DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ACIOLINO BARREIRA SILVA. (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 394/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. ADÃO FRANK BARROS FERREIRA
DE SOUZA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da
Agricultura Familiar
e do Empreendedor
Familiar Rural,
para o
atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ADÃO FRANK BARROS FERREIRA DE SOUZA.
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 395/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ANTÔNIO GOMES DA SILVA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 397/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. BRUNO DE SOUSA SILVA. OBJETO:
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) BRUNO DE SOUSA SILVA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 398/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. ARMANDO COSTA RESENDE.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ARMANDO COSTA RESENDE (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 399/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. FERNANDO DA SILVA ARAUJO.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) FERNANDO DA SILVA ARAUJO. (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 400/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sra. JAMILY SOBRINHO DA COSTA
ALVES. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da
Agricultura Familiar
e do Empreendedor
Familiar Rural,
para o
atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE
COSTA
PIRES
(CONTRATANTE)
JAMILY
SOBRINHO
DA
COSTA
ALVES.
( CO N T R AT A DA ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 401/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. JOSÉ NETO PEREIRA GOMES.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSÉ NETO PEREIRA GOMES (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 402/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. MILTON LEITE DA SILVA. OBJETO:
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MILTON LEITE DA SILVA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 403/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. PEDRO VICENTE DE BARROS.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula
Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) PEDRO VICENTE DE BARROS (CONTRATADO).
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N° 404/2024. REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sra. MILENA DA SILVA ARAÚJO.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MILENA DA SILVA ARAÚJO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 405/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. JULIO DA COSTA ALVES. OBJETO: É
objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos
alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e
seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do
CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil,
referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE
COSTA PIRES (CONTRATANTE) JULIO DA COSTA ALVES (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 406/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. JULIO CESAR LAGERMANN.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JULIO CESAR LAGERMANN (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 407/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. LUCAS RODRIGUES DE SOUSA.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LUCAS RODRIGUES DE SOUSA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 408/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. LUCIANA VIANA DE SOUSA
NUNES. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura