DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Patricia Vieira Nunes, Coordenadora-
Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para
participar da 2ª Missão Juntos pelo Direito de Aprender, em Lisboa, Portugal, de 16 a 23 de
junho de 2024, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 769, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Vanda Marinho, matrícula
SIAPE nº 1718785, CPF ***.736.006-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Química, no período de 02-06-2024 a 18-06-2024, para
realizar visita técnica no Instituto de Ciência Molecular (ICMol) da Universidade de
Valência, em Valência - Espanha, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº
23087.005103/2024-34).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 770, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros,
matrícula SIAPE nº 2413110, CPF ***.985.066-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 04-11-2024 a 12-11-
2024, para participar do 13th Annual New York & New Jersey Pain Medicine Congress
(NYNJ-PC 2024) e realizar visita técnica em Clínicas de Dor, em Nova York e em New Jersey
- USA, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.004988/2024-54).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 772, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.006414/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 08-05-2024, com fundamento no inciso VIII,
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0873510, ocupado por Karla Luisa Costa Sabino,
matrícula Siape nº 1308372, CPF ***.224.506-**.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei
nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 527, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003285/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar
TIAGO RIBEIRO NUNES, Matrícula
nº 1541755/SIAPE,
Professor Associado, de substituto do Pró-Reitor Pro Tempore de Graduação, da
Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Nomear BRUNO GONÇALVES BORGES, Matrícula nº 1942275/SIAPE,
Professor Adjunto, para substituir o Pró-Reitor de Graduação, da Universidade Federal de
Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração vigorarão a partir do dia
19/04/2024, e da nomeação desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.124/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.000481/2024-60, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DE FÁTIMA FRANCO DA SILVA, na
condição de Cônjuge de MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE - 0292709,
cargo de Jardineiro, Classe B, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 27/12/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.142/PROGEP/UFC, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.000558/2013-96, resolve:
Retificar a PORTARIA N° 529 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, publicada no D.O.U
de 21/02/2013, Seção 2, página 27. Que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
serviço a DEMOSTENES GONÇALVES LIMA RIBEIRO.
Onde se lê: "(...) ocupante do cargo efetivo de Professor 3° Grau, Classe
Associado, Nível 002, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40
horas semanais, com proventos integrais acrescidos de 17% (dezessete por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Reclamação
Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois
por cento), e, da Reclamação Trabalhista - 012129/91 da 1a Junta de Conciliação e
Julgamento da Justiça do Trabalho - CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula
seis por cento)."
Leia-se: "(...) ocupante do cargo efetivo de Professor 3° Grau, Classe Associado,
Nível 002, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas
semanais, com proventos integrais acrescidos de 17% (dezessete por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço."
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.145/PROGEP/UFC, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020976/2024-13, resolve:
Retificar a Portaria nº 2123, de 06/05/2024, publicada no DOU dia 08/05/2024,
Seção 2, página 21 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora ANA CAROLINA
MURTA DE OLIVEIRA, SIAPE Nº 2072033.
Onde se lê:
"(...) lotada no(a) Campus Crateus (...)"
Leia-se:
"(...) lotada no(a) Centro de Humanidades (...)"
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 297, DE 8 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo nº 23855.003144/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CELINA MARIA DE SOUZA OLIVINDO, SIAPE nº
1777186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), sem Função
Comissionada de Curso, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ JONAS ALVES, SIAPE nº 1037676, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Subcoordenador do Mestrado
Profissional em Administração Pública (PROFIAP), para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PESQUISA
PORTARIA Nº 621, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
EULUZE RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 16/05/2024 a 09/06/2024, com ônus PRPPG/UFES /
Universidad Veracruzana (BRAMEX) e FAPES, para visita técnica com realização de projeto
de
estudos, em
Veracruz,
Cidade
do México
-
México.
Processo digital
nº
23068.019209/2024-43.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 593, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
TAISSA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 15/05/2024 a 21/05/2024, com ônus Limitado/UFES, para
participação em reunião da diretoria de sociedade científica, em Tysons Corner - Estados
Unidos. Processo digital nº 23068.011086/2024-01.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 607, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
MARCELO MOLL BRANDÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 25/05/2024 a 02/06/2024, com ônus PROAPEM (passagens e
diárias) e PROAP (inscrição do evento), para Participação no EMAC 2024, em Bucareste -
Romênia. Processo digital nº 23068.0180012024-15.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 609, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ALAIN PIERRE CLAUDE HENRI HERSCOVICI, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 27/05/2024 a 09/06/2024, com ônus de Acordos de
Cooperação/MCTIC/CGI
-
Cooperação
Científica
e
Tecnológica
entre
FAPESP
e
MCTIC/MCTIC/CGI - Projeto de Pesquisa, para 7 th Economic Philosophy International
Conference, em Reims, e dirigir uma sessão de trabalho no Centro de Economia de Paris
Nord (CEPN), em Reims/ Paris - França. Processo digital nº 23068.0195402024-63.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 610, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
Giulliano Enrico Ruschi e Luchi, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 19/05/2024 a 23/05/2024, com ônus Limitado/UFES, para
atualização científica, em Santiago - Chile. Processo digital nº 23068.008435/2024-07.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
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