DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 160, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela
Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no
anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de
Rondônia,
na carreira
de
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.147324/2023-71
ISABEL CRISTINA PIVETTA DE LIMA
RO
. 2
14021.141225/2023-86
SYLLAS DE CASTRO NASCIMENTO
RO
. 3
14021.156916/2022-01
RUZEL DE OLIVEIRA DA COSTA
RO
. 4
14021.167505/2023-14
EULALIA GAIAO PEREIRA E SILVA
RO
. 5
14022.187112/2022-36
MIRTES BALBI SENA
RO
. 6
14022.184056/2022-88
ZENELDA VASQUES PRATA
RO
. 7
14021.153410/2022-32
CLAUDETE LIMA KAVASAKI
RO
. 8
14021.125118/2023-19
EDNA MARIA BELFORT DA SILVA
RO
PORTARIA Nº 161, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, inciso II, e
o art. 34, inciso II, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º Reconduzir o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SGA/SE/MEC nº
81, de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 46, Seção 2, p. 12, de
7 de março de 2024, para promover estudos subsidiários ao tratamento de demandas
consultivas direcionadas à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) pelos Órgãos
Seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
Art. 2º Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão dos
trabalhos do referido Grupo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 592, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em
vista o que consta do processo nº 23063.002642/2019-66, resolve:
Art. 1º - Cancelar aposentadoria por invalidez de FABIO LUIZ CELESTINO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1696626, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, concedida pela Portaria nº 1734, de 17 de outubro de 2019, publicada
no DOU nº 203, Seção 2, pag. 29 de 18/10/2019, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, com proventos calculados com base média
aritmética das 80% maiores contribuições na forma do artigo 1º da Lei 10887/2004, em
cumprimento à sentença nº 0021699-05.2005.4.02.5101/RJ da 19ª Vara Federal do Rio
de
Janeiro
e
PARECER 
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00006/2024/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU (Processo nº 23063.007892/2023-35). Art.
2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 674 - Dispensar RACHEL BERGMAN FONTE, Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 1320771, da função de Coordenadora Pedagógica da
disciplina de Matemática do campus Humaitá II, código FG-04, a partir de 13 de dezembro
de 2023. (Processo nº 23040.000561/2024-13)
Nº 675 - Designar FELLIPE GOMES COELHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 1916957, para a função de Coordenador Pedagógico da
disciplina de Matemática do campus Humaitá II, código FG-04, a partir da publicação no
D.O.U. (Processo nº 23040.000561/2024-13)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 678 - Dispensar FERNANDA IZIDRO MONTEIRO, matrícula Siape nº 1746010, da função
de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Centro, código FG-
02, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23040.002371/2024-31)
Nº 679 - Designar FERNANDA IZIDRO MONTEIRO, matrícula Siape nº 1746010, para a
função de Chefe da Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Centro,
código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23040.002371/2024-31)
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 695- Designar SURIA BRAGA ALVES, matrícula Siape nº 1697728, para a função de Chefe do
Setor de Biblioteca e Salas de Leitura do campus Realengo II, código FG-02, a partir da data de
publicação em D.O.U. (Processo nº 23785.000449/2024-79)
Nº 697 - Dispensar FERNANDA BEZERRA CANTANHEDE DA SILVA, matrícula Siape nº 1642513,
da função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Realengo I,
código FG-02, a partir da data de publicação em D.O.U. (Processo 23784.000276/2024-07)
Nº 698 - Designar FERNANDA BEZERRA CANTANHEDE DA SILVA, matrícula Siape nº 1642513,
para a função de Chefe da Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Realengo
I, código FG-01, a partir da data de publicação em D.O.U. (Processo 23784.000276/2024-07)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 383, DE 7 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, KARINE FORMIGA QUEIROGA, CPF: ***.093.764-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Execução do Caminho para
Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola, da Coordenação-
Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 384, DE 7 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, DAVID SALOMÃO OLIVEIRA, CPF: ***.013.401-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Execução do Caminho para
Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola, da Coordenação-
Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da
função na qual está sendo designado titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 385, DE 7 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, NAYARA PAES GUIMARÃES, CPF: ***.780.191-**, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio
Administrativo e Orçamentário de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 23 de abril de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y B
Nº 683 - Designar ELISABETH MONTEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 266015, para a
função de Coordenadora do Centro de Documentação e Memória - CEDOM do campus
Centro, código FG-02, a partir de publicação em D.O.U.
(Processo n° 23040.002371/2024-31)
nº 685 - Designar TATYANA MARQUES DE MACEDO CARDOSO, matrícula Siape nº 1642701,
para a função de Chefe da Biblioteca Histórica do campus Centro, código FG-04, a partir da
publicação em DOU.
(Processo n° 23040.002371/2024-31)
nº 687 - Designar GEOVANE ROCHA NOUGA, matrícula Siape nº 3161117, para a função de
Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Centro, código FG-02, a partir da
publicação em DOU.
(23774.000292/2024-19)
nº 689 - Designar PABLO LUIZ DE FARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 2935248, para
a função de Superintendente Pedagógico Setorial do Centro de Referência em Ed u c a ç ã o
Infantil Realengo - CREIR, código FG-01, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23040.002370/2024-96)
nº 690 - Dispensar ROSANIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2151789, da
função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do Centro de Referência em Educação
Infantil, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23040.002370/2024-96)
nº 691 - Designar ROSANIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2151789, para a
função de Chefe da Secretaria Acadêmica Setorial do Centro de Referência em Ed u c a ç ã o
Infantil, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23040.002370/2024-96)
nº 693 - Designar CINTIA TAVARES FERREIRA, matrícula Siape nº 2395816, para a função de
Chefe do Núcleo Setorial de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do
Centro de Referência em Educação Infantil Realengo - CREIR, código FG-03, a partir da
publicação em D.O.U.(Processo nº 23040.002370/2024-96)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO