DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900181
181
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024-CHP-SMS
Resultado da Análise e Julgamento dos Documentos - Chamamento Público
nº 005/2024-CHP-SMS. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para realização de
Serviços Especializados na Área de Saúde, compreendendo Procedimentos Cirúrgicos,
Exames e Consultas, a serem ofertados aos usuários do Sus, de forma complementar,
através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE. Resultado - Habilitada:
1) Empresa TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR, CNPJ nº
39.993.726/0001-08. Inabilitada: 1) INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº
20.180.756/0001-77, por descumprir o item 9.1.3.3 do edital. A Agente de Contratação
divulgou o resultado e abriu o prazo recursal, previsto no art. 164 da Lei n°. 14.133/21
e colocou os autos a disposição dos interessados.
Chorozinho/CE, 6 de maio de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AV I S O
PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 20240415002-SEDUC
Aviso de Pré Qualificação. A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos
interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 20240415002-SEDUC. Procedimento Pré
Qualificação de serviços. Processo Interno: Concorrência Eletrônica Nº 20240415002-SEDUC.
Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa
especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles
Ximenes e da Escola Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de
Coreaú-CE. Data de Recebimento a partir de 10 de Maio de 2024. Local: Setor de Licitações
e Contratos, situado na Av. Pref. Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE
ou pelos correios ou similar. O Edital na íntegra disponível no PNCP, Site do Município.
Coreaú-CE, 7 de Maio de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024020701-CE-EDUC
O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às
09h do dia 27 de Maio de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma M2A
Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024020701-CE-EDUC, para Contratação
de empresa especializada para a execução da obra de construção do CAEE (Centro de
Atendimento Educacional Especializado) na sede do Município, junto a Secretaria Municipal
da Educação de Coreaú/CE.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no
endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na
plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.
Coreaú-CE, 7 de Maio de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.30.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica
Nos Bairros Novo Crato, Seminário E Granjeiro No Município, De Acordo Com O Convênio
Nº 34/2024, Referente Ao MAPP 2778 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A
Superintendência De Obras Públicas - SOP
E O Município. Contratação PNCP:
07587975000107-1-000002/2024 - Extrato do edital Nº 94301/2024- Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de
Infraestrutura.
A Agente de Contratação torna pública a licitação na modalidade concorrência, na
forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18/06/2024 às
09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis,
na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br),
bem
como
nos
sítios
eletrônicos
https://crato.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 8 de Maio de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.01/CP/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de
Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.04.12.01/CP/PMC. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das Unidades
Básicas de Saúde (UBS) dos distritos: Lagoa da Cruz, Barra do Sotero e Santa Tereza do
Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 24/05/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao
Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br
Croatá/Ce, 8 de Maio de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças
-
Regente:
Pregoeiro(a)
-
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
nº
2024.05.07.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus
destinados a atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE -
Data de Abertura: 22/05/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br
| https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de
Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá/Ce, 8 de maio de 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2024-
SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 28 de maio de 2024, às 09h, estará
abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024-SEDUC - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de estrutura de apoio e shows musicais
destinados a atender a demanda de eventos da Secretaria de Educação e Cultura, pelo
sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a
Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas
e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 8 de maio de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEJUV
Secretaria de Esporte e Juventude - Tomada de Preços Nº 01/2023-SEJUV -
Aviso de Abertura de Propostas. Objeto: construção de campo de futebol na localidade de
Cajueirinho no Município de Cruz CE. Designa-se para o dia 09 de maio de 2024 às 09h a
abertura das propostas de preços.
Cruz-CE, 8 de maio de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Chamada Pública Nº 01/2024-SEDUC.
A Comissão de Licitação do Município de Cruz torna público o Resultado do Julgamento das
Amostras sendo observado pela Comissão de Contratação o que se segue. Após o recebimento
do laudo das amostras por parte da Nutricionista da Secretaria de Educação com fundamento
na cláusula 8 do edital, verificou-se que todos os licitantes estão habilitados. Informa, ainda,
que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da
publicação do resultado das amostras, conforme reza o Art. 165, regido pela Lei n° 14.133.
Cruz-CE, 8 de maio de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 2022.01.19.1 Partes: O Município de
Horizonte, Através da Secretaria de Saúde, e a Organização Social Instituto STEF- Soluções
Tecnológicas e Formação; Objeto do Termo: Contratação em Regime de Cooperação Mútua
entre os partícipes, o Repasse de Recursos Para Apoio Financeiro ao Instituto STEF -
Soluções Tecnológicas e Formação, visando à implantação dos serviços de solução que
contemple serviços de
hardware, software, manutenção de
equipamentos de TI,
treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico para o uso do Prontuário
eletrônico em toda rede pública de atenção especializada, da Rede de Urgência e
Emergência e Atenção Primária, em conformidade com o Plano de Trabalho desta parceria,
através dos equipamentos de saúde do Município Horizonte, visando à consecução de
finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos
financeiros ao Instituto STEF Soluções Tecnológicas e Formação, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Objeto do Aditivo: Fica reformulado o Plano de Trabalho
anterior que passará a contar com as seguintes etapas: a - Solução Informatizada em Saúde
- nessa etapa contempla a utilização dos sistemas em todos os terminais (computadores) da
Atenção Primária em Saúde (Postos de Saúde) e na Atenção Secundária (Hospital, Policlínica
e CAPS);b - Monitoramento do Programa Previne Brasil - onde se dará o monitoramento e
a avaliação dos serviços de saúde de acordo com os indicadores do Previne Brasil, programa
do Governo Federal. c - Manutenção Permanente de Equipamentos das Unidades - etapa
que consiste na manutenção permanente de todos os equipamentos disponibilizados em
todas as unidades de saúde do Município de Horizonte (Postos de Saúde, Hospital,
Policlínica e CAPS);d - Suporte de Pessoal - Pessoal disponibilizado pelo Instituto STEF
Soluções Tecnológicas e Formação (1 coordenador, 2 Auxiliares Administrativos, 1 contador
e 1 Assessor Jurídico). O final após a aprovação da reformulação é de R$ 1.786.560,00 (hum
milhão setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta reais) que será repassado
mensalmente ao Instituto STEF Soluções Tecnológicas e Formação pelo período de 12 (doze)
meses no valor de R$ 148.880,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais).
Referida etapa terá início a partir da data de emissão da Ordem de Serviços. Prazo: Fica
prorrogado o prazo de Vigência e Execução do contrato nos termos do Art. 57, da Lei
Federal Nº 13.019/2014, incluído pela Lei Federal Nº 13.204/2015, e pelas demais
Disposições legais aplicáveis, tendo vigência a partir de 1º de maio de 2024 até 30 de abril
de 2025. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
Original, não especificadas neste Termo aditivo. E, por assim estarem de acordo, assinam o
presente Termo Aditivo as partes e as testemunhas abaixo firmadas. Data do Aditivo: 15 de
abril de 2024. signatários: Ana Cláudia de França Morais e Henrique Pereira Filho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.05.06.01-PMI/FUSPI
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.05.06.01-PMI/FUSPI - Objeto: Contratação
de empresa para manutenção preventiva e corretiva de Geradores e manutenção
preventiva da Subestação, Disjuntor de Alta, QGBT e Bancos Capacitores, destinado ao
atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Julgamento: Menor Preço.
Fase de Lances: 15 de Maio de 2024, das 08h30min às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios
eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-
mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 8 de Maio de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022/TP
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2022/01. ORIGEM: Tomada de Preços
Nº 004/2022/TP. CONTRATANTE:
Município de Iracema, através
da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ N.º 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12 (Doze) meses, nos termo do art. 57, §1º,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 08/06/2023.
Fechar