DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 616, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
MÁRIO SARCINELLI FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 30/05/2024 a 10/06/2024, com ônus FAPES, para Participação com
apresentação de trabalhos em congresso científico, em Chania, Creta - Grécia. Processo
digital nº 23068.021730/2024-41.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BETHANIA SAMPAIO CORRÊA
MARIANI, Professor do Magistério Superior, no período total de 21/05/2024 a 02/06/2024,
trânsito incluso, sendo: de 21 a 27/05/2024, para participar do COLÓQUIO INT E R N AC I O N A L
"MUNDOS EM CIRCULAÇÃO E OS ESPAÇOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: LITERATURAS,
CULTURAS, TRADUÇÃO", em Barcelona, Espanha, e de 28/05 a 02/06/2024, para participar
do COLÓQUIO INTERNACIONAL "DISCURSO, LINGUAGEM E PODER", em Lyon, França, com
ônus CNPq/PQ (diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.155995/2024-31).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAMILA MARANHA PAES DE
CARVALHO, Professor do Magistério Superior, de 08 a 14/06/2024, trânsito incluso, para
participar do WORLD PUBLIC HEALTH NUTRITION CONGRESS 2024, em Londres, Inglaterra,
com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161837/2024-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLEBER FRANCISCO ALVES,
Professor do Magistério Superior, no período total de 13 a 20/07/2024, trânsito incluso,
sendo: de 13 a 15/07/2024, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em
Coimbra, Portugal; e de 16 a 20/07/2024, para participar da 2024 INTERNATIONAL LEGAL
ETHICS CONFERENCE, em Amsterdam, Holanda, com ônus CAPES/PROAP/PPGSD (passagens
e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161309/2024-61).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE DA COSTA TROTTA,
Professor do Magistério Superior, de 31/05/2024 a 08/06/2024, trânsito incluso, para
Intercâmbio Científico e Cultural no Centro de Investigación en Artes y Humanidades da
UNIVERSIDAD MAYOR, em Santiago, Chile, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - passagens e
diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.163093/2024-79).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JUAN BAUTISTA LIMACO FERREL,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Research Center Mathematics of
Data (MoD) da FRIEDRICH-ALEXANDER UNIVERSITY ERLANGEN-NURNBERG, em Erlangen,
Alemanha, de 04 a 14/06/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/DAAD/PROBAL/Edital nº
9/2023 (passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.162390/2024-05).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MALÚ GRAVE, Professor do
Magistério Superior, para participar do 9TH EUROPEAN CONGRESS ON COMPUTATIONAL
METHODS IN APPLIED SCIENCES AN ENGINEERING, de 01 a 09/06/2024, trânsito incluso,
em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (PUC/Rio/Projeto TCBR 885/Petrobras - passagens
e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160871/2024-78).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de YNAÊ LOPES DOS SANTOS,
Professor do
Magistério Superior,
para participar
do PAINEL
DE DEBATE
EM
COMEMORAÇÃO DOS 200 ANOS DE RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS
UNIDOS, em Washington DC, Estados Unidos, de 21 a 24/05/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado (Wilson Center - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.163041/2024-01).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 588, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, 
estatutárias 
e 
regimentais; 
considerando 
o 
constante 
no 
Processo 
nº
23069.163385/2024-10, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 29/04/2024, CRISTINA
MAIR BARROS RAUTER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6303911,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da
função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área
de concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia, designada pela
Portaria nº. 385 de 08/03/2024, publicada no D.O.U. de 12/03/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 384/GR/UFFS, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DENISE MEDIANEIRA MARIOTTI FERNANDES,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1351523, da função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Administração, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 359/GR/UFFS/2022, de 11 de maio
de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.011392/2024-17.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 359/GR/UFFS/2022, de 11 de
maio de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 385/GR/UFFS, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LOUISE DE LIRA ROEDEL BOTELHO, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1660708, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Administração, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.011392/2024-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387/GR/UFFS, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA HAAS, Professora de Magistério Superior,
Siape nº 1160686, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Medicina, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.011146/2024-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 2.282 - Autorizar o afastamento do País a ANDREA RODRIGUES CHAVES, Matrícula nº
3870462/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Química, para participar do
Congresso 72nd ASMS Conference on Mass Spectrometry and Allied Topics, na cidade de
Anaheim/Califórnia/Estados Unidos, no período de 01/06/2024 a 08/06/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.021500/2024-32)
Nº 2.298 - Autorizar o afastamento do País a OLGA SOARES DO REGO BARROS, Matrícula
nº 1574933/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Química, para participar de
missão científica de treinamento, na cidade de Alicante/Espanha, no período de
14/06/2024 a 24/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022488/2024-83)
Nº 2.299 - Autorizar o afastamento do País a ANDERSON MUTTER TEIXEIRA, Matrícula nº
1805425/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas, para realizar visita técnica de desenvolvimento do
modelo DSGE, na cidade de Sevilla/Espanha, no período de 29/05/2024 a 11/06/2024,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.022213/2024-40)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 617, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
THIAGO
FERNANDES 
BORGES,
candidato(a)
habilitado(a)
em 
Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 53/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com
Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, Retificação nº 2, publicada no D.O.U.
de 26/01/2024, e Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, para provimento
do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no Centro de
Gestão Acadêmica (CGA) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 612/2024,
publicada 
no 
D.O.U. 
em 
06/05/2024, 
código 
nº 
1022046. 
(Processo 
nº
23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 628 - I - Dispensar, a pedido, FÁBIO REZENDE COIMBRA, Matrícula nº 1389659/SIAPE,
Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Contratações Diretas da Diretoria de Compras
e Licitações da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), FG-1, a partir de
03/04/2024;
II - Designar ANA AMÉLIA RODRIGUES REZENDE, Matrícula nº 3397548/SIAPE,
Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e Finanças
(PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir
o cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Contratações Diretas da Diretoria de
Compras e Licitações da PROAD, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.003839/2024-30).
Nº 629 - I - Dispensar, a pedido, FELIPE SOARES MACEDO, Matrícula nº 1144424/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador(a) da Clínica Escola de Fisioterapia do ICS, FG-2, a partir de 29/02/2024;
II - Dispensar, a pedido,
FRANCIANE BARBIERI FIORIO, Matrícula nº
1272336/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da
Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador(a) da Clínica Escola de Fisioterapia do ICS, a partir de
16/04/2024;
I
II -
Designar ELIANE
GOUVEIA
DE MORAIS
SANCHEZ, Matrícula
nº
1985721/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da
Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador(a) da Clínica Escola de Fisioterapia do ICS, FG-2, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Designar EVELLIN PEREIRA DOURADO, Matrícula nº 1264162/SIAPE,
Fisioterapeuta, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a)
da Clínica Escola de Fisioterapia do ICS, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.003242/2022-23).
Nº 630 - Art. 1º Designar EDSON DE SOUSA BRITO, Matrícula nº 1240854/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenador do Curso de Pedagogia da FE, FCC.
Art. 2º Designar MARLON DANTAS TREVISAN, Matrícula nº 1974432/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenador do Curso de Pedagogia da FE.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.003783/2024-13).

                            

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