DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 989, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar IVANUSCA
DIAS VIEIRA,
SIAPE nº
1197714, Assistente
em
Administração, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus
Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 990, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LEANE CRISTINA DA SILVA LAMB, SIAPE nº 1620154, Técnica
em Secretariado, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02,
do Campus Paranaguá.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 991, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar IVANUSCA DIAS VIEIRA, SIAPE nº 1197714, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Coordenadoria Administrativa, FG-01, do
Campus Paranaguá.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 992, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar VAGNER ZAMBONI BERTO, SIAPE nº 2216884, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços
Públicos, FCC, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 993, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar VAGNER ZAMBONI BERTO, SIAPE nº 2216884, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Meio Ambiente, FCC, da Diretoria de Educação à Distância.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 994, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ELIZETE PINTO CRUZ SBRISSIA PITARCH FORCADELL, SIAPE nº
1132477, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas, FG-01, do Campus Paranavaí.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 995, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, ELIZETE PINTO CRUZ SBRISSIA PITARCH FORCADELL, SIAPE
nº 2132477, Tradutora Interprete de Linguagem Sinais, da função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-01, do
Campus Paranavaí, a partir de 22 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.217, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.009230/2023-01, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 67/2023, firmado com THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, Campus Palmas, por iniciativa do
contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 19/04/2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.223, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.007854/2024-66, resolve:
Contratar EDSON FROZZA como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 950725, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço junto ao Campus
Capanema, até 19/10/2024 e a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA REI/IFPE Nº 588, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23519.010911/2024-13 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 563, de 03 de maio de 2024, publicada no DOU de
06/05/2024, seção 2, página 19, que designou o(a) servidor(a) KARLA HEGEANE VIEIRA DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 3252321, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Divisão de Inclusão
e Apoio às Pessoas com Deficiência (DAPNE) do Campus Jaboatão dos Guararapes,
conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "código FG-02",
b) leia-se: "código FG-01".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 589, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.010498/2024-48 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 578, de 06 de maio de 2024, publicada no DOU de
07/05/2024, seção 2, página 15, que dispensou o(a) servidor(a) JOBSON TENÓRIO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3252321, da função gratificada de Coordenador(a) de
Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do Campus PESQUEIRA desta Instituição
Federal de Educação, código FG-01, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO",
b) leia-se: "ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO " .
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 590, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.010498/2024-48 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 579, de 06 de maio de 2024, publicada no DOU de
07/05/2024, seção 2, página 15, que designou o(a) servidor(a) WELLYSON FERNANDO
NUNES SOUZA, matrícula SIAPE nº 2898805, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do Campus PESQUEIRA
desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO",
b) leia-se: "ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO " .
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página
1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.010498/2024-48
com despachos exarados, resolve:
Nº 591 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) HENRIQUE CÂNDIDO DE FRANÇA BARROS,
matrícula SIAPE nº 1679198, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMIN I S T R AÇ ÃO,
da função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil (DAE) do Campus
PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/05/2024.
Nº 592 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) CARLOS ROBERTO ALVES GABRIEL, matrícula
SIAPE nº 1022072, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, da
função gratificada de Coordenador(a) de Recursos Gráficos (CORG) do Campus PESQUEIRA
desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/05/2024.
Nº 593 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ROBERTA PATRÍCIA
AGUIAR LIMA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1134409, ocupante do cargo efetivo de
OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de
Recursos Gráficos (CORG) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código
FG - 0 2 .
Nº 594 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) SILVANEY GOMES DE SOUZA MANDU, matrícula
SIAPE nº 1021841, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, da função
gratificada de Coordenador(a) de Registro Escolar (CRE) do Campus PESQUEIRA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/05/2024.
Nº 595 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) WDERCLEISON
VENTURA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1833228, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE DE ALUNO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Registro
Escolar (CRE) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 596 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ALBERLANY CRISTINA RIBEIRO NUNES, matrícula
SIAPE nº 1868411, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, da função
gratificada de Coordenador(a) de Apoio Institucional (CAI) do Campus PESQUEIRA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/05/2024.
Nº 597 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MAVIAEL
RAMALHO CALADO, matrícula SIAPE nº 1022776, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer
a função gratificada de
Coordenador(a) de Apoio
Institucional (CAI) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-
02.
ROSANA MARIA TELES GOMES