DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 442, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.002907/2024-28,
resolve:
DESIGNAR MARTHA MARTORELLI para exercer a função comissionada executiva
de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do
Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código FCE 2.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente exerce.
DENIS EDUARDO ANDIA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA N° 446, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.003179/2024-71,
resolve:
NOMEAR JAMACI AVELINO DO NASCIMENTO JUNIOR para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Financiamento ao
Setor Privado e de Concessões do Departamento de Repasses e Financiamento da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 447, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.003179/2024-71, resolve:
DISPENSAR JAMACI AVELINO DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula Siape nº
2646024, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Financiamento ao Setor Privado e de
Concessões do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE ROZA DE LIMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar representando o Brasil, na ''International Conference on
Nuclear Security: Shaping the Future (ICONS-2024)", bem como apresentar trabalho
intitulado "Plano de Ação para Implementação do Processo de Avaliação de Ameaça Base
de Projeto para as Instalações do PNB", organizada pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 18/05/2024 a 25/05/2024, trânsito incluído, com
ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.001416/2024-22.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DENISON DE SOUZA SANTOS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, como especialista em radioproteção e dosimetria das
radiações ionizantes, na ''71st Session of the United Nations Scientific Committee on the
Effects of Atomic Radiation (UNSCEAR)'', na qual o Comitê Científico planeja revisar e
discutir o progresso de avaliações correntes e documentos parlamentares relacionados a
fontes, níveis e efeitos da exposição à radiação ionizante, em Viena/Áustria, de 18/05/2024
a 25/05/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01343.000269/2024-53..
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ELISABETE INACIO SANTIAGO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar no "XXVI Congresso da Sociedade Ibero-americana de
Electroquímica - SIBAE", com apresentação de trabalho intitulado "Membranas de troca
aniônica com estrutura molecular de enxertos controlada para aplicação em células a
combustível alcalina", e tem por objetivo a divulgação dos resultados científicos obtidos em
projetos apoiados por agências brasileiras com o objetivo de trazer parcerias com
pesquisadores e grupos de relevância mundial, em Lisboa/Portugal, de 17/05/2024 a
25/05/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01342.001276/2024-82.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GUSTAVO DE LIMA RAMOS, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "World Hydrogen 2024 Summit &
Exhibition", bem como de reuniões, debates e realizar visita técnica nas áreas de
Hidrogênio, Energias Renováveis e Combustíveis Sustentáveis, em Roterdã/Países Baixos,
de 11/05/2024 a 18/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo
nº 01245.006513/2024-08.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LEONARDO BACELAR LIMA SANTOS, Pesquisador do Centro Nacional de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "Conference
on Network Science (NetSci 2024)", que tem como objetivo compartilhar e discutir
descobertas, ideias e problemas emergentes na ciência de redes, abrangendo as muitas
maneiras pelas quais as redes moldam o nosso mundo, incluindo redes sociais, epidemias,
ecologia, neurociência e inteligência artificial, em Quebec/Canadá, de 14/06/2024 a
23/06/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01242.000142/2024-72...
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar do "Training workshop on the role of Biennial
Transparency Reports in confidence and capacity building", em Baku/Azerbaijão, de
10/05/2024 a 17/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.006241/2024-38.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, Coordenador-Geral de Inovação Digital
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI nas
reuniões bilaterais e visitas aos Institutos, Governo e se possível, a empresas industriais,
com o objetivo de apoiar iniciativas de cooperação Internacional entre Brasil e Vietnã,
apresentando também oportunidades na área de semicondutores em Intercâmbio
industrial, formação de recursos humanos, projetos de pesquisa e desenvolvimento entre
outros, que estejam alinhados aos interesses dos dois países, em Hanói/Vietnã, de
17/05/2024 a 26/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.005461/2024-44.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SHEILA OLIVEIRA PIRES, Diretora do Departamento de Apoio aos Ecossistemas
de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar no
evento "Dia da Inovação: Colaboração Chile-Brasil", em Santiago/Chile, de 09/05/2024 a
11/05/2024, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.006716/2024-96.
LUCIANA SANTOS
Ministra
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 34, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Diretora Substituta do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear -
CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº
106, de 28/10/2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o
servidor AIMORÉ DUTRA NETO CPF nº 109******-97, matrícula SIAPE nº: 06***37,
ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, Nível Superior, Classe H, Padrão III,
vaga nº 0419635, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº
01344.000249/2024-72-SEI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
HERMANO BARROS TERCIUS, Secretário de Telecomunicações do Ministério das
Comunicações, para participar de reuniões com representantes do governo dos EUA e com
empresas de telecomunicações, em Nova York e Washington D.C, Estados Unidos da
América, de 11 a 16 de maio de 2024, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme
Processo SEI nº 53115.010567/2024-49.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
WILSON DINIZ WELLISH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica do
Ministério das Comunicações, para participar de reuniões com representantes do governo
dos EUA e com empresas de telecomunicações, em Nova York e Washington D.C, Estados
Unidos da América, de 13 a 17 de maio de 2024, trânsito incluído, com ônus para o
MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.012384/2024-68.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações