DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2024.
O Presidente da comissão de contratação do Município de Primavera do Leste, no
uso das atribuições legais torna público que está retificando, através deste ADENDO, o Edital da
Licitação acima referenciada. No edital, na página 04 (quatro) INCLUI-SE: 1.2.1. As disposições
constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. NÃO se
aplicam ao presente edital (Lei nº14.133 Art. 4º, II) Visto que o valor estimado da contratação
é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de
pequeno porte. O edital com este anexo modificador encontra-se à disposição dos interessados
em nosso site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações", as demais cláusulas
e anexos permanecem inalterados.
CONCORRÊNCIA N° 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT,
torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que
houve alteração significativa no Edital. Informa-se que o teor da alteração encontra-se
disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Os demais
arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br
ícone: EMPRESA - Editais e Licitações.
Primavera do Leste - MT, 8 de maio de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024.
Processo nº 654/2024.
A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente,
pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação
complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E PARQUES LÚDICOS - CENOGRÁFI CO S
PARA ÁREAS RECREATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO
LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 27 de maio de 2024. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do
Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024.
Processo nº 602/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de maio de
2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E
HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias
de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro
-
Primavera
do
Leste
-
MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 8 de maio de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo nº 118/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE
- MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEO AMBIENTE. Regime
de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABER T O.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 27 de maio de 2024. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera
do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 8 de maio de 2024
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A
Prefeitura
Municipal
de Rondolândia-Mt,
através
da
Comissão
de
Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de
2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora
designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo documentos
para Habilitação e Proposta de Preço referente ao procedimento licitatório sob a
Modalidade Concorrência de Nº. 003/2024, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº. 116/2024, cujo Objeto: Contratação de Empresa para Construção
de Praça de Esportes e Lazer no Município de Rondolândia - MT", para atender a
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Sagrou-se vencedora do certame
a empresa: Csm Construçoes Serviços E Manutenção Ltda Cnpj: 21.667.528/0001-70,
Endereço: Rua José de Alencar, Nº 3095, Sala 02, Bairro: Novo Cacoal, CEP: 76.963-697,
Cacoal/RO, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$ 848.999,00
(Oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais).
Rondolândia - MT, 8 de maio de 2024.
LILIANE GUEDES SANTOS
Comissão de Contratação
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Comissão de Contratação
NEILA MEDEIROS CARRIÇO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 06/2024, tendo como objeto: "Ampliação das instalações elétricas, alambrado
do campo e estrutura da quadra de areia no bairro Colina Verde, conforme estudo técnico
preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa
de qualificação
econômica financeira
parte integrante
do projeto
básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora
a empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA que apresentou o preço global no valor de R$
949.099,15 (novecentos e quarenta e nove mil noventa e nove reais e quinze centavos).
Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora,
sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 8 de maio de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA
AV I S O
CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº40/2024. EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2024.
O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, torna público que fará
realizar processo de Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada
como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n°
9.790/99, O objetivo deste edital é selecionar uma entidade privada sem fins lucrativos,
reconhecida como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para
estabelecer uma parceria através de um Termo de Parceria. Essa parceria visa promover e
realizar atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica, serviços e assessorias de
interesse público, bem como para a realização de Serviços nas áreas da Saúde, Assistência
Social, Administração e Viação e Obras Públicas. O propósito é desenvolver, monitorar e
executar ações dentro dos limites legais, com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços
oferecidos à população de Santa Terezinha. A entrega e abertura dos documentos de
habilitação e propostas ocorrerá no dia 27 de junho de 2024, as 09h30min no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha- MT. Maiores informações pelo telefone
(66) 3558-1414 ou pelo e-mail: licitacao@santaterezinha.mt.gov.br.
Santa Terezinha /MT, 7 de maio de 2024.
ADMILSON DOS SANTOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 014/2024, Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, Modalidade Nr: 05-PE, Data Homologação: 08/05/2024, Objeto da
Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA
PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO, PARA
ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
- MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES GERAIS
ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.
Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: MARIA ALICE DA SILVA EIRELI.
Perfazendo o valor total de R$ 377.260,00 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta
reais). MARIA JOSE DOS REIS NETO - ME. Perfazendo o valor total de R$ 29.588,30 (vinte e nove
mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). SOMA COMERC IO E SERVIÇOS EIRELI
- EPP. Perfazendo o valor total de R$ 6.221,23 (seis mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e
três centavos). L DE A B DANTAS. Perfazendo o valor total de R$ 412,11 (quatrocentos e doze
reais e onze centavos). LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRO. Perfazendo
o valor total de R$ 4.003,93 (quatro mil e três reais e noventa e três centavos). MGN
COMERCIO & SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA L. Perfazendo o valor total de R$
313.031,18 (trezentos e treze mil e trinta e um reais e dezoito centavos). MSI COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 26.669,00 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta
e nove reais). NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Perfazendo o valor
total de R$ 55.789,39 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e nove
centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 812.975,14 (oitocentos e doze mil,
novecentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos).
São Félix do Araguaia - MT, 8 de maio de 2024.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024
O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, Sede Administrativa à Av. Comendador
José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000, por meio de seu Pregoeiro, no
uso de suas atribuições, torna público
a abertura de licitação na modalidade
concorrência presencial, do tipo menor preço por empreitada global, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e serviços de
engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em TSD nas ruas e avenidas
no distrito de Americana do Norte no município de Tabaporã - MT, conforme convênio
nº 09/2024 Sinfra, conforme o projeto básico, cronograma físico financeiro e seus
anexos, integrantes deste edital. modalidade de licitação: concorrência presencial, tipo
de julgamento: menor preço por empreitada global, em conformidade: lei nº
14.133/2021 e decretos municipais nºs. 5.058/2023 e 5.059/2023 de 01 de dezembro
de 2023 e suas alterações, e lei complementar n°. 123/06 e LC. 147/14. forma de
execução: indireta. da entrega dos envelopes e credenciamento, data 23/05/2024,
horário: das 07h00minh às 08h00 (horário local), local: prédio da prefeitura municipal
(endereço acima citado). Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem
como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações,
encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço
eletrônico www.tabapora.mt.gov.br
e (ou)
via e-mail
licitacao@tabapora.mt.gov.br
acima citado, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante
o horário normal de atendimento da Prefeitura (de 2ª a 6ª feira, das 07h00 às 11h00
horas e das 13:00 as 17:00h) exceto feriados e pontos facultativos
Tabaporã-MT, 8 de maio de 2024.
HELIELSON TEODORO ALVES
Agente de contratação
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