DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 376, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e em cumprimento ao
Parecer de Força Executória nº 00311/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 28 de março
de 2024, tornar sem efeito a Portaria nº 94 - DCIPAS/31.5, de 13 de fevereiro de 2020,
publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 49, de 12 de março de
2020, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 1º de março de
2020, o 1º Sgt Inf (Idt 042026004-4) PAULO ROGERIO SANTOS LOPES, com a remuneração
a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 380, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve>
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de
2024, o Ten Cel QCO (Idt 031815844-1) ALEXANDRE ANTONIO ANTUNES DE ALMEIDA, da
Diretoria de Saúde (DSau), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 383, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(011284964-1)
ARIEL CÁSSIO DE MORAES
R I BA S
H Ge Santa Maria;
S Ten Cav
(043405494-6)
EVANDRO JOSÉ DA SILVEIRA
17º B Log L - Mth;
S Ten Inf
(043459724-1)
EVERALDO FRANKLIN DA SILVA B Adm Gu Fortaleza;
S Ten Inf
(052232364-1)
FERNANDO JOSÉ DE MESQUITA
KRÜGER
5º B Log;
S Ten Mat Bel (018720703-0)
GLÁUCIO HENRIQUE DE SOUZA 20º B Log Pqdt;
S Ten Inf
(062352904-7)
ISMAEL MECENAS SANTOS
16º BI Mtz;
S Ten Inf
(113846984-4)
LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE
URZEDO
B Ap Op Esp;
S Ten Sau
(011372534-5)
MARIO SERGIO LIMA DOS
SANTOS
LQ F E x ;
S Ten Inf
(123937664-1)
RONALDO DA SILVA LOPES
Cia Cmdo 17ª Bda
Inf Sl;
2º Sgt QE
(072530834-0)
ALEXANDRE LUIZ DA SILVA
10º Esqd C Mec;
2º Sgt QE
(019628293-3)
AMILSON POLÊTO
57º BI Mtz (Es);
2º Sgt QE
(127593663-9)
CICERO LIMA MARINHO
4º CTA;
2º Sgt QE
(019673483-4)
CRISTIANO GERMANO DA SILVAIMBEL;
2º Sgt QE
(072538554-6)
ELIZEU FERNANDES DE ARAUJO 7º D Sup; e
2º Sgt QE
(085894103-2)
IDEGLAN VIEIRA MOTA
53º BIS.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 389, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Sau
(010644363-3) ALEXANDRE BARROSO
HCE;
Cap QAO-Mat Bel
(019496333-6) WILTON NEY MAGALHAES DE
ASSIS
12º GAC; e
1º Ten QAO-Adm G
(020383484-1) FLAVIO HENRIQUE BOIRAN SILVA Cmdo Art Ex.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 88/GCM, DE 7 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o SO-CI 97.0200.52 PAULO ANDERSON SILVA DOS SANTOS à
disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 92/MB/MD, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o CMG 87.3032.05 TELMO PAIVA
OLIVEIRA para exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no
Líbano, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual
ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 63.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 97/MB/MD, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso I do art. 2º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, de acordo com os §§ 1º e 2º do
art. 5º e parágrafo único do art. 10 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,
resolve:
Art. 1º Transferir, a partir de 25 de dezembro de 2023, para o Corpo de
Engenheiros da Marinha (CEM), o CT (FN) 10.0276.96 LUIZ ALBERTO MONNERAT DE
AMORIM, devendo ocupar a posição hierárquica entre o CT (EN) 09.0224.06 LUÍS
HENRIQUE BEZERRA VIEIRA e o CT (EN) 10.0237.39 SAMUEL FLÁVIO DE PAIVA ARAUJO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 98/MB/MD, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para acompanharem o
Comandante da Marinha em viagem oficial à Nova Iorque, Estados Unidos da América, no
período de 26 de julho a 5 de agosto de 2024, incluindo o trânsito:
CMG 96.0482.47 AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA; e
CC (T) 05.0615.04 LÚCIA MURRER DE FIGUEIREDO STURTZ.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de
sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea
b do inciso II do art. 3º e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 99/MB/MD, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3º do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1º
do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Art. 1º Designar o CC 00.0368.11 BRUNO FERREIRA CHAVES CORTEZ para
realizar o Curso de Doutorado em Estudos de Guerra (War Studies) no King's College
London, em Londres, Reino Unido, pelo prazo de 157 semanas, contado a partir da data do
início do Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para o Estado-Maior da
Armada, onde deverá servir, por um período mínimo de quatro anos, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2º A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço
ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida
mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de
acordo com o § 2º do art. 97 e a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1,
páginas 12 a 14.
Art. 3º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 100.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN