DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.411, DE 8 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos I, III, IV
e VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada
pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000225/2024-97, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias CH GAB MD/GM-MD nº 1536 e 1538, ambas
de 27 de março de 2024, publicadas no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de
2024, seção 2, página 7, que designaram militares para comporem a comitiva do titular
desta Pasta, em viagem oficial ao exterior.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD Nº 2.412, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o inciso I do art. 1º do
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na
Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000260/2024-14, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD nº 2.166, de 24 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024, seção 2, página 7, que
designou o Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da
Aeronáutica, para substituí-lo durante as férias do titular da Pasta.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.166/1PC, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.001637/2024-78, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor RICARDO GALDINO DA SILVA, SIAPE nº 2119283, do cargo de
Pesquisador, Código 405001, Código de Vaga nº 83811, a contar de 15 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 607, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 1º Ten Refm (Idt 0172486219) BENEDITO FRANÇA DE
SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Colégio Militar do Recife, a partir de
31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 608, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0231443516) ANGELO AZEVEDO COSTA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Escritório do Departamento de Ciência e Tecnologia,
no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"h" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 609, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0375278819) JOSÉ VALTER DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Ciência e Tecnologia, em
Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 610, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0111020541) LUIZ
CLÁUDIO TALAVERA DE AZEREDO, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF),
para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 611, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0195565635)
RUBENS CARLOS MARTINS PAIVA, do Comando de Fronteira AMAPÁ / 34º Batalhão de
Infantaria de Selva (Macapá - AP), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 612, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Int (0217674647)
DANIEL VELOSO DA SILVA, do 5º Batalhão Logístico (Curitiba-PR), para o Centro de Controle
Interno do Exército (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 613, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel INT (0216475640)
MARCO ANTÔNIO CIRIBELLI SANTOS, da Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(Washington-EUA), para o Centro de Controle Interno do Exército (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 614, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0204412126) DAVID ALCÂNTARA MEIRELES
PEREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em
Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 616, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (Idt 0236838322) AMILTON DA SILVA SANTOS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar da Amazônia, em Manaus-
AM, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 617, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o ST Refm (0142177815) PAULO SERGIO PIRES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Sargentos de Logística, no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 158, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0293092326) PAULO ROBERTO COSTA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, em 31
de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0293092326) PAULO ROBERTO COSTA no Centro de Controle Interno
do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor Técnico para assuntos de Inteligência, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 159, DE 7 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cel R/1 (0254520638) CARLOS ALBERTO AOKI LOTE, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, a
partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 160, DE 7 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cel R/1 (014907612-7) NEREU AUGUSTO DOS SANTOS NETO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF a partir de
31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO