DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 373, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DALVA TERESINHA DE SOUZA ZARDO MIRANDA
Matrícula Siape: 2300922
Código da vaga: 942855
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Campo Grande
Processo nº 23000.039651/2023-90
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0608075
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Campo Grande
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.039651/2023-90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 374, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DAVID FERREIRA SEVERO
Matrícula Siape: 1267894
Código da vaga: 945942
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Curitiba
Processo nº 23000.033166/2023-11
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0742756
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Curitiba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.033166/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 375, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: ITALO CAMPOS DE MELO SILVA
Matrícula Siape: 2448476
Código da vaga: 862385
Da: Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.002818/2024-48
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0976200
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº 23000.002818/2024-48
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 350, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 23000.008627/2024-90, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA JOSÉ CARVALHO SOUZA, matrícula nº 2087706,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 351, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23123.001691/2024-53, autoriza o afastamento do país
do seguinte servidor:
FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial para Assuntos Internacionais
do Gabinete do Ministro, para assessorar o Ministro da Educação durante a Reunião do Comitê
de Alto Nível de Monitoramento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de Número 4,
que ocorrerá em Paris, França, e durante a LXIV Reunião de Ministros da Educação do
Mercosul, em Assunção, Paraguai, compreendendo como afastamento o período de 15 a 20 de
junho de 2024, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC. (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 352, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23000.014531/2024-61, autoriza o afastamento do país
da seguinte servidora:
JAQUELINE PINHEIRO SCHULTZ, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da
Secretaria de Educação Superior, para participar das atividades presenciais do Setor
Educacional do Mercosul, Comissão de Área de Educação Superior (CAES) e Sistema Integrado
de Mobilidade do Mercosul (SIMMERCOSUL), que serão realizadas na cidade de Assunção,
Paraguai, de 26 a 28 de maio de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (passagens
e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 353 - Designar SOLANGE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1629731,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas de
Educação para as Relações Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 354 - Designar CARLOS VINÍCIUS PITANGA BARBOSA, matrícula Siape nº 1791364, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Materiais Didáticos III, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 355 - Dispensar MARCILENE GARCIA SOUZA, matrícula Siape nº 2138668, do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas e
Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério.
Nº 356 - Designar BRUNA BOECKMANN DE ANDRADE, matrícula Siape nº 3391601, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria
de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 52, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000450/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARISA DA CUNHA TAVARES, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA TAVARES, ocupante do cargo Agente
Administrativo, matrícula Siape 0533799, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 08/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/12/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 53, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000426/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LIBERA PIVA VENDRAME, na qualidade de mãe do(a)
ex-servidor(a) ELIZA MARIA VENDRAME, ocupante do cargo de Digitador, matrícula Siape
0480908, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em
31/01/2024, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/01/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
GABINETE DO MINISTRO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA