DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o
Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 008/2024, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE
PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da
Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as
Empresas vencedoras valor total: R$ 617.345,80 (seiscentos e dezessete mil e trezentos e
quarenta 
e 
cinco 
reais 
e 
oitenta 
centavos): 
PONTOMEDI 
DISTRIBUIDORA 
D
EMEDICAMENTOS LTDA (37374797000105) com os lotes: 21 e 46 no valor total de R$
9.522,00 (nove mil e quinhentos e vinte e dois reais). DIMEVA DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA (76386283000113) com os lotes: 9, 16 e 18 no valor total de R$
18.538,00 (dezoito mil e quinhentos e trinta e oito reais). ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA (14646435000112) com os lotes: 10 e 11 no valor total de R$ 71.071,50
(setenta e um mil e setenta e um reais e cinquenta centavos). FARMACIA BOM PREÇO LTDA
EPP (11504314000148) com os lotes: 1, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 22, 24, 26, 29, 30,
31, 33, 36, 37, 39, 40, 42, 44 e 45 no valor total de R$ 205.375,70 (duzentos e cinco mil
e trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). MAEVE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA (09034672000192) com o lote: 34 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais). PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (73856593000166) com o lote: 4 no valor total de R$
55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 6, 23, 25, 38, 48, 50 e 51
no valor total de R$ 18.876,00 (dezoito mil e oitocentos e setenta e seis reais). ESFIGMED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (27455068000111) com os lotes: 3, 27, 28, 32 e 41 no valor
total de R$ 224.924,80 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e vinte e quatro reais
e 
oitenta 
centavos). 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
INTRAMED 
LTDA
(42529374000149) com os lotes: 2, 19, 35, 47 e 49 no valor total de R$ 9.537,80 (nove mil
e quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).
O item 43 foi declarado DESERTO.
Paranaíta/MT, 3 de maio de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024
VIGÊNCIA: 03/05/2025
PROCESSO LICITATÓRIO: 041/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT
VIGÊNCIA DA ATA: de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no sítio
eletrônico do Município de Paranaíta/MT tendo validade e eficácia legal após a publicação
no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE
PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT.
EMPRESAS VENCEDORAS:
PONTOMEDI DISTRIBUIDORA
D EMEDICAMENTOS
LTDA
(37.374.797/0001-05) com os lotes: 21 e 46 no valor total de R$ 9.522,00 (nove mil e
quinhentos e vinte e dois reais).
DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76.386.283/0001-13) com os lotes: 9, 16
e 18 no valor total de R$ 18.538,00 (dezoito mil e quinhentos e trinta e oito reais).
ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (14.646.435/0001-12) com os lotes: 10 e 11
no valor total de R$ 71.071,50 (setenta e um mil e setenta e um reais e cinquenta
centavos).
FARMACIA BOM PREÇO LTDA EPP (11.504.314/0001-48) com os lotes: 1, 5, 7, 8, 12, 13, 14,
15, 17, 20, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 39, 40, 42, 44 e 45 no valor total de R$
205.375,70 (duzentos e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e setenta
centavos).
MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (09.034.672/0001-92) com o lote: 34 no valor total
de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (73.856.593/0001-66) com o lote: 4 no valor total de R$
55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais).
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98)
com os lotes: 6, 23, 25, 38, 48, 50 e 51 no valor total de R$ 18.876,00 (dezoito mil e
oitocentos e setenta e seis reais).
ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (27.455.068/0001-11) com os lotes: 3, 27, 28, 32
e 41 no valor total de R$ 224.924,80 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e vinte
e quatro reais e oitenta centavos).
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA (42.529.374/0001-49) com os lotes:
2, 19, 35, 47 e 49 no valor total de R$ 9.537,80 (nove mil e quinhentos e trinta e sete reais
e oitenta centavos). DATA: 03/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 56/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 13/2024
CONCORRÊNCIA
eletrônica nº 002/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
CNPJ: 33.000670/0001-67
CONTRATADA: LEVE ENGENHARIA LTDA
CONTRATADA: LEVE ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ANTIGA PREFEITURA
VALOR DO CONTRATO: R$ 880.664,65 (OITOCENTOS E OITENTA MIL SEISCENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
Adelcino Francisco Lopo Prefeito Municipal
ASSINATURA 26/04/2024 VIGÊNCIA: 26/04/2029
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº
58/2024 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
11/2024 CONCORRÊNCIA
eletrônica nº 001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
CNPJ: 33.000670/0001-67
CONTRATADA: LEVE ENGENHARIA LTDA
CONTRATADA: LEVE ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.033.631,94 (UM MILHÃO E TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS
E TRINTA UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)
Adelcino Francisco Lopo Prefeito Municipal
ASSINATURA 29/04/2024 - VIGÊNCIA: 29/04/2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024 CONCORRENCIA PUBLICA
ELETRONICA Nº 02/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME. C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. Valor
Total R$ 2.718.000,00 (Dois Milhões e setecentos e dezoito mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA DE
ENGENHARIA
- Execução
de
Pavimentação
em TSD,
Drenagem
Superficial/Profunda e Sinalização Viária em vias do Distrito Boa Esperança, CONFORME
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484/2023- SINFRA - E PROJETO BASICO. Local da obra: Avenida
Brasil, Avenida Boa Esperança, Avenida dos Esportes T01 e T02,Rua Paraense, Rua Mato Grosso
T01aT03, Rua Pires Campos T01 eT02, Rua Valdir Rabelo T01 e T02 e Travessa 01 Coordenada
da Rua principal: Avenida Brasil; Coordenada inicial:10º 52'38.65''S 51º38'13.56''OCoordenada
final:10º52'23,96"S 51º38'6.43"O, totalizando uma extensão de 18.348,60 m², no Município de
Porto Alegre do Norte - MT, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras
Publica do Município de Porto Alegre do Norte - MT. O prazo de vigência do Contrato é
contado a partir da data da assinatura do contrato 08/05/2024 até 08/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Concorrência
Eletronica 02/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De
Serviços De Execução De Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Drenagem De Águas Pluviais E
Sinalização De Vias Urbanas No Distrito De Vila Cardoso, No Município De Porto Esperidião-
Mt. Em Favor Da Empresa: Mauricio José Garcia Mendes - Cnpj: 18.252.944/0001-11.Valor
Total De: R$ 3.779.489,63 (Três Milhões Setecentos E Setenta E Nove Mil Quatrocentos E
Oitenta E Nove Reais E Sessenta E Três Centavos).
Porto Esperidião-Mt, 6 De Maio De 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A
Ata 04/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços
De Serviço De Manutenção Preventiva Corretiva, Adaptativa E Evolutiva, Hospedagem
Suporte Tecnico Para O Website Oficial Em Favor Da Empresa: Mpx Brasil Soluções Web
Ltda. Cnpj 14.782.004-0001-03 Valor Total De: R$ 48.000,00
Porto Esperidião-Mt, 8 De Maio De 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 29/2024
O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40,
com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP:
78.800-000, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará
licitação para a AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS.. Data
da abertura da sessão pública: 22 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de
Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento
da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações
On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 7 de maio de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 4/2024
O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida
Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por
intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de
Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público,
para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE
PREÇOS, na
modalidade PREGÃO
ELETRONICO, em
conformidade com
a Lei
n.º
14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de
2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos
aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus
anexos, e
tem por objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O
FORNECIMENTO DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO
DE POXORÉU-MT. Data da abertura da sessão pública: 21 de maio de 2024. Horário: 09:00
horas 
- 
(horário 
de 
Brasília). 
Endereço: 
LICITANET 
- 
Licitações 
On-line
(www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de
divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da
sessão pública.
Poxoréu-MT, 7 de maio de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados,
que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, que na sessão pública do
Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2024. Sagram-se
vencedoras deste certame a empresa: SANTOS E SANTOS COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA, inscrita no CNPJ: 12.112.774/0001-93, no valor global de R$ 258.350,00;
ELISABETE ALVES LEITE MOURA 94250987191, inscrita no CNPJ: 14.836.838/0001-24, no
valor global de R$ 272.500,00; J. DE JESUS DE SOUZA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ:
10.873.233/0001-52, no valor global de R$ 510.570,00.
Poxoréu, 8 de maio de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira