DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 50/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: A empresa MARIA LIANI
LEONARDO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.690.649/0001-84. INSTRUMENTO
VINCULANTE: Pregão Presencial n° 00013/2023. OBJETIVO: Locação de veículo utilitário
tipo VAN, motor diesel, capacidade 16 passageiros, porta lateral corrediça, com ar
condicionado, direção hidráulica, cambio manual, a partir de ano/modelo 2019, com
motorista, em bom estado de conservação, para ficar a disposição da secretaria de
educação do município de Igaracy-PB. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei
Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a correção da
Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO, 09.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURI S M O,
12.368.1016.2061 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIAD DE EUCAÇÃO, 393 - 33.90.39 -
1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA: 06.001 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE: 10.301.1011.2033 - CONFINAMENTO DOS PROGRAMAS DA
ATENÇÃO BÁSICA - SUA, 190 - 33.90.39 - 1.500.1002; 10.301.1011.2025 - INCREMENTO
FINANCEIRO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA - 165 - 33.90.39 - 1.600.0000, referente a Lei
Orçamentária nº 658/2023. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 PARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER USADO COMO EQUIPAMENTO CULTURAL
MÓVEL (MOVCEU) FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024 -
Ata de Registro de Preços nº 3/2024, decorrente do processo licitatório modalidade
Pregão Eletrônico nº 11/2023, realizado pelo MINISTÉRIO DA CULTURA. DOTAÇÃO :
Unidade: 02.220 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE -13.392.0002.1.000 -
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
1.500.0000 - OUTRAS RECURSOS NÃO VINC. A IMPOSTOS -1.700.0000 -OUTRAS TRANSF. DE
CONVÊNIOS. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PARTES
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO e: CT Nº 00801/2024 - 06.05.24
- MARDISA VEICULOS S/A - R$ 615.764,00.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preços nº 00001/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PR EÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER
USADO COMO EQUIPAMENTO CULTURAL MÓVEL (MOVCEU) RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: MARDISA VEICULOS S/A - R$ 615.764,00.
Juazeirinho - PB, 3 de Maio de 2024
ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 000016/2024
OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a frota de
veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 meses
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91601 JACILENE PEREIRA
DE MEDEIROS, CNPJ N° 22.427.422/0001-80 - VALOR: R$ 190.850,00 (cento e noventa mil
oitocentos e cinquenta reais).
VALOR TOTAL: R$ 190.850,00 (cento e noventa mil oitocentos e cinquenta reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna
público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00017/2024,
que objetiva: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre
outros), derivados do leite e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): ALAIDE BARREIRO DE MACEDO 09249322798 -
ME - CNPJ Nº 46.278.760/0001-66 - VALOR: R$ 65.394,80; GILBERTO ALVES DILO
COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 25.000,00; JOAO PEDRO
TAVARES FERREIRA LTDA - ME - CNPJ Nº 09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 112.446,00;
31.367.409/0001-74 - VALOR: R$ 66.082,50. Total: R$ 268.923,30.
Manaíra - PB, 7 de maio de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
OBJETO: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros),
derivados do leite e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei
federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão,
na forma Eletrônica, nº 00017/2024, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: ALAIDE BARREIRO DE MACEDO 09249322798 - ME - CNPJ Nº
46.278.760/0001-66 - VALOR: R$ 65.394,80; GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SE R V I CO S
- CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 25.000,00; JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA
LTDA - ME - CNPJ Nº 09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 112.446,00; 31.367.409/0001-74 -
VALOR: R$ 66.082,50. Total: R$ 268.923,30.
Manaíra - PB, 8 de maio de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de produtos de panificação
(biscoitos, salgados, docinhos entre outros), derivados do leite e carnes para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALAIDE
BARREIRO DE MACEDO 09249322798 - ME - CNPJ Nº 46.278.760/0001-66 - VALOR: R$
65.394,80; GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 -
VALOR: R$ 25.000,00; JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA LTDA - ME - CNPJ Nº 09.186.142/0001-
60 - VALOR: R$ 112.446,00; 31.367.409/0001-74 - VALOR: R$ 66.082,50. Total: R$
268.923,30.
Manaíra - PB, 8 de maio de 202
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av.
Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, que a licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde conforme Proposta Dd
N° 12012.166000/1230-01 por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br marcada
com a Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de Maio de 2024 fica Adiada para
a Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: cpl.matinhas@gmail.com. Edital:
www.matinhas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do
dia 27 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3637-1041.
E-mail:
cpl.matinhas@gmail.com.
Edital:
www.matinhas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição Combustível. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 24 de
maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3637-1041.
E-mail:
cpl.matinhas@gmail.com.
Edital:
www.matinhas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Matinhas - PB, 7 de maio de 2024
GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AV I S O
Julgamento de Recurso - Fase de Habilitação
A Comissão Permanente de Licitação, sediada na sediada na Av. Presidente João
Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, Concorrência nº 00001/2023 cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO
E PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB, CONFORME PLANILHA. Passa a
informar sobre o julgamento dos recursos interpostos pelas empresas: COVALE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.170.603/0001-58; TRUST CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ nº 09.027.846/0001-90; SB DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº
13.408.429/0001-64; CONSTRUTORA BRTEC LTDA - CNPJ nº 13.493.236/0001-59. Sendo
assim CONHECIDO e PROVIDO. Passa a informar sobre o julgamento do recurso interposto
pela empresa: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº
18.127.470/0001-86. Sendo assim CONHECIDO e PROVIDO PARCIALMENTE. Passa a
informar sobre o julgamento das contrarrazões apresentadas pela empresa: AMV
PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ nº 10.480.822/0001-70. Sendo assim
CONHECIDO e PROVIDO. Portanto o resultado da Fase de Habilitação passa a ser: Licitantes
Habilitados: AMV CONSTRUCOES LTDA; MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; CONSTRUTORA BRTEC LTDA; TRUST CONSTRUTORA LTDA; COVALE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA; SB DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Licitantes Inabilitados: A S
CONSTRUCOES EIRELI; CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA
APODI
EIRELI;
CONSTRUTORA
EXECUTE
LTDA;
D
K
CONSTRUCOES
EIRELI;
EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; ENGEBRITO
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E
LOCACOES EIRELI; PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA; PLANFORTE CONSTRUCAO E
PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA; R & N
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; SB DA SILVA COMERCIO E SERVICO S
LTDA; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACO ES
LTDA. Comunica-se que, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços
será realizada no dia 10/05/2024, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.
Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 -
Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Mogeiro - PB, 8 de Maio de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com
capacidade de 12m³ para atender para este município. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 21 de Maio de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 8 de Maio de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro