DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para
merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste
município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 8 de Maio de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia
panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades
de saúde e centro de especialidade odontológico), conforme termo de referência. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 8 de Maio de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe
de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site
https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08h00min horas do dia 22 de Maio de 2024. Início
da fase de lances: 08h10min do dia 22 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitamulungupb@gmail.com.
Edital:
https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 7 de Maio de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES, NÃO ADJUDICADOS NO PREGÃO
ELETRÔNICO
00008/2024,
PARA
VEÍCULOS PERTENCENTES
A
FROTA
MUNICIPAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT
Nº 00098/2024 - 19.04.24 - A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 24.596,00; CT Nº
00099/2024 - 19.04.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$
9.181,28.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO TAVARES, RUA
EUGÊNIO J. DA COSTA, RUA PROJETADA, RUA CRISELIDE LEONARDO, RUA FRANCISCO BAT I S T A
DE SOUSA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: L5 CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 300.809,71.
Olivedos - PB, 2 de Maio de 2024
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Ananias
dos
Anjos,
41
-
Centro
-
Olivedos
-
PB,
por
meio
do
site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior
desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE 02 SUBESTAÇÃO AÉREA DE 75 KVA E 45 KVA - PARA ATENDER A ESCOLA
MUNICIPAL MONSENHOR STANISLAW E AESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LUCINDO PEREIRA ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 23 de Maio de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991052133.
E-mail:
molivedos@gmail.com.
Edital:
www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 8 de Maio de 2024
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de
pavimentação nas seguintes ruas: RUA FRANCISCO TAVARES, RUA EUGÊNIO J. DA COSTA ,
RUA PROJETADA, RUA CRISELIDE LEONARDO, RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUSA, NA
ZONA URBANADO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00002/2024. Dotação: 02.060 Secretaria De Obras E Serviços Urbanos 15451
0007 1026 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 1.500.0000. RECURSOS Não Vinculados De
Impostos 0163 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000. OUTRAS TRANSFERENCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO 0164 4490.5100 Obras E
Instalações. Vigência: até 31/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Olivedos e: CT Nº 00010/2024 - 02.05.24 - L5 CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 300.809,71.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisições
Parceladas de
Pneus, Câmara Ar
e Coletes,
(novos), não
recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes
e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE,
FUS, FMAS E OUTROS) 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00137/2024 -
24.04.24 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 2.840,00; CT Nº 00138/2024 - 24.04.24 -
AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 43.592,00; CT Nº 00139/2024 - 24.04.24 -
EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 94.320,00; CT Nº 00140/2024 - 24.04.24 -
M.A.L.DE M.MARINHO - ME - R$ 151.074,00; CT Nº 00142/2024 - 24.04.24 - DANILO JOSE
MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 6.200,00; CT Nº
00143/2024 - 24.04.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$
14.129,12.
OBJETO: Aquisição parcelada de aparelhos de ar-condicionado tipo split, destinados a
atender as necessidades das diversas secretarias e setores da administração deste
município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios do Município de Pirpirituba: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUS, FMAS
E OUTROS) 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00106/2024 - 17.04.24 -
SUPERAR LTDA - R$ 17.545,00; CT Nº 00107/2024 - 17.04.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE
LTDA - R$ 76.535,00.
OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as
demandas das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: Recursos não
Vinculados de Impostos: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, FMAS E OUTROS)
3.3.90.30.01: VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00108/2024 - 17.04.24 -
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 7.320,00; CT Nº 00109/2024 - 17.04.24 -
AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 384,00; CT Nº 00110/2024 -
17.04.24 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 19.490,70; CT Nº 00111/2024 - 17.04.24 - JEMM
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 122.870,46; CT Nº 00112/2024 -
17.04.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 315.421,62; CT Nº 00113/2024 - 17.04.24 -
ROAMA CELLY PESSOA URBANO - R$ 6.186,50; CT Nº 00114/2024 - 17.04.24 - OSVALDO
ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 - R$ 10.089,30; CT Nº 00115/2024 - 17.04.24 - J
S JUNIOR LTDA - R$ 2.797,50.
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades
das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, FMAS E OUTROS)
3.3.90.30.01.
VIGÊNCIA: até
o
final do
exercício
financeiro
de 2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00121/2024 - 23.04.24 -
GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 29.560,00; CT Nº 00122/2024 - 23.04.24 - ALEX RAMOS
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS - R$ 15.635,00; CT Nº 00123/2024 - 23.04.24 -
EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 14.500,00;
CT Nº 00124/2024 - 23.04.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 47.059,13; CT Nº 00125/2024
- 23.04.24 - DG SOLUTION INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - R$ 1.195,00;
CT Nº 00126/2024 - 23.04.24 - BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO S
LTDA - R$ 17.200,00; CT Nº 00127/2024 - 23.04.24 - MEGALUX MATERIAL ELETRICO LT DA
- R$ 52.226,00.
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à
manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUS, FMAS E OUTROS)
3.3.90.30.01.
VIGÊNCIA: até
o
final do
exercício
financeiro
de 2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00128/2024 - 23.04.24 -
MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 281.948,00; CT Nº 00129/2024 - 23.04.24 -
DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - R$ 3.000,00; CT Nº 00130/2024
- 23.04.24 - VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 3.883,00; CT Nº
00131/2024 - 23.04.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 25.603,00; CT Nº
00132/2024 - 23.04.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 12.158,00; CT
Nº 00133/2024 - 23.04.24 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 1.029,00; CT Nº 00134/2024 -
23.04.24 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.434,00; CT Nº 00135/2024 - 23.04.24 - ALUHED
COMERCIO LTDA - R$ 2.420,00; CT Nº 00136/2024 - 23.04.24 - MANOS COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 3.945,50.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00011/2024, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Coletes,
(novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e
Máquinas pertencentes
e/ou locados
a esta Edilidade;
ADJUDICO o
objeto e
HOMOLOGO
a
licitação,
com
base
nos
elementos
constantes
do
processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AC CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA - R$ 2.840,00; ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS
LTDA - R$ 14.129,12; AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 43.592,00; DANILO
JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 6.200,00;
EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 94.320,00; M.A.L.DE M.MARINHO - ME
- R$ 151.074,00.
Pirpirituba - PB, 15 de Abril de 2024
DENILSON DE FREITAS SILVA
Prefeito
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