DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 40, DE 8 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
DANIELE FRANÇA SAMPAIO CUNHA DIAS para exercer a função de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Técnica da Diretoria Curatorial dos Palácios
Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando dispensada da que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 41, DE 8 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ANA CLARA LUCENA ALVARES para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10,
da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 42, DE 8 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na
Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 43, DE 8 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
VIVIANE DANTAS GOMES para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.05, da
Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 23, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º,
inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º, da Portaria CC/PR nº
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
N O M EA R
LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL para exercer o cargo de COORDENADOR-GERAL, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão e Doutrina da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE MAIO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RAFAELA RODRIGUES ANDRADE do cargo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial
do Presidente da República, a contar de 17 de abril de 2024.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
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