DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 386, DE 7 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Legislação
de Pessoal e Provimento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e
Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 387, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria FNDE n° 881, de 22 de dezembro de 2023, publicada no
D.O.U n° 244, seção 2, p.15, de 8/12/2023, referente ao Processo nº 23034.040982/2023-
85, ante as razões apresentadas no Ofício nº 12046/2024/Cpad881-2023/Coger/Gabin-
FNDE, de 07 de maio de 2024.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 918, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 896/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de maio de 2024, publicado no DOU nº 86,
seção: 2, página: 15, de 6 de maio de 2024, considerando o que consta nos autos do
Processo nº 23228.001351.2024-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora NUBIA DEBORAH ARAUJO
CARAMELLO, Siape nº 3274990, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para participar como ministrante das palestras "Desafios para o
Desenvolvimento do Turismo Sustentável, Gestão da Água e Educação Ambiental: um Diálogo
entre Pesquisadores e Comunidades em Território Fluvial na Amazônia Brasileira" e
"Evidências do comportamento qualitativo das águas de Rondônia identificadas pela série
histórica do Qualiagua" no I Colóquio Internacional usos e Patrimónios da água em Perspectiva
Histórica, a ser realizado na CIDEHUS-Universidade de Évora, em Portugal. E ainda, participar
como ministrante da sessão intitulada "Implementing an Interinstitutional Research Facility for
a Green Transition in the Amazon: The Amazonia+10 Initiative" no Congresso de Investigación
e Innovación en Sostenibilidad (SRI), na Filândia, no período de 6 a 14/6/2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU Nº 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22. resolve:
Nº 135. DISPENSAR, a partir de 19/04/2024, o servidor, LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS
NETO, Pedagogo, matrícula SIAPE 1392344, de exercer nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, o cargo de Coordenador Geral de Ensino Substituto do
IFAM/campus Coari, Código FG-01.
Nº 136. DESIGNAR, a partir de 19/04/2024, a servidora FRANCIELE DE SOUZA CAST R O,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2115591, para nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenadora Geral de Ensino
Substituta do IFAM/campus Coari, Código FG-01.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 2.154, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23461.000522/2024-65, resolve:
Art.Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1954 de 16 de abril de 2024.
Art. 2º - Designar a servidora Gabriela Freitas Costa, SIAPE 1117254, Professora
EBTT, para exercer a função de Ordenadora de Despesas Titular do IFBA - Campus Ilhéus;
Art. 3º - Designar o servidor Thiago Nascimento Barbosa, SIAPE 1784306, Professor
EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do IFBA - Campus Ilhéus.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.125, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e
tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000671/2024-23, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor ROMULO BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2212191, do cargo comissionado de Gerente
de Execução Orçamentária, Finanças e Contabilidade, código CD-4, para o qual foi nomeado
através da Portaria nº 2.887, de 11/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de
13/09/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.126, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000672/2024-
78, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor CHERLY MARCOS BOZI, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460390, para exercer o cargo comissionado
de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças do campus Eunápolis, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 7 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 8 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão
de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573,
Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da Comissão de Apoio,
todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024 (Processo n°.
23333.251505.2024-50), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal
nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 353/REITORIA/IFB, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000741.2024-11, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS BOARATTI BRAGA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0018956, SIAPE nº 3400911,
SIAPECAD nº 02465230, não Estável, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 25 de abril de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 355/REITORIA/IFB, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000241.2024-19, resolve:
Designar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1938961, SIAPECAD nº 01720682, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus Ceilandia, para substituir cargo de Diretora de Administração, CD - 04,
do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 355/REITORIA/IFB, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000241.2024-19, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2246360, SIAPECAD nº 02015567, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus
Ceilandia, do encargo de substituto do(a) Diretor Administrativo, CD - 04, do(a) Coordenação de
Aquisições e Contratos do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 08 de maio de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 826, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23352.001642/2024-17, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MARCOS COLLARES
MACHADO BINA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Professor EBTT, com lotação no Campus
Videira, matrícula SIAPE nº ****794, com ônus limitado para o Instituto Federal
Catarinense, no período de 02/08/2024 a 06/05/2028 (1374 dias), com a finalidade de
realização do Doutorado em Engenharia Eletrônica e de Computadores na Universidade de
Coimbra, em Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 827, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23354.001753/2024-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia, a CRISTIAN DIMITRI ANDRADE para
receber pensão por morte do ex-servidor (a) LEILA MINATTI ANDRADE, falecido (a) em 24
de março de 2024, quota-parte de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10% nos
termos do que prevê 217, inciso I, art. 219 inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6,
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, com cálculo do
benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, a partir da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
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