DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e
seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do
CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil,
referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE
COSTA PIRES (CONTRATANTE) DAIANE SANTOS REIS. (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 376/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO. OBJETO: É objeto da presente
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede
municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus
anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro
de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTR AT A D O,
será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua
produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
CARLOS DE SOUSA BARROS NETO. (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 377/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. VADIR COSTA SANTOS. OBJETO: É
objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos
alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e
seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do
CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil,
referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE
COSTA PIRES (CONTRATANTE) VADIR COSTA SANTOS (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 378/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. TOMÁS ALVES DA COSTA NETO.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) TOMÁS ALVES DA COSTA NETO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 379/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa POLPAS DE FRUTAS VALE DE
BENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 27.251.838/0001-04. OBJETO: É objeto da presente
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede
municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus
anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro
de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTR AT A D O,
será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua
produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
ANA CAROLINA DA SILVA SOBRINHO MAIA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 380/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
HORTIFRUTICULTORES
DA
COMUNIDADE
ANGELIM,
inscrito(a)
no
CNPJ
N°
32.201.908/0001-50. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) PEDRO LUCAS DA SILVA SOBRINHO MAIA
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 381/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
HORTIFRUTICULTORES
DA
COMUNIDADE
ANGELIM,
inscrito(a)
no
CNPJ
N°
32.201.908/0001-50. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) PEDRO LUCAS DA SILVA SOBRINHO MAIA
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 382/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO, inscrito(a) no CNPJ N° 69.428.613-0001-20. OBJETO:
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE
COSTA
PIRES
(CONTRATANTE)
RAQUEL
SOBRINHO
DA
COSTA
ALVES
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 384/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. RAIMUNDO NONATO MACEDO
LIMA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da
Agricultura Familiar
e do Empreendedor
Familiar Rural,
para o
atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE
COSTA
PIRES
(CONTRATANTE)
RAIMUNDO
NONATO
MACEDO
LIMA.
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 385/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. ROSILENE ALVES DE SOUSA.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ROSILENE ALVES DE SOUSA. (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 386/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. JOÃO GERALDO VIANA DE SOUSA.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOÃO GERALDO VIANA DE SOUSA. (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 387/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. ISRAEL MIRANDA DE SOUSA.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ISRAEL MIRANDA DE SOUSA. (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 388/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. INGRID CAROLAINE SANTOS
LIMA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da
Agricultura Familiar
e do Empreendedor
Familiar Rural,
para o
atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) INGRID CAROLAINE SANTOS LIMA. (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 391/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. TATIANA ROSA COLAÇO. OBJETO:
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) TATIANA ROSA COLAÇO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 393/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. ACIOLINO BARREIRA SILVA.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações