DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Aviso de Licitação Fracassada e Republicação do Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 02.2024.PE.AMBI.
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Ceará,
comunica aos interessados que a sessão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
02.2024.PE.AMBI Cujo objeto é a aquisição de picador/triturador de podas, galhos, troncos
folhas destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Jaguaruana, de
acordo com as condições e especificações constantes neste Edital realizada no dia
30/04/2024 às 9h:10min, foi declarada Fracassada, tendo em vista que nenhuma empresa
foi considerada habilitada a vencer o certame. Sendo assim, fica marcada para o dia
24/05/2024 às 9h:30min a data da Reabertura da Sessão e cadastro de propostas, no
portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de
Contratação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana -
Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br,
www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288.
Jaguaruana/Ce, 8 de maio de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
fardamentos e acessórios padronizados, destinados a diversos profissionais vinculados ao
Sistema de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 10 de maio de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da
sessão:
22 
de
maio
de 
2024
às 
08:30
horas,
através 
do
site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim/CE, 8 de maio de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.1
O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos termos
dos Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021 por razões de interesse público e por motivo de
conveniência e oportunidade, a Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.1, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação asfáltica e
sinalização das ladeiras de acesso as Serra Olho D'água, Brejinho e Boca da Mata no
Município de Jardim/CE, com data de realização marcada para o dia 21 de maio de 2024, às
09h00min. Maiores informações na sala do setor de licitações, sito na Rua Leonel Alencar,
nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3481-7445 ou pelo e-mail licitacaodejardim@gmail.com.
Jardim/CE, 8 de maio de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.013/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.013/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para
execução da obra de drenagem na rua Zeca Lopes, localizada no distrito Sapupara de
interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape/CE. O Edital poderá
ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/05/2024 até o dia 24/05/2024, às 9h00min.
Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 7 de maio de 2024.
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
(LICITA MAIS BRASIL)
Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 10/05/2024, 08h; Fim de
acolhimento e abertura das Propostas: 22/05/2024, 08h; Início da Disputa: 22/05/2024, às
08:15h. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de urnas mortuárias e prestação de
serviços funerários destinados ao atendimento das famílias em vulnerabilidade social.
Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 04/2024 (LICITA MAIS BRASIL). VALOR DO EDITAL:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro,
E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.
Marco-CE, 30 de Abril de 2024.
ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021 - TP
Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas: Antônio
Hugo Freitas Magalhães. Empresa Detentora de Tomada de Preços: 1. CONSTRUTORA
NOVA HIDROLÂNDIA LTDA-ME, CNPJ n° 22.675.190/0001-80, Valor Global Registrado: R$
211.940,06 (duzentos e onze mil, novecentos e quarenta reais e seis centavos): Tomada
de Preço n°. 012/2021 - TP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção do
Calçadão da
Entrada do
Município de
Mulungu-CE. Data
da Assinatura
da
Homologação: 08 de dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - TP
Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas: Antônio
Hugo Freitas Magalhães. Empresa Detentora de Tomada de Preços: 1. CONSTRUTORA
MARTINS PROJETOS EIRELI - EPP, CNPJ n° 07.838.885/0001-41, Valor Global Registrado:
R$ 253.991,95 (Duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e um reais
e noventa e cinco centavos): Tomada de Preço n°. 003/2023 - TP. Objeto: Contratação
de Empresa para Construção uma Piscina Esportiva e Recreativa do Município de
Mulungu-CE. Data da Assinatura da Homologação: 26 de junho de 2023. Mulungu-CE,
08 de maio de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.04.2024.01-DL
Repetição
O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação
nº 17.04.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) FREEZERS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e
seus anexos. Início de Recebimento de Propostas: Data: 09 de maio de 2024. Horário:
09:00 horas. Fim de Recebimento de Propostas: Data: 15 de maio de 2024. Horário: 09:00
horas. Período de disputa: 06 (seis) horas. Data e Hora Inicial dos Lances: 15 de maio de
2024, às 09:00 horas. Data e Hora Final dos Lances: 15 de maio de 2024, às 15:00 horas.
Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas hora contadas da
solicitação
do
Agente de
Contratação,
devendo
ser
inserida na
plataforma
em
"Documentos Complementares (pós disputa). Maiores informações e entrega de editais nos
endereços 
eletrônicos:
www.bll.org.br 
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 8 de maio de 2024.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO
DE 
INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA 
-
SI-IN002/2024. 
Processo
nº
00007.20240410/0003-22 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA
ACOMPANHAMENTO DE OBRA, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", A SEREM
REALIZADOS PELO SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. Fundamento Legal: Art. 74, III, d da Lei nº 14.133
de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de abril de 2024. JOSÉ
NILTON ARAGÃO JUNIOR - ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. CNPJ/MF Nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 67.504,08 (sessenta e sete
mil, quinhentos e quatro reais e oito centavos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO
DE 
INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA 
-
SI-IN001/2024. 
Processo
nº
00007.20240410/0004-22 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA
ACOMPANHAMENTO DE OBRA, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", A SEREM
REALIZADAS PELO SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, NAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODAS NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS - CEARÁ. Fundamento Legal: Art. 74, III, d da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de abril de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO
JUNIOR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CNPJ/MF
Nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 134.684,94 (cento e trinta e quatro mil,
seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.002/2024
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:30, do dia 27 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.002/2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação de vias urbanas do
município de Novo Oriente Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://novooriente.ce.gov.br/
licitacao.php. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão 15.
Novo Oriente/CE, 8 de maio de 2024.
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7.007/2023
Aviso do Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 07.007/2023, cujo objeto é a
execução de fachada e calçadas da Escola Luiz Canuto, tendo como Vencedora a Empresa:
Construções Venix LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 127.777,21
(cento e vinte e sete mil e setecentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). O
Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões
tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Novo Oriente/Ce, 8 de maio de 2024.
MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA
Ordenadora de despesas da secretaria de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.07.01
A Prefeitura Municipal de Orós-CE, através da Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura e Eventos, na forma que indica o Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de
2021, torna público a necessidade de Dispensa de Licitação Nº 2024.05.07.01, cujo o objeto é a
contratação de apresentações artísticas para a rodada de viola, cordel, poesia e desafio,
patrocinada pela Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós-CE, conforme
especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta
de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação
do presente aviso - Período de Recebimento de Propostas de 08/05/2024 até 13/05/2024. As
propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Orós/CE, localizado na Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro - Orós-CE-CEP: 63.520-000, ou
enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte
endereço eletrônico: oroslicita@hotmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível
no site: https://oros.ce.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php e https://bllcompras.com.
Orós/CE, 7 de maio de 2024.
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Agente de Contratação

                            

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