DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.393, DE 7 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60410.000067/2024-20, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) GUSTAVO DE PAULA DOS SANTOS para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e
Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.394, DE 7 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60081.000127/2024-83 e nº 60081.000128/2024-28, resolve:
DISPENSAR o Soldado (EB) KACIO HENRIQUE ALVES BRAGA da função de Especialista,
código Nível II, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.395, DE 7 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60081.000128/2024-28, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) LUCAS DA SILVA CALIXTO para a função de Especialista, código
Nível II, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.333,
DE 2 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "f" da Portaria GM/MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
considerando o art. 25 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Medida Provisória
nº 2.225-45, o Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000 e de acordo com o que consta
do Processo SEI nº 60550.012618/2024-01, resolve:
Art. 1º Reverter, a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
da servidora ELIZA BARROS ABEN ATHAR, matrícula SIAPE nº 2484251, concedida pela Portaria
nº 1.308/SIP/SDPC/DRH/CMT LOGHFA/SEPESD/SG-MD, de 15 de março de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2021, Seção 2, Pág. 6, considerando o Laudo
Médico Pericial nº 058.852/2024 SIASS-MD/HFA, de 25 de abril de 2024, devendo a servidora
voltar a ocupar o cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem, código
485005, Classe "B", Padrão NI-III, sob o código de vaga nº 0876529.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº
2.336, DE 3 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, , no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM-MD Nº
6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea
"a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no
art. 487 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, em consonância com a cláusula quinta
do Contrato Individual de Trabalho celebrado entre as partes, bem como demais
informações que constam do Processo nº 60550.012965/2024-26, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho da empregada pública NIVIA DE FATIMA
SILVERIO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1351352, ocupante do emprego de Técnico em Enfermagem,
Classe "D", Nível 020, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a partir de 18 de abril de 2024.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.408, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60589.000033/2024-01,
resolve:
EXONERAR, a pedido, RENATO CÉSAR OLIVEIRA VIANA, do cargo de Assistente
da Coordenação de Planejamento de Soluções e Controle da Coordenação-Geral de
Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e
Comunicação desta Secretaria, código CCE 2.07, a contar de 6 de maio de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 303, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006422/2024-66, resolve:
DESIGNAR SILVIA SILVA CAVALCANTE LEITE, matrícula SIAPE nº 1158957, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Informações, do Gabinete do Ministro, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 310, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.008496/2023-34 resolve:
EXONERAR, a partir de 11 de abril de 2024, JOSÉ LUIS DA SILVA do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 312, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.005640/2024-83 resolve:
NOMEAR MARCELO CHAVES CAROTA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação,
da Assessoria Especial de Comunicação Social.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 313, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006482/2024-89, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO DE ASSIS FILHO, matrícula SIAPE nº 1869967, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07,
da Divisão de Infraestrutura, da Coordenação de Patrimônio e Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir do dia 11 de
abril de 2024.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 299, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de maio de 2024, Seção 2, Edição 86, Seção 2, Página 12,
onde se
lê: "... da Coordenação
de Apoio à Gestão,
Articulação e
Monitoramento, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional, da
Secretaria-Executiva...",
leia-se "... da Coordenação de Apoio a Gestão, Articulação e Monitoramento, da
Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17, do Decreto nº
9.144, de 22 de agosto de 2017, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo
administrativo nº 54000.023998/2024-25, resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão do servidor EDILSON ALMEIDA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1454913, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, lotado na Sede deste Instituto,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07 e
perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Subsecretaria de Programas de
Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento, do
Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO.
Art. 2º O ônus pela remuneração mensal de origem do servidor é do órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre à entidade cessionária comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.056158/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir 25 de abril de 2024, SAULO GUILHERME DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1104221,
CPF n.º ***.963.671-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código
CCE-1.05, da Unidade Avançada de Araguatins, da Superintendência Regional do Tocantins
- SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.054254/2023-71,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF n.º
***.035.314-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, Código CCE-1.07,
da Divisão de Supervisão e Regularização de Assentamentos, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamento - DD, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOÃO ALVES DE MELO FILHO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1467342, CPF n.º ***.017.793-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão de
Supervisão e Regularização de Assentamentos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamento - DD, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da Função
que atualmente ocupa.