DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900180
180
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 307.03/2023
O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma escola modelo cujo
atenda aos requisitos Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da
Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo Governo Federal MEC e FNDE),
segundo o projeto em anexo deste processo para suprir as necessidades da Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape/CE. declara Desclassificada: Plataforma
Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 10.736.137/0001-62, apresentou proposta no valor de
R$ 3.717.979,85 (três milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e setenta e nove reais
e oitenta e cinco centavos); Motivo: Apresentou orçamento incompleto, faltando a tabela de
BDI e Encargos Sociais. VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-
02, apresentou proposta no valor de R$ 3.230.365,05 (três milhões, duzentos e trinta mil,
trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos); Motivo: A empresa em questão
apresentou a proposta referente ao orçamento errado (utilizou a atualização 05 do FNDE,
onde a correta seria a atualização 06). 2Y Consultoria Construções e Participações, CNPJ nº
27.717.419/0001-15, apresentou proposta no valor de R$ 3.172.502,14 (três milhões, cento
e setenta e dois mil, quinhentos e dois reais e quatorze centavos); Motivo: A empresa em
questão apresentou a proposta referente ao orçamento errado (utilizou a atualização 05 do
FNDE, onde a correta seria a atualização 06). Ecotec Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ
nº 39.925.178/0001-89, apresentou proposta no valor de R$ 3.438.985,04 (três milhões,
quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos);
Motivo: Apresentou proposta de preço sem assinatura. Eletrocampo Serviços e Construções
Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, apresentou proposta no valor de R$ 3.721.465,67 (três
milhões, setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete
centavos); Motivo: Apresentou proposta de preço incompleta, faltando dos itens 1.0 ao item
4.5.4. Construtora Beija-Flor Ltda, CNPJ nº 09.586.891/0001-84, apresentou proposta no
valor de R$ 3.548.252,80 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e
cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a
proposta referente ao orçamento errado (utilizou a atualização 05 do FNDE, onde a correta
seria a atualização 06). H R de Souza Construções, CNPJ nº 08.250.245/0001-89, apresentou
proposta no valor de R$ 3.573.077,86 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil, setenta
e sete reais e oitenta e seis centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a
proposta referente ao orçamento errado (utilizou a atualização 05 do FNDE, onde a correta
seria
a
atualização 06).
declara
CLassificadas:
Construtora
Vipon Eireli, CNPJ nº
34.631.462/0001-29; L S Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; Monte
Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; Quantum Comercial & Técnica
Ltda, CNPJ nº 33.650.363/0001-21; Wercon Construções e Locações Ltda ME, CNPJ nº
14.781.255/0001-43; FL
Engenharia, Serviços
e Empreendimentos
Ltda, CNPJ nº
36.783.315/0001-08; J E Martins Da Silva Construções E Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001-
02. declara Vencedora: J E Martins Da Silva Construções e SERVIÇOS, CNPJ nº
42.305.921/0001-02, apresentou proposta no valor de R$ 3.294.566,30 (três milhões,
duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta centavos).
Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos
referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas.
Acarape-CE, 8 de maio de 2024.
FRANCISCO TORRES DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 305.01/2024-PE
O(A) Secretaria
Municipal de Assistência
Social, através
do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Maio de 2024, no endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0305.01/2024-PE. Objeto:
Aquisição de um veículo a fim de atender às necessidades da Secretaria de Assistência
Social do Município de Acaraú/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 7 de Maio de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.12.01.2023.08
Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho,
Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de
Mosquito, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação torna público o Resultado
do Julgamento da Proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se
como vencedora a empresa: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ
Nº 72.432.727/0001-59, no valor global de R$ 4.700.743,56 (quatro milhões, setecentos mil,
setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Informa, ainda, que o prazo
para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do
resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei N° 8.666/93.
Amontada/CE, 8 de maio de 2024.
NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº 2023.11.23.1. Objeto:
contratação de empresa para construção de uma passagem molhada na localidade que
interliga as comunidades de Boqueirao a Jua no município de Arneiroz-CE, conforme anexos.
A supressão de valor do Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE.
