DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 965/REIT - CGAB/IFRO, DE 6 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 989/REIT - CGAB/IFRO, de 6
de maio de 2024 (SEI nº 2281859), no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.005776/2024-44, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país do(a) servidor(a) LEONARDO
PEREIRA LEOCADIO, SIAPE 1938339, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado (a) no Campus Porto Velho Calama, para usufruir de Licença para Capacitação pelo
prazo de 30 (trinta dias), no período de 27/05/2024 a 25/06/2024, para participação no
Curso presencial de língua estrangeira - General English +30 - País: Canadá, sendo o
afastamento com ônus limitado para a Administração conforme Inciso II do Art. 1º do
Decreto 91.800/95.
Art. 2º Definir o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Certificado após
o encerramento do afastamento do País.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
XÊNIA DE CASTRO BARBOSAA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 992/REIT - CGAB/IFRO, DE 6 DE MAIO DE 2024
REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 989/REIT - CGAB/IFRO, de 6
de maio de 2024 (SEI nº 2281859), no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.006046/2024-61, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) CLEDENICE BLACKMAN, SIAPE nº 2171186, fica
reconduzido(a), a partir de 02/04/2024, ao Cargo de Bibliotecária-Documentalista, Classe E,
Nível de capacitação IV, Padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Porto Velho Calama, com fulcro no inciso I, do
art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por desistência do estágio probatório
no Cargo de Professora de Magistério na Universidade Federal de Rondônia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.011, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 989/REIT - CGAB/IFRO, de 6
de maio de 2024 (SEI nº 2281859) publicada no DOU nº 88, de 8 de maio de 2024, Seção
2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:
Art. 1º Fica tornado sem efeito o teor da Portaria nº 818/REIT - CGAB/IFRO (SEI
nº 2257847), de 4 de abril de 2024, publicada no DOU nº 67, de 8 de abril de 2024, Seção
2, pág. 21 que nomeou o candidato:
I - MATHEUS HENRIQUE MORATO DE MORAES, para compor o quadro de
Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Engenharia Civil, Classe D I,
Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Porto
Velho Calama, sob o código da vaga nº 0942280, em conformidade com § 6º do art. 13 da
Lei Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
Reitor em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.760/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000811.2024-11, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0964030, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora WILZA SILVA DOS
SANTOS, SIAPE nº 235****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de maio de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.762/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009042.2024-62, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS DE ALMEIDA CASTELHANO, ocupante do
cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 104****, SIAPECAD nº
0233****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, e em exercício
no(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Avançado Jundiaí, da função de
Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Avançado Jundiaí.
Efeitos a partir de 30 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.766/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009373.2024-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL ALVES SCARAZZATI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****,
SIAPECAD nº 0208****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em
exercício no(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus, para participar de visita, reuniões e negociação de acordo com a Universidade do
Chile, em Santiago, no Chile. Em missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/05/2024 a 14/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.042 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10/05/2024, o servidor José Matheus Diniz dos
Santos, matrícula SIAPE 1962264, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Gestão e
Saúde do Servidor - DNAGS/PROGEP, Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.043 - Art. 1º Designar a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE
2188686, para substituir, no período de 14/05/2024 a 02/06/2024, a Chefe do
Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor - DNAGS/PROGEP, Reitoria,
código CD-04, servidora Ana Paula dos Santos Silva, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.044 - Art. 1º Designar a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE
2188686, para substituir, no período de 03/06/2024 a 04/06/2024, a Chefe do
Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor - DNAGS/PROGEP, Reitoria,
código CD-04, servidora Ana Paula dos Santos Silva, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23502.000584.2024-43, Nº 23343.001385.2024-22
e , resolve:
Nº 673 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.05.2024, o servidor THIAGO ALVES DE SOUZA ,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3087222, de exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM QUALIDADE EaD CONCOMITANTE E
SUBSEQUENTE, Código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor THIAGO ALVES DE SOUZA,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3087222, na função
de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM QUALIDADE EaD CONCOMITANTE E
SUBSEQUENTE, Código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de
01.05.2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá
vigência até 01.05.2026.
Nº 674 - DISPENSAR, a partir de 01.05.2024, o servidor THIAGO ALVES DE SOUZA, Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3087222, de exercer a função
de COORDENADOR SUBSTITUTO DO CURSO TÉCNICO EM QUALIDADE EaD CONCOMITANTE
E SUBSEQUENTE, Código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 675 - DISPENSAR, a partir de 01.05.2024, o servidor RONÃ RINSTON AMAURY MEN D ES ,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1753331, de exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM QUALIDADE EaD CONCOMITANTE E
SUBSEQUENTE, Código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 676- Art. 1º DISPENSAR, a partir de 25.04.2024, o servidor LUCAS VIANA MARINELLO DA
SILVA, Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE 1306566, para exercer a função de
COORDENADOR SUBSTITUTO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-01,
deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas, nos impedimentos legais, temporários
e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LUCAS VIANA MARINELLO
DA SILVA, Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE 1306566, para exercer a função de
COORDENADOR SUBSTITUTO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-01,
deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas, a partir de 25.04.2024.
Nº 677- DISPENSAR, a partir de 25.04.2024, o servidor MOISÉS PINHEIRO SOUZA, Técnico
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2275101, de exercer a função de
COORDENADOR SUBSTITUTO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-01,
deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas, nos impedimentos legais, temporários
e eventuais do titular.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 614, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Milton Maciel Flores Júnior, matrícula Siape nº
3759200, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de pró-reitor de Extensão, código CD-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
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