DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900176
176
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHA PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia
22/05/2024,
às
09h00min,
(horário
de
Brasília)
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA ,
09/05/2024.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 80/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 36/2024. Objeto: serviços médicos em regime de
plantão e especialidades para atender às demandas do município, conforme processo de
credenciamento 01/2024. CONTRATO IL080/2024-01 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DR.
DANILO BARRETO LTDA, CNPJ/MF 44.702.620/0001-48. Valor global: R$92.100,00. Vigência:
29/04/24 à 29/04/25. Data de ratificação: 29/04/24. Assinatura: 29/04/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024 (SRP)
O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e
fechado. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de medicamentos básicos a fim de serem distribuídos para a população
do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades
dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juazeiro - BA, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 10 de maio
de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de maio de
2024. Disputa dia 22 de maio de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download
nos
sites:
Id
contratação
PNCP:
13915632000127-1-
000020/2024,
https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/20,
https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D_Q_RGdeoQADS%
2FM%2FWHt6mzXcYmAU3qA J%2Fet1qoTSHkBcTZiOYkfonbDHNJ2qkxOjC1H7aU%2FFN
h8BRpx%2Fqk2cuFOXWI8dBBlxSMklzPig2B%2FI%3D,
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 9 de maio de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 001/2024
- Contrato
nº
120/2024. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: HOTEL CONTORNO LTDA -
EPP- CNPJ Nº 48.563.476/0001-67. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM
CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Valor global de
R$ 72.521,00. (setenta e dois mil quinhentos e vinte e um mil reais). Data de assinatura
08/05/2024. Vigência do contrato: 08/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 001/2024
- Contrato
nº
119/2024. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: POUSADA QUATRO RODAS
LTDA - EPP- CNPJ Nº 05.878.938/0001-22. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM
CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Valor global de
R$ 72.521,00. (setenta e dois mil quinhentos e vinte e um mil reais). Data de assinatura
08/05/2024. Vigência do contrato: 08/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº
008/2022. Contratado: ALIANÇA VICTOR LTDA CNPJ Nº 12.415.084/0001-03, Cujo objeto é
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos da Rua
Lajedo II no Povoado de Lagedo de Eurípedes, Município de Lapão/BA, Conforme Convênio
CONDER nº 080/2022. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias.
Assinatura: 08/05/2024. Vigência: 10/05/2024 à 07/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto contratação de empresa para
prestação de serviços de arbitragem visando atender a necessidade da Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para o campeonato 2024, conforme Processo
Administrativo nº 141-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 09/05/2024, às 08 h. Fase
de Lances: 14/05/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 59.779,00 Edital
disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/
diariooficial/.
O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. -
Macaúbas, BA, 8 de Maio de 2024
MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO -
RP - Nº 016/2024 - Abertura de propostas dia 23/05/2024, às 8:30h, Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de
sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos eventos de grande, médio
e pequeno porte, promovidos pelo município de Macaúbas - BA no período de 12 meses.
Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ,
PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO, torna público o ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO
026/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007/2024, cujo objeto é SERVIÇOS DE DIARIAS DE
HOTEL/ POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I)
do Edital. Valor global estimado é de R$ 136.000,00 ( Cento e trinta e seis mil reais ).
Abertura:
23/05/2024
às
09h01.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br,
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-
BA., Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 31.891,50 (Trinta e um mil,
oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos ). Abertura: 13/05/2024 às 09h01. Aquisição
disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br,
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
MACURURÉ, torna
público
o aviso
de
REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
FÍSICA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
BORRACHARIA
COMPREENDENDO:VULCANIZAÇÃO, TROCA E CONSERTO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA
DE VEIULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo
de Referência. Valor global estimado é de R$ 43.742,10 (Quarenta e três mil, setecentos e
quarenta e dois reais e dez centavos ). Abertura: 13/05/2024 às 14h01. Aquisição disponível
no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Abert.: 30/05/24 às 09:00h. Obj.: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a Alimentação Escolar/
PNAE no Município de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e
cozinha e material descartável, a fim de atender as demandas das diversas Secretarias,
deste Município de Morpará-BA.
A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br,
no dia 21/05/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço
eletrônico www.morpara.ba.gov.br,
no site
www.licitanet.com.br, ou
na sede da
Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores
informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 003/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério
de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de gêneros de alimentícios a fim de atender as demandas das diversas Secretarias,
bem como, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro de Referência
de Assistência Social-CRAS, deste Município de Morpará-BA.
A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia
23/05/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico
www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av.
Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77)
3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto. Contratação de empresa para fornecimento (de forma complementar) de
gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar, ano letivo 2024, dos alunos
matriculados na rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da
sessão pública: às 08:00 horas do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do
Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais
e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
VALNEI LIMA VIEIRA
P R EG O E I R O