DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/180424/01/SAS
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº PE/180424/01/SAS - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kit
natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 22/05/2024
- Horário: 14H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br |
https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação:
Sâmia Leda Tavares Timbó.
Reriutaba-CE, 7 de Maio de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.11.03.2024- SEINF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240205/0003-24 - CONTRATO Nº 202404290001.
ORIGEM: Concorrência pública Nº 002.11.03.2024- SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Servicos. CONTRATADA(O): FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção de uma
passagem molhada na Travessa Joel Correia Lima, Zona Urbana, do Município de
Russas/CE, entre a Rua Dr. José Ramalho e Rua João Maciel Pereira, sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. VALOR TOTAL: R$
340.000,00
(Trezentos
e
Quarenta
Mil
Reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1201.15.451.1501.1.045 - Construção de Passagens Molhadas, no ELEMENTO DE DESPESA:
44905191 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (Seis) Meses. DATA DA
CONTRATAÇÃO: 29 de Abril de 2024. Nathan de Matos Rebouças - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº LL24001 - SEPLAG
(LICITANET Nº 1/2024)
Central de Licitações. ABERTURA DA SESSÃO: 31/05/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Alienação de bem imóvel pertencente ao
Município de Sobral, localizado na Rua Amélia Barroso, Nº 1062, Bairro Antônio Carlos
Belchior, Sobral/CE, com área total de 18.195,77 M², conforme condições constantes no
Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P293506/2024. Edital do Leilão Eletrônico
Nº
LL24001
- SEPLAG
(LICITANET
Nº
001/2024).
VALOR DO
EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 7 de Maio de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SEINFRA (SRP)
(LICITANET Nº 33/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/05/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e
Eventuais Serviços comuns de engenharia sem dedicação exclusiva de mão de obra para
conservação, manutenção preventiva e corretiva de instalações físicas prediais e
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários dos itens constantes
no orçamentos cotados por meio das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1, conforme
condições constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P307277/2024.
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 033/2024). VALOR
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato
de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 7 de Maio de 2024.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.05.06.001
O(A) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 27 de maio de 2024, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência
Pública
nº
2024.05.06.001. Objeto: contratação de pessoa jurídica para assessorar o Município na
gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de
energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial
de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do
modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de
possíveis isenções indevidas, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças
indevidas (a maior) nas contas de energia Elétrica de Titularidade do Município de
Solonópole - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://municipios
licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/
-
https
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone:(88) 3518.1387 ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 8 de maio de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.24-PE-DIV
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 09 de Maio
de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 015.24-PE-DIV,
cujo Objeto é: Aquisição de materiais de expediente e materiais correlatos, destinados a
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da
Sessão: dia 22 de Maio de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 7 de Maio de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES torna pública a RETIFICAÇÃO do
edital da CONCORRÊNCIA nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa ou consórcio para
reforma da quadra do Bairro Zumbi, em Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Início do acolhimento das propostas: 08/05/2024, às 13h00min.
Abertura da Sessão de Disputa: 27/05/2024, às 13h00min.
Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.
com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de maio de 2024
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS
OBJETO: Aquisição de Veículo Ambulância Tipo A e Veículos Utilitários com
capacidade para 05 e 07 passageiros, ano e modelo atuais, novo 0km, para atendimento da
Sede do município e da Atenção Básica em especial a eSF de Barcelos e Ponto Alto.
DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2024 - 09 horas
Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua
Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br,
site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 6 de maio de 2024
THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.01.0005
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 20/05/2024, às 9h, com amparo
na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando
a aquisição de Trator Agrícola, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento Alimentar. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do
dia 06/05/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia
20/05/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 20/05/2024, no portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas
junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-
feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-
ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 3 de maio de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
4.240/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0002, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO
DE IMPRESSORA TÉRMICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERENCIA DE PROTOCOLO
- SEMAD.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
20/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 20/05/2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA:
ÀS 08:00 HORAS DO DIA
23/05/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA
23/05/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 9 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
2.411/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0003, que tem como objeto o
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -
SEMOP.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
21/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 21/05/2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA:
ÀS 08:00 HORAS DO DIA
24/05/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA
24/05/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
ou
pelo
sitio
eletrônico:
www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 8 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
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