DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 601, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23705.031217/2023-10 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2162146, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus PALMARES desta Instituição Federal
de Educação, com amparo legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 01/11/2023.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 602, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.009859/2024-57 com despachos exarados, resolve:
Tornar nula a Portaria REI/IFPE nº 510, de 30 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, que rescindiu o
contrato do professor substituto OZONIAS DE OLIVEIRA BRITO JÚNIOR a contar de
05/04/2024, por motivo de duplicidade, em razão de ter sido publicada no Diário Oficial da
União de 02 de maio de 2024, seção 2, página 21.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.010774/2024-24 com despachos exarados, resolve:
Nº 603 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) JAQUELINE RAQUEL PIMENTEL DA SILVA ,
matrícula SIAPE
nº 1606621,
ocupante do cargo
efetivo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Pós-
Graduação - CPOS/PROPESQ/IFPE - da desta Instituição Federal de Educação, código FG-01,
a contar de 01/05/2024.
Nº 604 - Designar o(a) servidor(a) GABRIELA LINS FALCÃO, matrícula SIAPE nº 2965409,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Pós-Graduação -
CPOS/PROPESQ/IFPE - desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.365 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23180.000518/2024-53, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 07/05/2024, a servidora Milene Priebe e Silva, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE
nº 1221661, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano,
código de vaga nº 0213203, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria no 1314/2019-Reitoria/IFRN, de 29 de agosto
de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2019 e CONSIDERANDO
o que consta no Processo no 23516.000545.2024-97, de 3 de maio de 2024, resolve:
Nº 117 - DISPENSAR a servidora Catarina de Oliveira Torres, Matrícula Siape nº. 1962027,
do cargo de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio (FG.2), integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designada por meio da
Portaria nº. 239/2022 - DG/CM/RE/IFRN, de 13 de outubro de 2022.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria no 1314/2019-Reitoria/IFRN, de 29 de agosto
de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2019 e CONSIDERANDO
o que consta no Processo no 23516.000546.2024-31, de 3 de maio de 2024, resolve:
Nº 118 - I - DISPENSAR o servidor Washington dos Santos Silva Junior, Matrícula SIAPE nº.
3039787, do cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção (FG.1),
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado
por meio da Portaria nº. 101/2024 - DG/CM/RE/IFRN, de 19 de abril de 2024.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria no 1314/2019-Reitoria/IFRN, de 29 de agosto
de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2019 e CONSIDERANDO
o que consta no Processo no 23516.000545.2024-97, de 3 de maio de 2024, resolve:
Nº 119 - I - DESIGNAR a servidora Catarina de Oliveira Torres, Matrícula Siape nº. 1962027,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador de serviços Gerais e Manutenção - FG.1,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria no 1314/2019-Reitoria/IFRN, de 29 de agosto
de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2019 e CONSIDERANDO
o que consta no Processo no 23516.000546.2024-31, de 3 de maio de 2024, resolve:
Nº 120 - I - DESIGNAR o servidor Washington dos Santos Silva Junior, Matrícula Siape nº.
3039787, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio - FG.2,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
CAMPUS AVANÇADO LAJES
PORTARIA Nº 96, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 479, de
23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.001231.2024-04, de 6 de maio de
2024; e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 2/2024 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 3 de
janeiro de 2024, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 13 de maio de 2024, o servidor LEÔNIDAS DE
LIMA CÂNDIDO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 3009533,para exercer o cargo de confiança
de Chefe de Gabinete - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 415, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando o Parecer de
Força Executória n. 00131/2024/EATE-ADM/EADM4/PGF/AGU, e a decisão proferida no
Mandado de Segurança n. 5000904-44.2024.4.04.7113/RS, resolve: 
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 366, de 16 de abril de 2024,
publicada no DOU em 19 de abril de 2024 - Seção 2, Pág. 15, referente a nomeação de
RAFAEL FROIS DA SILVA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(EBTT), área Turismo/ Turismo, Hospitalidade e Lazer, para o Campus Restinga do IFRS.
JULIO XANDRO HECK
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 414, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, considerando o estado de
calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul, Decreto Estadual nº
57.596, de 1º e maio de 2024, ratificado pelo Decreto Estadual n. 57.600, de 4 de maio de
2024, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria DGP-REI/IFRS n. 390, de 30 de abril de 2024,
publicada na página 22, Seção 2 do Diário Oficial da União, de 3 de maio de 2024.
Art. 2º - Onde se lê: "[...] com efeitos a contar a partir de 6 de maio de 2024".
Art. 3º - Leia-se: [...] com efeitos a contar a partir de 9 de maio de 2024.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 947/REIT - CGAB/IFRO, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006094/2024-59, em
especial o Parecer de análise de nepotismo (SEI nº 2276057), resolve:
Art. 1º O(a) servidor(a) MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, SIAPE nº
2110513, Analista de Tecnologia da Informação, está designado para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Suporte e Redes, código FG-01, do Instituto Federal de
Rondônia/IFRO Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 958/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006036/2024-25, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 06/05/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Técnico em Agropecuária, código de vaga 0835077, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, ocupado pelo servidor WAGNER VIANA
ANDREATTA, SIAPE n.º 1962561, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, com fulcro no inciso VIII do
art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 961/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005900/2024-71, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02/05/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0963240, Classe D,
Nível de Capacitação VI, Padrão de Vencimento 06, ocupado pela servidora LEILA CANDIDO
DOS REIS, SIAPE n.º 2308814, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA