DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.001/2024 PERP
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços
especializados a serem prestados de organização e fornecimento de infraestrutura
necessária à realização dos principais eventos de festividades, compreendendo a locação
de palco, sistema de som, sistema de iluminação, banheiros, atrações artísticas e
seguranças junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Pacatuba-CE,
Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 24 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário
de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço
eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O
Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/)
,
Site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).
Pacatuba-Ce, 8 de maio de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.008/2024 - PERP
Pregão Eletrônico Nº 03.008/2024 - PERP. Objeto: Registro de Preço para a
aquisição de livros para rede de ensino e de formação para professores da rede Municipal
de ensino da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba- Ce,
Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 22 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário
de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço
eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet" O
Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/)
,
Site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-Ce, 8 de maio de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.08.02
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 10h30min, do dia 24 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.08.02. Objeto:
Contratação de empresa para executar os serviços de construção de uma sala de estabilização
no Hospital Municipal de Pequeno Porte - HPP, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br
- https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 8 de Maio de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.08.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público
que realizará às 08h30min, do dia 24 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.08.01. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de ampliação e reforma das escolas
Professora Ana Clara de Magalhães no Distrito do Ibicuã e Azarias Fernandes na sede do município,
conforme projetos básicos em anexo e Convênio 163/2024, de interesse da Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br
- https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça
Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 8 de Maio de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.25-0001. Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.08.1. Partes: o
Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a
empresa J. G. A. Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento na Rua
Vereador Antônio Furtado da Silva e Rua Sem Denominação Oficial 12 - Bairro Entre Rios,
Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos da Emenda Parlamentar - Plano de Ação n
09032023-032421, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 385.461,73 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais
e setenta e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel
de Lima e Cícero Gomes de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024 - DIVERSAS
Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-002/2024 - DIVERSAS.
Objeto: Aquisição de combustíveis diversos, destinados à manutenção diária dos
veículos vinculados ou pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (secretarias) da
Prefeitura Municipal de Potiretama, de acordo com o anexo I - termo de referência do Edital.
Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da
PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia
23.05.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link -
acesso
público
e
www.tce.ce.gov.br.
maiores
informações
através
do
e-
mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.
Potiretama - CE, 8 de maio de 2024
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão nº 09.001/2023. Contratante: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento
Rural. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 09.001/2023: nº 09.001/2023 - SAFDR -
Valor global: R$ 400.000,00 - Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Unidade administrativa:
Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. OBJETO: registro de preços
visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e
hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para
telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e
gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia Qrcode ou sensor
de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis
(gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e
corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada,
junto as Unidades Administrativas do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Francisco
Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de
Desenvolvimento Social. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº
001/2023-PERP. nº 001/2023-16SME - Valor global: R$ 150.000,00; nº 001/2023-17FUNDEB
- Valor global: R$ 350.000,00; nº 001/2023-18SDS - Valor global: R$ 225.000,00; nº
001/2023-10FMAS - Valor global: R$ 275.000,00. - Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios
Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto:
Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de
equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte
operacional
para
telemetria e
controle
externo
de
veículos via
satélite
por
GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do
pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças
e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do
Município de Quixadá/CE. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura.
Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de
Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Procuradoria Geral do Município,
Fundação de Geração de Emprego e Renda e Habitação Popular, Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Autarquia Municipal do
Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Agricultura Familiar
e Desenvolvimento Rural. Extrato do 1° Termo de Aditivo aos contratos resultantes do
Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: N° 001/2023-01PGM; N° 001/2023-05SEDUMASP; N°
001/2023-07AMMA; N° 001/2023-09SME; N° 001/2023-06GAB; N° 001/2023-10SEAD; N°
001/2023-11SEPLAF; 001/2023-12SAFDR. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli,
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto:
Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de
equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte
operacional
para
telemetria e
controle
externo
de
veículos via
satélite
por
GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do
pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças
e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do
Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses - Assinam pelas contratantes: Nilo Lopes da Costa Neto,
Eduardo Kelton Dantas, Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros,
Francisca Lusimara Sousa Lopes, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda
Amorim, Roberta Glycia de Sá Felix, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Francisco Fausto
Nobre Fernandes. Data da assinatura dos aditivos: 08, 15, 16, 23, 24, 26 de fevereiro, 08
de março e 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito
e Cidadania, Secretaria de Assistência Social. Extrato do 2° Termo de Aditivo aos contratos
resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: N° 001/2023-02SSPTC; N° 001/2023-
08SDS. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o
Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual
contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e
manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle
externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle
informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como
meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e
diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e
borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades
administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses - Assinam pelas contratantes: Armstrong
Braga Ferreira, Data da assinatura dos aditivos: 15, 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública,
Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social - Extrato do 1° Termo de
Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: N° 001/2023-
02SSPTC; N° 001/2023-08SDS. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços
visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e
hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para
telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e
gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou
sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de
combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção
preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados
da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente
termo aditivo tem por objeto proceder ao acréscimo quantitativo do item 2.4 contratado
dentro do percentual de 25% do valor inicial contratado. Assina pela contratante: Izaura
Gomes do Nascimento de Oliveira, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura dos
contratos: 06 de novembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/020524/01/SEA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PE/020524/01/SEA - Objeto: Aquisição de material de Limpeza destinados a atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 22/05/2024 - Horário: 09H30M - Link
de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br |
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
| https://pncp.gov.br
- Link
de
Realização dos
Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
Reriutaba-CE, 7 de Maio de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Agente de Contratação
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