DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
LICITAÇÃO Nº: 1045037
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS ESPORTIVOS, SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO ARBITRAGEM, GANDULAS,
MESARIOS E DEMAIS SERVIÇOS NESCESSÁRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS
MUNICPAIS DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 20 DE MAIO DE 2024, ÀS
08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 20 DE MAIO DE 2024, AS 10:00 HORAS. O edital este
disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
LICITAÇÃO Nº: 1045118
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para divulgação em veículos de
comunicação como emissoras de rádio, publicação de matérias e informações institucionais
em raios locais e regionais e produção e gravação de spots e programas institucionais para
atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Paratinga. ABERTURA DAS
PROPOSTA dia 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 21 DE MAIO
DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia
(EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min.
Informações
através
do
tel:
(77)
3664
-
2063
e
do
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga -BA, 6 de maio de 2024.
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Abertura: 22/05/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS UNIDADES DA
REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no
link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 07/05/2024.
PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES
Pregoeira Oficia
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo e
equipamentos odontológicos, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde
deste município. Data/Hora da disputa 22/05/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos
estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações
piripasetorlicitacoes@gmail.com. Piripá, 08 de maio de 2024.
FLAVIO OLIVEIRA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE DISPENSADE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Prestação de Serviço de
Desinfecção de Caixas d'água e Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e
Desratização com Fornecimento da Mão de Obra e da Matéria-Prima Necessárias ao
Tratamento Químico tanto na Dedetização dos Ambientes quanto na Limpeza dos
Reservatórios de Água, a Ser Realizado nas Instalações Vinculadas à Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço
Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 10/05/2024 até 15/05/2024 às 08:15h. Início da
sessão de disputa eletrônica: 15/05/2024, às 08:30h.
A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de
Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site
Diário Oficial
do Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar
no dia 27 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador,
nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024,
cujo objeto é contratação de empresa de engenharia civil para a reforma de 40 (Quarenta)
imóveis residenciais para o programa Residir Bem da Secretaria de Desenvolvimento Social, no
Município de Pojuca-Bahia.
O
Edital e
seus anexos
encontram-se disponíveis
no sítio
eletrônico:
(https://www.gov.br/compras/pt-br)
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 7 de maio de 2024.
MARIA CAROLINA ALVES MENEZES
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CP02/2023-SEPROJE
CONTRATO Nº CP02/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
CONTRATADA:
IDEIAS COMUNICAÇÃO
E PUBLICIDADE
LTDA.
CNPJ/MF SOB
N.º
18.874.822/0001-67. OBJETO: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de
agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação,
a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse. VALOR: R$ 9.700.000,00
(Nove milhões e setecentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. Jânio Natal Andrade Borges - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Dia 24/05/24, às 9h. Menor Pareço, Modelo de Disputa: Misto, Regime de Execução:
Empreitada por preço global. PA 010905-2024. Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ -
concreto betuminoso usinado à quente, em diversas ruas do município. Edital: na CPL, das
8h
às
12h,
ou
http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/BA, 8 de maio de 2024.
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 1796-24, PE 04/2024. Contratada: Ribeiro Irrigação, Comércio e
Transportes Ltda, CNPJ 13.793.760/0001-45. Objeto: Fornecimento de materiais de
irrigação, instalação e manutenção de poços artesianos. Valor global: R$ 1.615.238,30.
Vigência 07/05/24 à 07/05/25. Presidente Dutra/Ba, 8 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO/SANITÁRIO, FERRAGENS, PISOS,
REVESTIMENTOS, PINTURAS
E ELÉTRICOS) PARA
SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS-BA. Empresas: JOSÉ ANTÔNIO BARAÚNA DE
ARAÚJO SILVA EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 04.929.973/0001-60, vencedora com o valor
total de R$ 2.791.547,47 (dois milhões setecentos e noventa e um mil quinhentos e
quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) e CLEMENTINO J. DOS S. RODRIG U ES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.678.277/0001-61, vencedora com o valor total de R$
2.592.590,86 (dois milhões quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e reais
e oitenta e seis centavos).
Queimadas-BA, 7 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 013/2024,
Processo Administrativo N° PAC025/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro
de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento
de lençóis e rouparia para as unidades de saúde do município. Às 09h00min do dia
21/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados
poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 7 de maios de 2024.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Laser, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO
de pessoa Física ou Jurídicas, para Contratação de prestação de serviços de artistas locais,
para realização de shows em eventos culturais, religiosos e esportivos do Município de
Santa Bárbara/BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da
Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) e-mail: copelsantabarbara@gmail.com bem como,
na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara, O prazo para
encaminhamento da documentação necessária será de 29/05/2024 a 29/05/2025, das
8:30h às 14:00h.
Santa Bárbara-BA, 7 de maio de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Objeto: serviços de instalação, manutenção, com fornecimento de peças, partes,
componentes e acessórios para aparelhos condicionadores de ar com a finalidade de
atender todos os órgãos do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia
17/05/24 até às 8h30 do dia 22/05/24. Abertura de propostas: 22/05/24, às 8h30.
Disputa: 22/05/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 7 de maio de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro