DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Agente de Contratação da Seinfra do Município de Santo Antônio de Jesus-
BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia
30 de maio de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra
e materiais, com a finalidade da pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio de
Jesus (BA), conforme Convênio nº 940449/2022 firmado com a Caixa Econômica Federal. O
Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.
Santo Antônio de Jesus-BA, 8 de maio de 2024.
PATRÍCIA ANDRADE FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16PE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 016PE/2024, no dia 21 de maio de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-
BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1045259.
São Gonçalo dos Campos - BA, 8 de maio de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- FMS
Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 003/2024 -FMS
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 22 de maio de 2024 às
13h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane
de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 003/2024 -FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 22/05/2024 às 08:00h /
Disputa de Preços: 22/05/2024 às 13:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 8 de maio de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 017/2024-SRP, dia
22/05/2024 às 09:00hs. Objeto: aquisição de materiais de descartáveis, de forma parcelada
para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de
Sátiro
Dias/BA.
Editais
e
anexos
encontram-se
no
https://bnc.org.br
e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 8 de maio de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2024. Processo Administrativo nº
043/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preço, para
fornecimento
e
instalação
de
brinquedos
para
parques
infantis
(playground)
confeccionados em eucalipto tratado, visando o atendimento às demandas existentes na
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração do município de
Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 23/05/2024 e será realizada no
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à
Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
e
os
seus
anexos
através
do
Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com
e/ou
www.bll.org.br
Sento Sé - BA, 8 de Maio de 2024.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.20287/2024
- Objeto: Contratação de agencia de produção de eventos para apresentação de grupos
artísticos de forrozeiros estilo pé de serra nos festejos juninos de 2024. SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 23/05/2024. Edital e demais Informações: (75)
3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha-BA, 8 de maio de 2024.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Data de abertura 21/05/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, BA, conforme Termo de Referência, mediante
Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n,
Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e
eventuais
alterações
disponíveis
no
Diário
Oficial
do
Município:
https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba, BA. 09 de maio de 2024.
Marco Eduardo Nunes Lima - Pregoeiro. Ubaitaba, BA. 09 de maio de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Data de abertura 21/05/2024, às 09h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto:
AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, BA, conforme Termo de Referência, mediante
Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n,
Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e
eventuais
alterações
disponíveis
no
Diário
Oficial
do
Município:
https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
MARCO EDUARDO NUNES LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024PE
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 27/2024, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de material pedagógico complementar
composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da rede pública de
ensino do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 22 de maio de 2024, às 8h (oito
horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 8 de maio de
2024. Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024PE
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 28/2024, objeto:
contratação de empresa para a aquisição de brita e pó de brita destinados a secretaria de
obras desse município. A abertura será no dia 22 de maio de 2024, às 14h (quatorze
horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 8 de maio de
2024. Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Administrativo 097/2024
Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no
uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 23/05/2024, às 10h, fará a licitação
citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
Pavimentação de Ruas do Campo Formoso, na localidade de Mar Grande, no Município de
Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 10/05/2024 às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 23/05/2024 às
09h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de
edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz -BA, 8 de maio de 2024.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 2510.06/2023.01 Contratante: Prefeitura de Acarape/CE inscrita no CNPJ n.º
23.555.170/0001-38, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, neste ato
representada pelo Sr. Raimundo Nonato de Andrade Filho, denominado como
secretário/contratante. Contratada: NP&P Engenharia Ltda ME, inscrita no CNPJ n.º
15.793.149/0001-42, neste ato representada pelo Sr. Fausto Matheus Nogueira Pinheiro,
denominado
como
sócio/contratada.
Resolvem celebrar
o
presente
contrato
com
fundamento na licitação, Tomada de Preço n.º 2510.06/2023, cujo objeto é o serviço de
pavimentação em pedra tosca nas localidades de Pau Branco, Garapa e Morenos, no
município de Acarape/CE. Valor global: R$ 1.082.902,02 (um milhão, oitenta e dois mil
reais
e
novecentos
e
dois
reais
e
dois
centavos).
Dotação
orçamentária:
15.451.0285.1.0008.0000. Data de Assinatura: 07 de março de 2024. Prazo de Execução: 05
(cinco) meses. Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2510.06/2023
O Secretario de Infraestrutura e
Meio Ambiente de Acarape/CE, Sr.
Raimundo Nonato de Andrade Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando
cumprida todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Tomada de
Preço n.º 2510.06/2023, cujo objeto é o serviços de pavimentação em pedra tosca nas
localidades de Pau Branco, Garapa e Morenos, no município de Acarape/CE, referente
ao PT Nº 1078106-44. Fica o presente processo Adjudicado e Homologado, em favor
da empresa NP&P Engenharia Ltda ME, CNPJ nº 15.793.149/0001-42, com o valor
global de R$ 1.082.902,02 (um milhão, oitenta e dois mil e novecentos e dois reais e
dois centavos).
Acarape/CE, 8 de maio de 2024.
RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO