DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço:
https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc
Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do
endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de
Licitação.
Urbano Santos/Ma, 7 de Maio de 2024.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para atender as
demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de
interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim - MA. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/,
com data de abertura agendada para 22 de maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis no
Portal da
Transparência do
Município pelo
endereço
https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS
Secretária de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s)
jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática,
visando atender as demandas da Prefeitura municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/,
com data de abertura agendada para 22 de maio de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis no
Portal da
Transparência do
Município pelo
endereço
https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 30 de abril de 2024
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna
público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
15/04/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviço de Podas de Árvores, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa:
ADEMIR V. SANTANA, inscrita no CNPJ nº 20.090.386/0001-87, vencedora do item
1 e 2, totalizando o valor global de R$ 316.000,00
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para
exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 7 de maio de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024.
O município de Barra do Bugres - MT inscrito no CNPJ:03.507.522/0001-72, torna
público Adesão a Ata de Registro de Preços nº37/2023, Pregão nº037/2023 - PRO C ES S O
LICITATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT, que tem como objeto a
contratação de empresa para a prestação de serviço de administração e gerenciamento
informatizado para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de
estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos e para atender os investimentos, convênio com serviços de
locações a serem utilizados na terraplanagem no município de Barra do Bugres - MT, com
recursos da transferência especial, plano de ação 09032023-034582, programa 09032023.
Contratada: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº28.955.196/0001-97,
no valor total de R$2.500.000,00 (dois milhões, e quinhentos mil reais). Maiores informações
poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça
Felipe Ferreira Mendes, 1000, Centro, das 07:00 às 13:00, no telefone (065)3361-3868 e no site
www.barradobugres.mt.gov.br/sic.
Barra do Bugres - MT, 2 de maio de 2024.
MARIA AZENILDA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de
contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 003/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo
aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS, BEM COMO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, QUE SERÃO UTILIZADOS NA CLIMATIZAÇÃO DO
GINÁSIO MUNICIPAL MARCELO FELIX PIETSH, SENDO AS AQUISIÇÕES VINCULADAS AO TERMO DE
CONVÊNIO Nº 0848/2023, PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/02749." Maiores informações poderão
ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080,
pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e
e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 7 de maio de 2024.
ARIELI CALDEIRA DA CUNHA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 46/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 09 maio de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 22 maio de 2024, às 08:00 horas. (horário
de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 22 maio de 2024, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 22 maio de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS preço para futura e eventual aquisição de
material permanente de informática e audiovisual.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/ 
5108,
o 
edital 
na 
integra
poderá 
ser 
retirado
pelo 
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 8 de maio de 2024.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2024,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição material de jazida (cascalho), teve como vencedora a empresa: WV
COMERCIO DE AREIA LTDA, com valor total de R$ 1.333.200,00 (um milhão e trezentos e
trinta e três mil e duzentos reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 8 de maio de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO
NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital
e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 23/05/2024
às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa
de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 8 de maio de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA,
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS, cujas especificações detalhadas
encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/
e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 21 DE
MAIO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site
https://bllcompras.com/. 
Outras 
informações 
poderão
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail:
licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, 8 de abril de 2024.
JULIANE PRESOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PANIFICADORA E
LANCHONETE PRINCESINHA DOS PÃES LTDA. CNPJ n° 11.819.880/0001-49. OBJETO:
Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias,
vigorando a partir de 07 de maio de 2024 a 06 de julho de 2024. ASSINATURA: 06 de maio
de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Na data de 29/04/2023 as 09:30/Brasília Horas, foram abertas as propostas
Referente a licitação supracitada: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO
DE ENGENHARIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
CONTRATO DE REPASSE Nº 944978/2023/MCIDADES/CAIXA. Tendo como vencedor: COMPAC TA
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - 38.380.278/0001-04 Total do vencedor R$3.345.000,00.
Nova Guarita - MT, 8 de maio de 2024.
GRACIELA SCHUSTER
Agente de Contratação