Contratada: IPN Construçoes e Serviços Ltda - ME O valor contratual passara de R$ R$
382.038,24 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos.) para
R$ 382,031,69 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta e um reais e sessenta e nove centavos)
A supressão corresponde aproximadamente 0,0017% do valor original do contrato. Data do
Aditivo: 07 de maio de 2024. Amparo Legal: Lei n° 8.666/93, parágrafo 1º, do art.65.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.08.1
Concorrência Nº 2024.05.08.1 - com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso
II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar
a Contratação de empresa especializada para execução de obras para adequação de
estradas vicinais com execução de revestimento primário, pavimentação em pedra
tosca e bueiros, com localização na Serra de Santana, e Estrada que liga o Sítio Trapiá
a CE-375, Zona Rural do Município de Assaré-CE . Início de acolhimento das propostas:
10 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 24 de maio de
2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 24 de maio de 2024 às
09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no
horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 8 de maio de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.05.08.001, cujo objeto é o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos e afins para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas Participantes/interessadas do
Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste
Processo, que se realizará no dia 24 de Maio de 2024 (24/05/2024), às 09:00hs. A Licitação será
realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com
base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através
do site do TCE https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 8 de Maio de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo
Administrativo Nº
00005.20240403/0001-60
-
Extrato do(s)
Instrumento(s)
Contratual(ais) nº 2024.04.10.001 - 01 assinado no dia 02 de Maio de 2024 com a empresa
Monterey Comercial LTDA pelo valor de R$ 388.809,00 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos
e nove reais) e 2024.04.10.001 - 02 assinado no dia 08 de Maio de 2024 com a empresa L H
Castro de Andrade Filho Comercio pelo valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta
reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.04.10.001: Órgão Licitante: Secretaria de
Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.00.
Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da
Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE.
Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 08 de Maio de 2024.
Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação da
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.04.001, Publicado no DOU, terça-feira, 23 de abril de 2024,
Seção 03, Pagina 176. Torna público, a Retificação do edital, onde se lê "Minuta de Edital", leia-
se "Edital". Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 8 de maio de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP1 da Concorrência Pública Nº
001/2022/SMC-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para
continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT
1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (lote 1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei
8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 240 (Duzentos e
Quarenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Abril de 2024 à 23 de Dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo,
Esporte e Juventude. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍ C U LO S
LTDA. Cariré-CE, 07 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
contrato Nº 2024.05.07.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02. Dotação
Orçamentária:
0402.12.361.0002.2.096
(Secretaria
Municipal
de
Educação)
-
0404.12.361.0008.2.111 (Fundeb - Fundamental) - 0404.12.365.0024.2.114 - (Fundeb -
Infantil). 0403.12.361.0002.2.103 - (Secretaria Municipal de Educação-QSE). Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros de
alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais
didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas
e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício
financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura Até 31 de
Dezembro de 2024. Contratada: Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Assina Pela
Contratada: Cícero Samuel de Sousa Luna. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia
Martins. Valor Global: R$ 212.350,00 (Duzentos e doze mil e trezentos e cinquenta
reais).
Contrato Nº 2024.05.07.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02. Dotação
Orçamentária:
0402.12.361.0002.2.096
(Secretaria
Municipal
de
Educação)
-
0404.12.361.0008.2.111 (Fundeb - Fundamental) - 0404.12.365.0024.2.114 - (Fundeb -
Infantil). 0403.12.361.0002.2.103 - (Secretaria Municipal de Educação-QSE). Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros de
alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais
didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas
e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício
financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro
de 2024. Contratada: M.L.C Silva-ME. Assina Pela Contratada: Maria Ladyanne Costa
Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 522.500,00
(Quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).
Contrato Nº 2024.05.07.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02. Dotação
Orçamentária:
0402.12.361.0002.2.096
(Secretaria
Municipal
de
Educação)
-
0404.12.361.0008.2.111 (Fundeb - Fundamental) - 0404.12.365.0024.2.114 - (Fundeb -
Infantil). 0403.12.361.0002.2.103 - (Secretaria Municipal de Educação-QSE). Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais
didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas
e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício
financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro
de 2024. Contratada: WL Servicos E Comercio Ltda. Assina Pela Contratada: Wellington
Alves De Sousa. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$
159.700,00 (Cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais).
Fechar