessoa jurídica para prestação
de serviços de consulta médica especializada, exames de diagnósticos por imagem,
diagnósticos de laboratórios clínicos e procedimentos cirúrgicos eletivos de grande, médio
e pequeno porte. Processo Adm. 059/2024 - Credenciamento nº 003/2024 - Entrega da
documentação entre 09/05/2024 a 24/05/2024 das 08:00h ás 12:00h, julgamento dia
24/05/2024
às
14h30min.
Edital
está
disponibilizado
no
endereço
eletrônico
www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na sede da Prefeitura,
no horário de 08h as 12h.
Iuiu/BA, 3 de maio de 2024.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obras e serviços de terraplanagem, compactação, drenagem e preparação de solo para futura
instalação de gramados sintéticos para prática esportiva, com instalação de iluminação e
alambrados, conforme edital e anexos. Tipo menor preço. Recebimento das propostas de
10/05/2024 até 23/05/2024 às 13h30min. Início da sessão de disputa de preços: dia
23/05/2024, a partir das 14h00min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br,
www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151. Em 08/05/2024.
ADELMO GOMES PEREIRA
Secretário Mun. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº
013/2024, objetivando Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os
alunos da secretaria de educação do município de Jacobina - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas
a partir do dia 20/05/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 21/05/2024 às
09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 22/05/2024 as 09:00hs.
O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos
https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.
Jacobina 8 de maio de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 005/2024,
cujo objeto é credenciamento de profissionais de maternidade ou hospital geral com leitos
obstétricos e leitos neonatais de média complexidade, com suporte diagnóstico e
terapêutico clínico e cirúrgico para atendimento a TODAS as gestantes, puérperas e recém-
nascidos do município de Jaguaquara e população referenciada, conforme a Programação
Pactuada Integrada em vigência no Estado da Bahia, bem como garantir o acesso regulado,
com
transporte seguro,
ágil e
oportuno aos
serviços de
alta complexidade
nas
intercorrências obstétrica e neonatal, bem como para cirurgias e procedimentos diversos
descritos no termo de referência. Recebimento dos envelopes a partir do dia 27/05/2024,
às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de
Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço
eletrônico: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br - Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 8 de maio de 2024.
ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 1.1.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
23/05/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 016/2024 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE NÃOTIVERAM ÊXITO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1072023DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 387/2023, CUJO OOBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNERO
ALIMENTÍCIOS(SECOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PROTEÍNAS, PÃES,LEITE E IOGURTE) PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DOSPROGRAMAS E UNIDADES DE ATENDIMENTO DASECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL . As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações:
Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 09/05/2024.
JULIANA BISPO PREGOEIRO