DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
NÚMERO PROCESSO: 1183/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 041/2024.
OBJETO: Dispensa de Licitação nº 041/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de
profissionais microempreendedor individual, para atuar como facilitador para desenvolver
trabalho temporário nos grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos,
visando atender as necessidades do município de Santa Rita do Araguaia.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA: EDLENA FERNANDES PORTO CNPJ nº15.209.247/0001-90.
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seis centos reais). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a
30 de abril de 2025.
AÇÃO:
MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
CRAS
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.18.08.244.0814.2.054.3.3.90.39 FICHA: 296.
DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Santa Rita do Araguaia - GO, para dirimir
quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste instrumento contratual, renunciando as
partes a qualquer outro foro por mais privilegiado que o seja.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
024/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS - SECOM, AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE -
AMMA, AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO - SEMEC, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV, SECRETARIA DE SAÚDE - SMS E
DEMAIS SECRETARIAS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, conforme as
especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública
acontecerá no dia 23 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portalde compraspublicas.com.br.
Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.
go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.
Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás,
Em 8 dias do mês de maio de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4572/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº
12.251.090/0001-72, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024,
torna público aos interessados que às 09 horas DO DIA 24 DE MAIO DE 2024 em sessão
pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO E FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conformidade com o Termo de
Referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br.
INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO, 8 de Maio de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da administração
municipal, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, CONFORME PLANO DE AÇÃO
Nº 09032021-0106-45 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA O certame acontecerá às 09:00 horas
do dia 23 de maio de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site
www.silvania.go.gov.br/ no e-mail e no Sistema BLL.
Silvânia, 9 de maio de 2024.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público que
será realizará no dia 21 de maio de 2024, as 12:00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando
fornecimento de materiais de expediente.
A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede
Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 7 de maio de 2024.
IARA PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público que será
realizará no dia 21 de maio de 2024, as 09: 00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando
fornecimento de materiais de consumo e higiene pessoal.
A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa
do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 7 de maio de 2024.
IARA PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 22 de maio de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2024, do tipo menor
preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Plantas ornamentais para
ornamentação e jardinagem de praças, canteiros de avenidas, ruas e áreas publicas do
Município de
Turvânia-GO, através
do telefone
(64) 3682-1768
ou pelo
site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -
https://bnccompras.com.
Turvânia, GO 8 de maio de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba -
MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária
Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado
de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços de implantação de
pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA, conforme SICONV
nº955220/2023, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei
Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21.
Data de abertura: 24/05/2024 às 8h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado
ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no
endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e
através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br.
Anajatuba - MA, 8 de maio de 2024.
ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA
Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N° 320/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sra. CÁSSIO PEREIRA COELHO.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) CÁSSIO PEREIRA COELHO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 321/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sra. CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 374/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. EDIO JOSÉ PEREIRA. OBJETO: É
objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos
alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e
seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do
CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil,
referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE
COSTA PIRES (CONTRATANTE) EDIO JOSÉ PEREIRA. (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 375/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sra. DAIANE SANTOS REIS. OBJETO: É
objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos
alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 22 de maio de 2024, às
09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, do tipo menor preço por item,
para a Prestação de Serviços de Execução de Calçamento em Concreto Usinado Estampado a
serem utilizados na Revitalização da Praça "Manoel Hilários dos Santos" no Município de Turvânia
". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do
telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -
https://bnccompras.com.
Turvânia, GO 8 de maio de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira