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DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 231, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e normativas vigentes, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/05/2024, a servidora MARILANDES MOL
RIBEIRO DE MELO, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula nº XX159XX, da Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em
Pedagogia, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 233, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e normativas vigentes, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 10/05/2024, a servidora DEGELANE CÓRDOVA
DUARTE, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
nº XX653XX, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em
Pedagogia, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.231 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.021583.2024-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Neila Matias de Souza, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Alimentos (FUC-01) do (a)
Campus Zé Doca, a partir da data de 23.04.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.232 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.021583.2024-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Mackleianny Oliveira da Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Alimentos - Subsequente (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Zé Doca, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.236 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.022816.2024-62, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Luis Fernando Pires Pinto, Tecnico Em Assuntos
Educacionais, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria Pedagógica (FG-01) do (a)
Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.237 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.022816.2024-62, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Verbena Vieira Ribeiro de Sousa, Pedagogo-Area,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria Pedagógica (FG-01) do
(a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.100/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001425.2024-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO COSTA CAMPOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1584787, SIAPECAD nº 01349553, lotado no(a) Coordenação Geral de
Compras, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Procedimentos
de Pesquisa de Preços. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.101/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001325.2024-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDREW RIBEIRO SILVA, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1246455, SIAPECAD nº 02368073, lotado
no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador, FG -
05, do(a) Coordenação de Assuntos Estratégicos do Portal Institucional. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.104/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.000479.2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora RENATA KELLI MODESTO
FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1135275, SIAPECAD nº 02037644, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus
Primavera do Leste, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar do(da) Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua
Inglesa nos EUA - PDPI, em Universidade nos Estados Unidos da América - EUA, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 26/06/2024 a 11/08/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 529, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 03 de maio de 2024, a vacância do cargo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº
0960952, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, ocupado por Éder Aguiar Mendes de Oliveira,
Matrícula SIAPE nº 2245582, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 537, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor
David José Sena, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2390932, lotado e em
exercício no IFMG - Campus Avançado Itabirito, a partir de 03 de maio de 2024.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0968424.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.541/REITORIA/IFPA, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010553/2024-02, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3210963, SIAPECAD
nº 02351790, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Itaituba. Esta
portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS ÓBIDOS
GABINETE
PORTARIA Nº 2.532/ÓBIDOS/IFPA, DE 8 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS
ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria
Nº 3.720/REITORIA/IFPA, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de
2023, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020
- CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020
e o que consta no Processo nº 23051.010440/2024-46, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO DIAS RAMOS, matrícula SIAPE 3407533,
ocupante do cargo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, para exercer a função de Gestor
Financeiro do Campus Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 5076/ÓBIDOS/IFPA, de 22 de setembro de 2023,
publicada no DOU em 26 de setembro de 2023, Seção 2, Página 18.
CELYANE BATISTA BRANDAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 620, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23325.001931.2024-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Marcelo Portela Sousa,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 2764417, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina
Grande, durante o período de 19/05/2024 a 28/05/2024, objetivando a participação na
etapa global da Huawei ICT Competition em Shenzhen, China, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 621, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.002145.2024-99, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Michel Coura Dias,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1757864, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Polo de Inovação,
durante o período de 19/05/2024 a 28/05/2024, objetivando a participação na etapa global
da Huawei ICT Competition em Shenzhen, China, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

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