DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar, referente
aos programas executados pela secretaria municipal de educação, do municipal de
Barcarena, estado do Pará, com valor total de R$ 313.970,00 (trezentos e treze mil,
novecentos e setenta reais), em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas
vencedoras e valores: R. A. D. E. Comercio e Servicos Para Construcao Civil Ltda, CNPJ:
44.566.190/0001-84, com o valor global de R$ 284.690,00 (duzentos e oitenta e quatro mil,
seiscentos e noventa reais); BCX Construtora Ltda, CNPJ: 46.490.964/0001-66, com o valor
global de R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais).
Barcarena-PA, 8 de maio de 2024.
IVANA RAMOS DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - SEHAB
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém,
designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna pública a suspensão da
abertura e designação de nova data da CONCORRÊNCIA Nº 20/2023-SEHAB, objetivando a
futura "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO
SOCIAL (TS) DE PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES INERENTES AOS PROJETOS DE
TRABALHO SOCIAL (PTS)", sob o regime de execução indireta empreitada por preço global.
Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de abertura
da licitação ficou transferida para o dia 02 de Julho de 2024, às 09:00h. O Edital retificado
e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita no sítio www.belem.pa.gov.br ou
na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h (gravação apenas
mediante apresentação de CD-R), a partir do dia 16 de maio de 2024. Local de realização:
Auditório da SEGEP, localizada na Av. Governador José Malcher, N° 2.110, Bairro de São
Braz - BELÉM/PA, CEP 66060-230. Maiores informações sobre os dados constantes deste
aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3251-4503.
Belém/PA, 2 de maio de 2024.
SILVIO NAZARENO LEAL COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AV I S O
CARONA Nº A.2023-002
TERMO DE RESCISÃO - Carona nº A.2023-002 Objeto: O presente Termo Aditivo ao
contrato nº 20230253 objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 8 de maio de 2024.
VITAL LOURENÇO GOMES JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
CARONA Nº A.2023-003
TERMO DE RESCISÃO - Carona nº A.2023-003 Objeto: O presente Termo Aditivo ao
contrato nº 20230254 objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 8 de maio de 2024.
VITAL LOURENÇO GOMES JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230807. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Educarbr Serviços Educacionais Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do contrato nº 20230807 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-027. Período: 03/05/2024 a 02/05/2025. Data da
Assinatura: 02 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-INEX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO OBJETO: prestação de Serviços Técnicos de
Assessoria e Consultoria Contábil junto a
Prefeitura Municipal de Brasil Novo.
CONTRATADA: PAULO N. BELO MARQUES, sob o CNPJ 32.635.721/0001-64. VALOR TOTAL:
R$ 198.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.054 - Funcionamento das Assessorias,
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. CONTRATAÇÃO: 16 de abril 2024. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMED
OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para
futura
e
eventual
aquisição
Contratação
de
empresa
para
confecções
de
camisetas/uniformes, tocas e aventais, destinados a demandas da Secretaria Municipal de
Educação de Brasil Novo-PA, ABERTURA: 24/05/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA S ES S ÃO
PÚBLICA: www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais
www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil
Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.
LUCIANO ROLIM DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEMED
"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para
Implantação do microssistema de abastecimento de água nas escolas do município de
brasil novo, abrangendo escolas da área urbana e também nas vicinais adjacentes, em
regime de empreitada por preço global, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.". ABERTURA: 23/05/2024, às 08:15
horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma e
Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEMED
"Retomada Da Construção Da Creche Da Cidade Nova, Incluindo Fornecimento De Material
E Mão De Obra, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.". ABERTURA:
23/05/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma e
Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br).
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CPL do Município de Breves, através do Fundo Municipal de Educação de
Breves, faz publicar o extrato da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-122101. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Oriundos da Agricultura
Familiar, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo
Demanda do Peae - Rede Estadual, para suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos
Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa. Contratados:
Edair Maclaen de Castilho Ribeiro, Elizomar Soares Pantoja, Linomar Soares Pantoja,
Cleiciane Dias de Souza, Marcilene Rodrigues da Silva, Josoel Miranda Barros, Marcia
Mendes Gonçalves, Valmir Ferreira Cardoso, Cooperativa Regional do Baixo Tocantins,
Cooperativa dos Produtos Extrativistas do Mapua - Coopem, Associação dos Pequenos
Agricultores do Municipio de Anajas - Asspanajás, Hernanes José Rocha e Silva, Cooperativa
da Agricultura Familiar Agroextrativista Regional - CAFAR, Cooperativa Agroextrativista de
Produtos Rurais Nogueira de Breves - COOPAPRNB, Jacirene Gonçalves Batista, Aracy do
Socorro da Silva e Silva, Dilomar Gomes Barbosa, Jose Maria da Silva Lima, Adel Ferreira
Cabral, Evani Mendes Almeida, Felix Bento Marques, Maria Alice Soares e Silva, Manoel
Rocha e Silva. Fundamento Legal: art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Ratificado pela Sra. Gelly de Jesus Lima Sanches, Secretária
Municipal de Educação.
Breves/PA, 8 de maio de 2024.
GELLY DE JESUS LIMA SANCHES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240182; Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Marcia Mendes Gonçalves; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 11.182,66; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025;
data da assinatura: 16/04/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240183; Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2023-122101;Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Valmir Ferreira Cardoso; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, Em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 27.656,98; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025;
data da assinatura: 16/04/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240184; origem: dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Mapua - Coopem; objeto: aquisição de
Gêneros alimentícios (Perecíveis E não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, Em
atendimento ao Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do
Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede
Municipal E Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 200.484,42;
Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data da assinatura: 16/04/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240185; origem: dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Associação dos Pequenos agricultores do Munic de Anajas; objeto: aquisição de Gêneros
alimentícios (Perecíveis E não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, Em atendimento
ao Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede
Estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal
e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 519.272,48; Vigência:
16/04/2024 a 16/04/2025; data da assinatura: 16/04/2024;
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240186; origem: dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Hernandes Jose Rocha e Silva; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, Em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.981,73; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025;
data da assinatura: 16/04/2024;
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240187; origem: dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Cooperativa da agricultura Familiar agroextrativista Regiona; objeto: aquisição de Gêneros
alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento
ao Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede
Estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal
e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.956.721,14; Vigência:
16/04/2024 a 16/04/2025; data da assinatura: 16/04/2024;
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240188; Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Coop. agroextrativista de Produt Rurais nogueira de Breves; objeto: aquisição de Gêneros
alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento
ao Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede
Estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal
e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 694.501,33; Vigência:
16/04/2024 a 16/04/2025; data da assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240189; Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Jacirene Gonçalves Batista; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.179,60; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data
da assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240190; Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Aracy do Socorro da Silva e Silva; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e
não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 23.732,45; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025;
data da assinatura: 16/04/2024.
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